Eleição: democracia e cidadania
A política existe desde as civilizações antigas, em que predominava a tirania sobre os povos. A partir de 1988, a população brasileira voltou a eleger seus representantes. Votar é uma forma de “falar”, por isso é importante ir às urnas no dia das eleições. Veja o artigo de Maria Terezinha Corrêa!
Eleições: CRB Nacional divulga carta e convoca religiosos a promoverem discernimento
A Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB Nacional) divulgou a carta “Pelo discernimento ético e democrático no processo eleitoral brasileiro”. O texto pede que religiosas, religiosos e pessoas de boa vontade promovam um processo de reflexão, oração, diálogo e formação diante das eleições de 2026. O documento reafirma o compromisso da vida religiosa consagrada com a defesa da democracia, dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana. Saiba mais!
A conquista do voto feminino no Brasil
Conhece alguma senhora de 91 anos que foi votar nas últimas eleições? Já reparou que, ultimamente, no Brasil, quando chegam as eleições, durante a campanha eleitoral, há uma preocupação com o voto das mulheres e candidatas nas chapas? Mas nem sempre foi assim. Faz 91 anos que o voto feminino passou a ser um direito das mulheres no Brasil. O Estado do Rio Grande do Norte teve a professora Celina Guimarães Viana (1890-1972), com 29 anos, como a primeira eleitora, em 5 de abril de 1928, quando foi publicado o nome dela na lista das eleições. Em Mossoró-RN, o objeto de lutas sociais durante a década de 1920 passou a ser seguido não apenas no Brasil, mas também na América do Sul. Outra professora, de Natal, Júlia Alves Barbosa, também teve a sentença do juiz autorizando seu nome na lista eleitoral. Depois disso, mais 19 mulheres passaram a ter o mesmo direito de votar, como Joana Cacilda de Bessa, que teve apoio do marido. Alzira Soriano de Souza, em 1928, foi a primeira mulher a ocupar um cargo eletivo. Assim, em 24 de fevereiro de 1932, essa conquista passou a ser para todas as brasileiras alfabetizadas, conforme a então Constituição Federal. O feito de Celina Guimarães abriu espaço em toda a América do Sul, sendo exemplo para outros países, em outros continentes. A representatividade das mulheres na política brasileira, contudo, ainda é insignificante, considerando que a maioria da população é do sexo feminino. Observe quantas eleitas nas câmaras municipais, assembleias legislativas e Congresso Nacional. Quantas vezes tivemos eleitas para prefeitura, governo do Estado e Presidência? O artigo 10º da Lei n.º 9.504/1997 estabelece 30% da representatividade do sexo feminino nos partidos, o que ainda não ocorre, visto que essa porcentagem não representa a maioria da população brasileira, que tem 53% de mulheres. Conforme as mulheres ocupam seu espaço na sociedade, a consciência cidadã também vai crescendo. Pensadora como Simone de Beauvoir contribuiu para que o movimento feminista influenciasse em outros tantos direitos sociais e políticos. No Brasil, a bióloga Bertha Lutz e a professora Lacerda de Moura fundaram a Liga para a Emancipação Internacional da Mulher, um grupo de estudos que buscava a igualdade política das mulheres. Mais tarde, Lutz criou também a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, com o objetivo de promover o nível de educação da mulher, estimulando o espírito de sociabilidade e interesse pelas questões sociais, bem como de proteger as mães e a infância. A partir da conquista do voto feminino, outras vitórias foram alcançadas graças à luta das mulheres. Em 2006, foi criada a Lei Maria da Penha; em 2015, sancionada a Lei do Feminicídio; em 2018, a importunação sexual contra as mulheres passou a ser considerada crime; e, em 2019, houve um aumento de mulheres eleitas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Há, contudo, muitos desafios ainda a serem superados pelas mulheres no Brasil em relação aos direitos, à igualdade e ao respeito que merecem. Maria Terezinha CorrêaMestra em Antropologia, especialista em Ensino de Filosofia, graduada em Filosofia e Pedagogia, cursou Teologia pelo Mater Ecclesiae, filiada à ABA, APEOESP, SBPC, SITRAN, atualmente é professora de Filosofia na Prefeitura de São José-SC, membro da Aproffib e da Comissão de Prevenção e Combate à Tortura (ALESC), voluntária na Pastoral da Pessoa Idosa, ligada à Arquidiocese de Florianópolis-SC.
Sou devoto… Sou de voto
Dia 15 de novembro, serão realizadas as eleições municipais em todo o Brasil. Hora de nossa devoção virar voto. Momento de elevar nossas preces para que sejam ouvidas nas urnas. Sou devoto, acredito que podemos melhorar. Sou de voto, penso que, para melhorar, tem-se de escolher, com muito zelo, a candidatura. Sou devoto, acredito na vida em missão. Sou de voto, creio que não pode haver omissão. Sou devoto, acredito que há gente comprometida com o bem comum atuando na política. Sou de voto, consigo enxergar esperança em algumas candidaturas. Sou devoto, acredito na força do coletivo. Sou de voto, desejo uma vida comunitária digna, com garantia de políticas públicas. Sou devoto, acredito no Executivo e no Legislativo. Sou de voto, almejo candidaturas às prefeituras e câmaras municipais que pensem uma cidade inclusiva e de oportunidades. Sou devoto, acredito que religião e política não se misturam. Sou de voto, penso que ser religioso é um atributo que não basta para merecer um mandato. Sou devoto, acredito que uma cidade, para ser boa de se viver, tem de ser boa para todos. Sou de voto, vislumbro parques, escolas, postos de saúde, espetáculos de rua, mobilidade urbana e zelo. Sou devoto, acredito nas coisas miúdas feitas para alcançar o infinito. Sou de voto, porque o infinito, no dia das eleições, vai estar habitando a ponta dos nossos dedos! Seja de voto… Seja devoto! Maria José Brant (Deka), assistente social, analista de políticas públicas na Prefeitura de Belo Horizonte-MG, mestra em Gestão Social, mosaicista nas horas vagas.
Eleições 2020: o voto como instrumento de transformação
Estamos muito próximos das eleições municipais no Brasil. No dia 15 de novembro, 147,9 milhões de eleitores estão aptos a ir às urnas e tomar parte na importante decisão de escolher os representantes do executivo e do legislativo dos 5.569 municípios do País. O voto é obrigatório para as pessoas entre 18 e 70 anos; opcional para jovens entre 16 e 18 anos, idosos com mais de 70 anos e analfabetos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, neste ano, houve um aumento tanto no número de eleitores quanto de candidatos a prefeito e vereador. Em tempos em que a democracia vem sofrendo ameaças, esses dados são vistos com bons olhos. No entanto, ter um título de eleitor e estar apto ao voto não é suficiente para a vitalidade democrática. De acordo com os dados das últimas eleições municipais, no primeiro turno, 17,8% dos brasileiros não compareceram às urnas. No Município de São Paulo, maior colégio eleitoral do Brasil, a soma dos votos brancos, nulos e das abstenções foi maior que o número de votos que o candidato a prefeito vencedor conquistou. Uma pesquisa do cientista político José Álvares Moisés aponta que, embora a maioria dos brasileiros demonstre satisfação com o sistema de governo democrático, há um estranhamento entre eleitores e políticos, e uma grande desconfiança em relação às instituições políticas. Nesse sentido, é comum ouvirmos expressões do tipo “eu não gosto de política” ou “esses políticos são todos ladrões”, entre outras afirmações que revelam desprezo pela política. Precisamos, contudo, tomar consciência de que, quanto mais nos afastamos, agimos com indiferença ou imaturidade em relação à política, mais a crise se aprofunda. Honestamente, é necessário avaliar nossas próprias atitudes em relação ao que é público. Não é raro ouvirmos críticas afiadas das pessoas sobre a corrupção das elites governamentais, porém, no período eleitoral, muitos põem seu voto à venda ou fazem de moeda de troca, reforçando a corrupção. Desde sua origem, a política supõe participação ativa na busca do bem comum. Sem dúvida, o voto é um dos principais instrumentos da vontade popular capaz de influenciar na vida e no destino das cidades. Ao abster-se ou anular o voto, a pessoa abre mão desse direito e corre o perigo de ser governada por aqueles que participaram do processo eleitoral. Assim, mais do que votar, é necessário “votar conscientemente”, ou seja, é fundamental que o eleitor conheça os partidos políticos, com seus conteúdos programáticos, os candidatos e suas propostas de governo, bem como sua realidade local, com os problemas de política pública que afetam sua vida e da comunidade. Vale a pena ressaltar que a ação política do cidadão e o sucesso democrático não se encerram com o voto confirmado nas urnas eletrônicas. A eleição dos representantes do povo não significa um “lavar as mãos” do que é público. A democracia depende da participação constante das pessoas na vida republicana, por meio de suas ações e palavras na busca do bem comum. Que o 15 de novembro de 2020 seja, portanto, o primeiro compromisso assumido com o governo de nossas cidades e que, ao longo dos próximos quatro anos, sejamos corresponsáveis no exercício da política em nossas cidades. Ir. Stela Martins, SSpSCoordenadora da RedesRede de Solidariedade
Cidades e cidadania
E se votar for a tradução cidadã de fortalecimento da democracia? E se votar for o ápice da utopia? E se votar for gesto concreto da construção do Reino? E se votar for a ação individual de maior alcance coletivo? E se votar for, de fato, o instrumento mais competente e responsável para garantir direitos e cidades acessíveis, democráticas, justas e sustentáveis? Eleições municipais em 15 de novembro de 2020… Tempo de escolhas de prefeitas, prefeitos, vereadoras e vereadores. Para ajudar na escolha tão fundamental e sendo teimosamente esperançosa, vou sugerir um roteiro para nortear nossas escolhas. Faça um esquema mental, risque num papel, digite, imprima, enfim, escolha a melhor alternativa para fazer esse exercício. Inicialmente, considere candidaturas identificadas com o compromisso ético e de transparência na gestão pública. A seguir, considerando quinze áreas temáticas essenciais para a qualidade e dignidade da vida no Município, indique uma candidatura potencial para cada uma delas. Depois é só somar quem teve maior pontuação. Se der empate, repita até conseguir destacar uma candidatura. Áreas temáticas Candidatura que obteve mais marcações e que será merecedor do seu voto Mobilidade urbana e transporte público Parques, áreas verdes e meio ambiente Limpeza urbana e coleta seletiva Cultura Gestão democrática e poder local Fomento ao emprego, trabalho e renda Assistência social a famílias e indivíduos empobrecidos Desenvolvimento econômico Educação de qualidade Segurança alimentar Habitação de interesse popular Gestão pública e transparência Esporte, turismo e lazer Saúde pública Temos outras temáticas muito relevantes e também outras bem específicas… Esses quinze eixos temáticos foram listados apenas para nortear esse exercício cidadão. Depois, se quiser, você pode elencar outras prioridades, considerando a realidade de seu Município, e também pode adaptar esse roteiro para balizar a escolha no âmbito das câmaras municipais. Também podemos escolher uma legenda partidária e votar independentemente dos nomes colocados para o pleito, seja no Executivo ou no Legislativo municipal. Enfim, vamos trazer a temática das eleições para nosso cotidiano. Esse exercício cidadão é sempre um encontro da cidadania com nossos melhores propósitos. Em tempo: sigamos atentos! Religião como argumento para escolher candidatos é a pior combinação. A religião tem seu valor, mas é a capacidade política propositiva que deve nos inspirar na realização de uma Nação justa a partir das eleições municipais. Maria José Brant (Deka), assistente social, analista de políticas públicas na Prefeitura de Belo Horizonte-MG, mestra em Gestão Social, mosaicista nas horas vagas.
