Vivat Internacional: indígenas tenharins homenageiam irmã advogada
Seis tenharins do Amazonas foram acusados de assassinato e encarcerados injustamente. Na condução da defesa dos indígenas, esteve a irmã Michael Nolan, da Congregação da Santa Cruz (CSC), organização membro da Vivat Internacional. Uma das teses da defesa foi baseada em aspectos culturais, o que pode ser considerado um avanço. Para agradecer a absolvição dos réus, a comunidade homenageou a religiosa com um cocar, algo muito mais significativo do que um mero adorno. Saiba mais!
SSpS e povos indígenas: uma celebração da cultura, tradições, lutas e conquistas
Estar com os povos indígenas é colocar-se a serviço, sendo presença de apoio e incentivo no fortalecimento, e resgate da cultura e da tradição. Esse pode ser o resumo da missão intercongregacional desenvolvida pelas missionárias servas do Espírito Santo (SSpS) e irmãs do Preciosíssimo Sangue (IPS) em comunidades de povos originários no Norte do Brasil. A irmã Maria Percila Vieira (SSpS) explica como é esse importante trabalho. Veja também algumas imagens!
Irmãs SSpS são recebidas em aldeia indígena de Alagoas
Um dos momentos mais marcantes da missão realizada pelas irmãs SSpS na Semana Santa foi a visita à aldeia Kariri-Xocó, em Porto Real do Colégio (AL). As missionárias foram acolhidas com muita generosidade, e o momento se tornou um verdadeiro mergulho espiritual e de diálogo entre culturas. Saiba como foi e veja fotos!
ONU: Vivat Internacional denuncia violência contra indígenas de Roraima
Apoiada por 16 outras organizações, a Vivat Internacional denunciou, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, a escalada da violência contra povos indígenas no Estado de Roraima. A região já é considerada a mais perigosa do mundo para os povos originários. O avanço irresponsável da mineração, a impunidade e a corrupção política vem provocando o assassinato de dezenas de pessoas e o aumento nos casos de estupro. Saiba mais!
Roraima: irmãs SSpS relatam como foi a 52ª Assembleia-Geral dos Povos Indígenas
“Onde uma ou mais SSpS estiverem reunidas, aí estarão as SSpS do mundo inteiro” Foi com esse sentimento de pertença à Congregação, que nós, irmãs Aurélia e Madalena, estivemos presentes na 52ª Assembleia-Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada entre os dias 11 e 14 de março deste ano, no Centro Regional Lago Caracaranã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, tendo como tema “Proteção territorial, meio ambiente e sustentabilidade”. Para nós, missionárias servas do Espírito Santo (SSpS) atuando na missão aqui em Roraima, é de fundamental importância participar, ativa e integralmente, de todas as atividades e eventos dos povos indígenas, desde as instâncias comunitárias, regionais, estaduais e, quando possível, também a nacional. A Assembleia contou com a participação dos povos Macuxi, Wapichana, Sapará, Taurepang, Patamona, Wai-Wai, Ye’kwana, Yanomami e Ingaricó. Também teve, como sempre, a presença dos parceiros e parceiras, entre eles, a Diocese de Roraima, a Pastoral Indigenista, o CIMI Regional e Nacional, e representantes de organizações indígenas (OMIR – Organização das Mulheres Indígenas de Roraima; OPIR – Organização dos Professores Indígenas de Roraima; APITSM – Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos; Hutukara – Associação Yanomami e Ye’kwana; APIW – Associação dos Povos Indígenas Wai-Wai; Coping – Conselho dos Povos Indígenas Ingaricó; e CIR – Conselho Indígena de Roraima), totalizando mais de 2 mil pessoas. Participaram ainda a Funai Nacional e Estadual, e o Ministério Público Federal em Roraima. Cada povo indígena teve a oportunidade de informar-se sobre suas atividades e planos de vida, bem como avaliar sua caminhada como organização diante dos cenários federal, estadual e municipal, durante os últimos quatro anos. Percebe-se que há vários pontos comuns entre as diferentes regiões, tais como a medicina tradicional, os PGTA (Planos de Gestão Territorial Ambiental) e a proteção territorial, por meio dos GPVTI (Grupo de Proteção e Vigilância Territorial Indígena). As lideranças Yanomami ressaltaram a atual situação, cruel e desumana, pela qual estão passando, destacando a morte dos rios, das florestas, da terra e o grande número de mortes, especialmente de crianças. Disseram que é preciso salvar o Povo Yanomami, que passou pelo processo de extinção durante os últimos anos. A esperança deles é a atuação do atual governo, que instalou uma grande força-tarefa nacional para reverter essa situação de morte que se agravou com a liberação geral do garimpo e do desmatamento descontrolado. É consenso de todo o movimento indígena e de todos os movimentos sociais que sejam retirados todos os invasores, especialmente os garimpeiros que já causaram tantas tragédias à Mãe Terra. Um momento muito forte e importante aconteceu no terceiro dia da assembleia, tendo como pauta principal a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado de Janja, primeira-dama, de alguns ministros e outras autoridades: José Múcio Monteiro (Defesa), Nísia Trindade (Saúde), Sônia Guajajara (Povos Originários), Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), Ricardo Weibe Tapeba (Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai), Joênia Wapixana (presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Foi a primeira vez que um presidente participou de uma Assembleia Indígena de Roraima. Em seu discurso, o presidente reafirmou o compromisso de retirar todos os garimpeiros e invasores da Terra Indígena Yanomami e de todas as terras indígenas do Brasil. Ele ressaltou que apenas 14% do Brasil está ocupado por indígenas, sendo que 100% do território brasileiro já foi dos povos originários. Lula visitou e prestigiou também a feira agrícola realizada durante a 52ª Assembleia, onde ele pôde constatar a riqueza da produção 100% orgânica e sustentável. Ele se comprometeu em liberar investimentos para as produções dentro das terras indígenas. Toda a segurança do presidente e da comitiva foi feita pelo Grupo de Proteção e Vigilância Territorial Indígena. O movimento indígena não aceitou o aparato de segurança oferecido pelo governo do Estado de Roraima. Pelas mãos de uma jovem e uma criança indígenas, foi entregue nas mãos do presidente uma carta com as demandas dos povos indígenas de Roraima, referentes à saúde, educação, medicina tradicional, proteção territorial, retirada de garimpeiros, valorização da cultura, tradição, território e sustentabilidade indígena. Outro momento marcante da Assembleia foi a tomada de posse simbólica do novo coordenador do Distrito Sanitário Leste, órgão que até então sempre esteve nas mãos de apadrinhados de grupos políticos do Estado. Desta vez, foi o próprio movimento indígena que indicou Zelandes Patamona como primeiro coordenador indígena do DSEI Leste. Outra vitória foi a posse simbólica de Marizete de Souza Macuxi como coordenadora da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai-RR), cargo que também sempre esteve nas mãos de apadrinhados políticos. Para nós, missionárias servas do Espírito Santo, participar da Assembleia-Geral dos Povos Indígenas de Roraima constitui um momento forte de aprendizado, experiências, parceria, espiritualidade e fortalecimento na opção pela causa indígena, que é de todas nós. A luta continua, unidas venceremos! Sangue indígena, nenhuma gota a mais! Povo unido jamais será vencido! Diga ao povo que avance, avançaremos! Se Deus é por nós, quem será contra nós? Demarcação já! Irmãs Aurélia Prihodová e Maria Madalena HoffmannMissionárias servas do Espírito Santo, Alto Alegre-RR
Abriu… Apenas abrir
Abril e a questão indígena precisam ser ressignificados.Necessário é abrir o debate de forma permanente.Por isso, nada de respostas velhas e absolutas.No Brasil, mais de 200 povos, mais de 200 línguas.Fica o convite para que cada um se abra para repensar.Ofereço provocações em conta-gotas, para refazer perguntas,Estereótipos…Povos indígenas…Diversidade…Riquezas étnicas…Espiritualidades…Demarcação…Violência…Colonização…Rituais…Genocídio…Etnocídio…Racismo histórico…Patrimônio cultural…Terra…Modos de vida…Povos originários…Invasão…Ancestralidade…Que sigamos abertas e atentas aos desafios atuais, sem nos fechar ao debate. Das palavras inspiradoras de lideranças e pensadores dessa questão, uma última provocAÇÃO: se não houver espaço para os povos indígenas, não caberá ninguém. Maria José Brant (Deka), assistente social, analista de políticas públicas na Prefeitura de Belo Horizonte-MG, mestra em Gestão Social, mosaicista nas horas vagas.
Colégio Espírito Santo e comunidade Xerente estreitam laços
Pensar a Casa Comum e a saúde de nosso planeta tem a ver com uma reflexão profunda sobre a atuação humana, a qual deve refletir em ações concretas que possibilitem a continuidade da existência da vida na Terra. E não é de hoje que falamos sobre isso, porém nossas ações ainda são muito tímidas. Quem sabe a esperança esteja no brilho dos olhos das crianças da etnia xerente? Educadoras e alunos das turmas de infantil 5, primeiros e segundos anos do Colégio Espírito Santo, de São Paulo-SP, refletindo sobre o poder da partilha e da educação, conversaram sobre a responsabilidade que temos de manifestar atitudes de amor e de cuidado para com todas as pessoas que fazem parte de nossa “Casa Comum”. Nasceu, então, o projeto “Natal da Casa Comum”, que teve como propósito trabalhar a importância do reconhecimento do outro e das atitudes de amor ao próximo. A comunidade indígena Xerente, localizada no Estado do Tocantins, foi um dos muitos espaços alcançados pelas manifestações de afeto de nossos alunos. Um livro virtual foi encaminhado às crianças que estudam na escola da aldeia. O presente foi recebido da melhor forma possível. Segundo Wakukepre, professor na escola do povo xerente, os alunos realizaram batismos do material como manifestação de gratidão pela troca de conhecimento, de acordo com a tradição da etnia. Foi pensando não somente em nossa relação com as pessoas, mas também em nossa Casa Comum e na saúde de nosso planeta que pretendemos, por meio desse projeto, possibilitar um espaço de troca e reflexão profunda sobre o sentido de sermos humano e, assim, buscarmos ações concretas que possibilitem a continuidade da vida na Terra. Respeitar e reconhecer diferentes culturas é questão fundamental como comunidade escolar. Receber o retorno do projeto “Natal da Casa Comum”, que foi apenas uma pequena manifestação das reflexões que buscamos estimular em nosso cotidiano escolar, e poder compartilhar o resultado dessa ação coletiva só reforça a importância do trabalho que buscamos desenvolver como educadores missionários. Ponte intercultural Outra parceria foi realizada com a ajuda das missionárias servas do Espírito Santo que trabalham com a etnia xerente. Por meio de diálogos de aproximação proporcionado com lideranças da comunidade indígena, nossos educadores vêm realizando trocas de livros, outros materiais didáticos e experiências educativas. A experiência já criou uma ponte intercultural e de fraternidade. Em fevereiro, foram encaminhados aos xerentes diversos materiais escolares e um valor em dinheiro para que eles pudessem adquirir roupas para as crianças da comunidade. A doação também possibilitou a compra de material esportivo para os pequenos, que adoram praticar o futebol.Assim, seguimos cheios de esperança, conseguindo encontrar nas crianças, nas comunidades indígenas, nas atitudes de cuidado, afeto, amor ao próximo, justiça social e tolerância, a cada dia, a cultura de paz que almejamos. Beatriz Von Lasperg Careli é professora do Colégio Espírito Santo, e Agostinho Travençolo Junior é assessor Rede de Educação Missionárias Servas do Espírito Santo.
Bispos se manifestam diante da crise atual
No último dia 26 de julho, foi divulgada a “Carta ao Povo de Deus”, assinada por 152 bispos da Igreja Católica no Brasil. Enfatizando a missão evangelizadora da Igreja e com um tom altamente profético, os bispos deixam claro o posicionamento deles diante da atual conjuntura brasileira. Leia a íntegra da carta a seguir. CARTA AO POVO DE DEUS “Somos bispos da Igreja Católica, de várias regiões do Brasil, em profunda comunhão com o Papa Francisco e seu magistério e em comunhão plena com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que no exercício de sua missão evangelizadora, sempre se coloca na defesa dos pequeninos, da justiça e da paz. Escrevemos esta Carta ao Povo de Deus, interpelados pela gravidade do momento em que vivemos, sensíveis ao Evangelho e à Doutrina Social da Igreja, como um serviço a todos os que desejam ver superada esta fase de tantas incertezas e tanto sofrimento do povo. Evangelizar é a missão própria da Igreja, herdada de Jesus. Ela tem consciência de que ‘evangelizar é tornar o Reino de Deus presente no mundo’ (Alegria do Evangelho, 176). Temos clareza de que ‘a proposta do Evangelho não consiste só numa relação pessoal com Deus. A nossa resposta de amor não deveria ser entendida como uma mera soma de pequenos gestos pessoais a favor de alguns indivíduos necessitados […], uma série de ações destinadas apenas a tranquilizar a própria consciência. A proposta é o Reino de Deus […] (Lc 4,43 e Mt 6,33)’ (Alegria do Evangelho, 180). Nasce daí a compreensão de que o Reino de Deus é dom, compromisso e meta. É neste horizonte que nos posicionamos frente à realidade atual do Brasil. Não temos interesses político-partidários, econômicos, ideológicos ou de qualquer outra natureza. Nosso único interesse é o Reino de Deus, presente em nossa história, na medida em que avançamos na construção de uma sociedade estruturalmente justa, fraterna e solidária, como uma civilização do amor. O Brasil atravessa um dos períodos mais difíceis de sua história, comparado a uma ‘tempestade perfeita’ que, dolorosamente, precisa ser atravessada. A causa dessa tempestade é a combinação de uma crise de saúde sem precedentes, com um avassalador colapso da economia e com a tensão que se abate sobre os fundamentos da República, provocada em grande medida pelo Presidente da República e outros setores da sociedade, resultando numa profunda crise política e de governança. Este cenário de perigosos impasses, que colocam nosso país à prova, exige de suas instituições, líderes e organizações civis muito mais diálogo do que discursos ideológicos fechados. Somos convocados a apresentar propostas e pactos objetivos, com vistas à superação dos grandes desafios, em favor da vida, principalmente dos segmentos mais vulneráveis e excluídos, nesta sociedade estruturalmente desigual, injusta e violenta. Essa realidade não comporta indiferença. É dever de quem se coloca na defesa da vida posicionar-se, claramente, em relação a esse cenário. As escolhas políticas que nos trouxeram até aqui e a narrativa que propõe a complacência frente aos desmandos do Governo Federal não justificam a inércia e a omissão no combate às mazelas que se abateram sobre o povo brasileiro. Mazelas que se abatem também sobre a Casa Comum, ameaçada constantemente pela ação inescrupulosa de madeireiros, garimpeiros, mineradores, latifundiários e outros defensores de um desenvolvimento que despreza os direitos humanos e os da mãe terra. ‘Não podemos pretender ser saudáveis num mundo que está doente. As feridas causadas à nossa mãe terra sangram também a nós’ (Papa Francisco, Carta ao Presidente da Colômbia por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, 05/06/2020). Todos, pessoas e instituições, seremos julgados pelas ações ou omissões neste momento tão grave e desafiador. Assistimos, sistematicamente, a discursos anticientíficos, que tentam naturalizar ou normalizar o flagelo dos milhares de mortes pela covid-19, tratando-o como fruto do acaso ou do castigo divino, o caos socioeconômico que se avizinha, com o desemprego e a carestia que são projetados para os próximos meses, e os conchavos políticos que visam à manutenção do poder a qualquer preço. Esse discurso não se baseia nos princípios éticos e morais, tampouco suporta ser confrontado com a Tradição e a Doutrina Social da Igreja, no seguimento Àquele que veio ‘para que todos tenham vida e a tenham em abundância’ (Jo 10,10). Analisando o cenário político, sem paixões, percebemos claramente a incapacidade e inabilidade do Governo Federal em enfrentar essas crises. As reformas trabalhista e previdenciária, tidas como para melhorarem a vida dos mais pobres, mostraram-se como armadilhas que precarizaram ainda mais a vida do povo. É verdade que o Brasil necessita de medidas e reformas sérias, mas não como as que foram feitas, cujos resultados pioraram a vida dos pobres, desprotegeram vulneráveis, liberaram o uso de agrotóxicos antes proibidos, afrouxaram o controle de desmatamentos e, por isso, não favoreceram o bem comum e a paz social. É insustentável uma economia que insiste no neoliberalismo, que privilegia o monopólio de pequenos grupos poderosos em detrimento da grande maioria da população. O sistema do atual governo não coloca no centro a pessoa humana e o bem de todos, mas a defesa intransigente dos interesses de uma ‘economia que mata’ (Alegria do Evangelho, 53), centrada no mercado e no lucro a qualquer preço. Convivemos, assim, com a incapacidade e a incompetência do Governo Federal para coordenar suas ações, agravadas pelo fato de ele se colocar contra a ciência, contra estados e municípios, contra poderes da República; por se aproximar do totalitarismo e utilizar de expedientes condenáveis, como o apoio e o estímulo a atos contra a democracia, a flexibilização das leis de trânsito e do uso de armas de fogo pela população, e das leis do trânsito e o recurso à prática de suspeitas ações de comunicação, como as notícias falsas, que mobilizam uma massa de seguidores radicais. O desprezo pela educação, cultura, saúde e pela diplomacia também nos estarrece. Esse desprezo é visível nas demonstrações de raiva pela educação pública; no apelo a ideias obscurantistas; na escolha da educação como inimiga; nos sucessivos e grosseiros erros na escolha dos
Somos a favor da vida!
Nós, missionárias servas do Espírito Santo, estamos acompanhando com muita preocupação tudo o que está acontecendo no Brasil e sofrendo com o número espantoso de mortes, especialmente entre os mais pobres e com mais dificuldade de acesso a tratamento. Estamos profundamente indignadas com a situação dos povos indígenas e quilombolas e queremos manifestar nosso apoio à Conferência dos Bispos do Brasil em sua Carta aberta ao Congresso Nacional, que publicamos aqui na íntegra. Publicamos também o artigo do Frei Betto, pois ele denuncia com dados e fatos, explicando de maneira muito clara o que está acontecendo em nosso país. Respeitamos a opinião de quem pensa diferente, mas o Evangelho exige de nós, como consagradas e missionárias, que nos coloquemos a favor da vida, pois esta é nossa missão. Carta da CNBB Queridos amigos e amigas: No Brasil ocorre um genocídio! No momento em que escrevo, 16/7, a Covid-19, surgida aqui em fevereiro deste ano, já matou 76 mil pessoas. Já são quase 2 milhões de infectados. Até domingo, 19/7, chegaremos a 80 mil vítimas fatais. É possível que agora, ao você ler este apelo dramático, já cheguem a 100 mil. Quando lembro que na guerra do Vietnã, ao longo de 20 anos, 58 mil vidas de militares usamericanos foram sacrificadas, tenho o alcance da gravidade do que ocorre em meu país. Esse horror causa indignação e revolta. E todos sabemos que medidas de precaução e restrição, adotadas em tantos outros países, poderiam ter evitado tamanha mortandade. Esse genocídio não resulta da indiferença do governo Bolsonaro. É intencional. Bolsonaro se compraz da morte alheia. Quando deputado federal, em entrevista à TV, em 1999, ele declarou: “Através do voto você não vai mudar nada nesse país, nada, absolutamente nada! Só vai mudar, infelizmente, se um dia partirmos para uma guerra civil aqui dentro, e fazendo o trabalho que o regime militar não fez: matando uns 30 mil”. Ao votar a favor do impeachment da presidente Dilma, ofertou seu voto à memória do mais notório torturador do Exército, o coronel Brilhante Ustra. Por ser tão obcecado pela morte, uma de suas principais políticas de governo é a liberação do comércio de armas e munições. Questionado à porta do palácio presidencial se não se importava com as vítimas da pandemia, respondeu: “Não estou acreditando nesses números” (27/3, 92 mortes); “Todos nós iremos morrer um dia” (29/3, 136 mortes); “E daí? Quer que eu faça o quê?” (28/4, 5.017 mortes). Por que essa política necrófila? Desde o início ele declarou que o importante não era salvar vidas, e sim a economia. Daí sua recusa em decretar lockdown, acatar as orientações da OMS e importar respiradores e equipamentos de proteção individual. Foi preciso a Suprema Corte delegar essa responsabilidade a governadores e prefeitos. Bolsonaro sequer respeitou a autoridade de seus próprios ministros da Saúde. Desde fevereiro o Brasil teve dois, ambos demitidos por se recusarem a adotar a mesma atitude do presidente. Agora, à frente do ministério, está o general Pazuello, que nada entende de questão sanitária; tentou ocultar os dados sobre a evolução dos números de vítimas do coronavírus; empregou 38 militares em funções importantes do ministério, sem a requerida qualificação; e cancelou as entrevistas diárias pelas quais a população recebia orientação. Seria exaustivo enumerar aqui quantas medidas de liberação de recursos para socorro das vítimas e das famílias de baixa renda (mais de 100 milhões de brasileiros) jamais foram efetivadas. As razões da intencionalidade criminosa do governo Bolsonaro são evidentes. Deixar morrer os idosos, para economizar recursos da Previdência Social. Deixar morrer os portadores de doenças preexistentes, para economizar recursos do SUS, o sistema nacional de saúde. Deixar morrer os pobres, para economizar recursos do Bolsa Família e de outros programas sociais destinados aos 52,5 milhões de brasileiros que vivem na pobreza e aos 13,5 milhões que se encontram na extrema pobreza. (Dados do governo federal). Não satisfeito com tais medidas letais, agora o presidente vetou, no projeto de lei sancionado a 3/7, o trecho que obrigava o uso de máscaras em estabelecimentos comerciais, templos religiosos e instituições de ensino. Vetou também a imposição de multas para quem descumprir as regras e a obrigação do governo de distribuir máscaras para os mais pobres, principais vítimas da Covid-19, e aos presos (750 mil). Esses vetos, no entanto, não anulam legislações locais que já estabelecem a obrigatoriedade do uso de máscara. Em 8/7, Bolsonaro derrubou trechos da lei, aprovada pelo Senado, que obrigavam o governo a fornecer água potável e materiais de higiene e limpeza, instalação de internet e distribuição de cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas, para aldeias indígenas. Vetou também verba emergencial destinada à saúde indígena, bem como facilitar o acesso de indígenas e quilombolas ao auxílio emergencial de 600 reais (100 euros ou 120 dólares) por três meses. Vetou ainda a obrigação de o governo oferecer mais leitos hospitalares, ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea a povos indígenas e quilombolas. Indígenas e quilombolas têm sido dizimados pela crescente devastação socioambiental, em especial na Amazônia. Por favor, divulguem ao máximo esse crime de lesa-humanidade. É preciso que as denúncias do que ocorre no Brasil cheguem à mídia de seu país, às redes digitais, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, e ao Tribunal Internacional de Haia, bem como aos bancos e empresas que abrigam investidores tão cobiçados pelo governo Bolsonaro. Muito antes de o jornal The Economist fazê-lo, nas redes digitais trato o presidente por BolsoNero – enquanto Roma arde em chamas, ele toca lira e faz propaganda da cloroquina, remédio sem nenhuma eficácia científica contra o novo coronavírus. Porém, seus fabricantes são aliados políticos do presidente… Agradeço seu solidário interesse em divulgar esta carta. Só a pressão vinda do exterior será capaz de deter o genocídio que assola o nosso querido e maravilhoso Brasil. Fraternalmente, Frei Betto Frei Betto é frade dominicano e escritor, assessor da FAO e de movimentos sociais.
Pandemia escancara vulnerabilidade de povos indígenas
A pandemia do covid-19 está desvelando uma série de problemas muito além da saúde e da economia. No Brasil, o vírus veio para confirmar a frágil proteção de algumas populações, entre elas os indígenas. A situação é preocupante. Até o fim de junho, o número de mortes por 100 mil entre os povos indígenas foi 150% mais alto do que a média brasileira. Os dados foram divulgados pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Segundo entidades como o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), foram registrados mais de 4 mil casos e quase 400 mortes, contados em ambientes indígena e urbano. A taxa de letalidade também é alarmante. Entre os indígenas, é de 6,8%, enquanto a média brasileira é de 5% e, na Região Norte, de 4,5%. Segundo Nara Baré, coordenadora-geral da COIAB, a quantidade de vítimas é bem maior. “Devido ao número alto de subnotificações da doença, e a própria omissão do Estado em não acompanhar os casos dos indígenas em contexto urbano, esses números, na verdade, estão muito abaixo do real”. O socorro a esses brasileiros e brasileiras precisa ser específico, mas não é isso que vem ocorrendo. Apesar do esforço de agentes de saúde, as ações não têm sido suficientes. “Estamos vendo que não têm prioridade em dar proteção contra o coronavírus nos territórios indígenas. Temos uma vida diferenciada, uma vida cultural diferenciada”, diz Mário Nicácio, do povo Wapichana e vice-coordenador da COIAB. Violação de direitos Nos últimos anos, as violações de direitos indígenas vêm crescendo, segundo o Cimi. No contexto de pandemia, a invasão de territórios é um agravante e pode dizimar comunidades inteiras. De acordo a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), os povos originários são mais vulneráveis a viroses, como a do covid-19. O órgão relata que as doenças respiratórias são a principal causa de mortalidade infantil entre esses brasileiros. A entrada de estranhos pode causar um genocídio. O líder indígena Dinamam Tuxá, vice-presidente da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em entrevista ao site Amazônia Real, afirma que o Estado não está preparado para lidar com a especificidade dos povos indígenas. “Não há plano de contingenciamento. O gabinete de crise do governo [federal] estava recusando a entrada dos povos indígena nessa discussão. Hoje está sendo cumprida essa medida de entrada no gabinete, através do Fórum de Presidentes do Condisi [Conselho Distrital de Saúde Indígena], por causa da recomendação do MPF”, denuncia Dinamam. Ele também conta que recorrer à Justiça tem sido a saída para que os povos consigam o mínimo de atenção. O líder também critica a postura das autoridades estaduais e municipais, de apresentarem um “bloqueio histórico à presença indígena” e de negarem apoio logístico às aldeias, deixando de fornecer insumos, equipamentos de proteção e mesmo ajuda no bloqueio sanitário das aldeias. Para Dinamam, o resultado será o extermínio. Ação no STF para impedir genocídio Na terça-feira, 30 de junho, foi protocolada uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que o governo tome medidas emergenciais para proteger da pandemia os povos indígenas, sobretudo os isolados. A petição é assinada pela APIB e um conjunto de partidos políticos. Um relatório do Instituto Socioambiental (ISA) anexado ao pedido expõe o aumento das invasões em terras indígenas durante a pandemia. Garimpeiros, grileiros e desmatadores representam um grande risco para as comunidades. A ação solicita que o governo instale barreiras sanitárias nas 31 áreas com povos indígenas isolados e de recente contato. Também pede o atendimento de todos os indígenas pela Sesai e a execução urgente de um plano de enfrentamento à covid-19 em terras indígenas. Esse plano deve ser idealizado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, com auxílio da Fundação Oswaldo Cruz, Associação Brasileira de Saúde Coletiva e representantes dos povos e conselhos distritais de saúde indígena. Além disso, o governo deve criar uma sala de situação que dê suporte às decisões durante a crise e conte com a participação de indígenas. Com informações de Agência Brasil, Amazônia Real, Cimi e Dom Total.
