“Bença, Vô! Bença, Vó!”
Jesus também teve avós: Sant’Ana e São Joaquim, os pais de Maria. A Igreja Católica celebra esses santos em 26 de julho. Na cultura judaica, as bênçãos de Deus são passadas dos mais velhos para os filhos, e assim sucessivamente. Esse gesto se tornou uma tradição também no cristianismo. Se você tem ou já é vovô ou vovó, procure cuidar e cuidar-se. Maria Terezinha Corrêa nos apresenta uma reflexão e faz alguns alertas. Confira!
Irmã Nelly Boonen: os desafios da justiça restaurativa no contexto escolar
A vivência da justiça restaurativa em contexto escolar foi o tema de uma palestra da Ir. Nelly Boonen, missionária serva do Espírito Santo, em Roraima. A atividade, promovida pelo TJ-RR, celebrou os 20 anos do projeto Justiça Comunitária. Irmã Nelly teve uma extensa agenda no Estado, marcada por visitas, formações e uma entrevista à rádio diocesana. Saiba mais!
Liberdade de imprensa X falar tudo o que quer e como quer
A liberdade de imprensa é uma das colunas de sustentação do Estado Democrático de Direito no Brasil. Por isso, ela exige, por definição, responsabilidade e compromisso ético. O professor Donizeti Pessi, do Colégio e da Faculdade Sant’Ana, em Ponta Grossa (PR), explica sobre os limites entre o que pode ser um direito ou uma violação. Saiba mais!
ONU: Vivat Internacional denuncia violência contra indígenas de Roraima
Apoiada por 16 outras organizações, a Vivat Internacional denunciou, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, a escalada da violência contra povos indígenas no Estado de Roraima. A região já é considerada a mais perigosa do mundo para os povos originários. O avanço irresponsável da mineração, a impunidade e a corrupção política vem provocando o assassinato de dezenas de pessoas e o aumento nos casos de estupro. Saiba mais!
Mulher feliz é mulher respeitada
Mesmo com avanços em direitos e políticas em favor das mulheres, o Brasil está em quinto lugar em feminicídio. Em 2025, os casos cresceram 4,7%, com recorde de registros de casos provocados por parceiros ou ex-parceiros, majoritariamente em casa. Maria Terezinha Corrêa apresenta outros dados e fala da importância do cuidado e respeito às mulheres.
Violência e o poder do Estado
Não há um dia em que, ao assistir ou ouvir noticiário, não apareça um caso de violência. Conforme o artigo 5º da Declaração Universal dos Diretos Humanos, “Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradáveis”, e o artigo 9º estabelece: “Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado”. Porém a sociedade brasileira tem assistido a vários casos conhecidos nacionalmente e que têm repercutido internacionalmente, tanto de civis quanto de militares em serviço. Por que tanta violência? O que tem violado os direitos humanos de tantos cidadãos brasileiros? A partir dos estudos feitos sobre o Período Moderno, constata-se que os indivíduos controlados pelo Estado passam a serem vistos como meros objetos “mercadológicos”, gerados por um “biopoder”, ou seja, o econômico prevalece sobre o corpo social e cultural, sendo a violência e a exploração como consequências. Em O mal-estar na civilização, o psicanalista Sigmund Freud já alertava para os problemas psicológicos que os indivíduos da Modernidade enfrentariam devido ao poder tanto do Estado quanto da religião, o que seria constatado, mas, ultimamente, também poderes paralelos ao governo oficial. Said, que escreveu o Imperialismo do Ocidente, critica os desastres não apenas econômicos, mas também culturais, por quererem conceber o mundo como “aldeia global”, sendo que as crenças, os costumes, as economias locais, próprias das famílias, bem como a linguagem não foram respeitados nas aldeias ou comunidades. Também verificamos que o massacre cultural dos povos a partir da globalização gerada pelo capitalismo não é nem sempre pela violência física, mas ideológica que existe por trás da mídia. Esta busca manter uma ideia de “aldeia global” por meio da tecnologia, agora informatizada, causando a violência às crenças dos indivíduos, à sexualidade, desestruturando indivíduos e suas famílias que, por causa da produção, terão as energias direcionadas à satisfação de determinada classe. Como saber e combater tanta violência que atinge nossa sociedade brasileira? De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), violência é definida como “o uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação”. A violência física é a que mais atinge diretamente o corpo. A agressão física utiliza a força; a lesão é visível e, por isso, ficam os hematomas, faz-se corpo de delito. Com a tecnologia, a violência psicológica tem sido muito praticada, de modo direto ou indireto. Na violência psicológica direta, o agressor usa palavras de humilhação, por vezes, diretamente à pessoa, com palavras de baixo nível, que baixa a autoestima, como acontece com o preconceito racista, xingamentos. A indireta pode ser por meio de ameaças, imposição de medo à vítima. A violência ideológica pertence a um conjunto de ideias sem fundamentação transmitidas pelos veículos de comunicação midiática; propagandas enganosas que projetam nos indivíduos falsas ideias do que comprar, ter coisas que não são necessárias ou promessas de felicidade, ou de liberdade que não condizem com o mundo real. Outra violência cometida é a financeira, muito comum, praticada por instituições bancárias, estimulando aposentados e, ou, pensionistas a fazer empréstimos consignados ou aplicações desnecessárias, descontando dos salários, que já são mínimos para a sobrevivência, muitas vezes, de uma família inteira. Essa violência também é praticada por familiares quando utilizam o cartão de crédito do parente ou pessoa amiga, “sujando” o nome do titular por faltar com o compromisso de pagar, dentro do prazo, o que deve. Ainda há a violência afetiva, quando a pessoa é privada de ter contato parental. Isso é muito comum em internações arbitrárias de pessoas idosas, que querem viver independentes, mas, por receberem um benefício, são “cobiçadas” por algum ente querido ou instituição, ou após fazerem a doação de propriedades para os filhos, são levadas para casas de repouso, muitas vezes clandestinas. A violência sexual, que ocorre nas relações hétero ou homossexuais e visa a estimular a vítima ou a utilizá-la para obter excitação ou práticas eróticas, pornográficas, impostas por aliciamento. Infelizmente, a violência está em toda parte. A violência doméstica tem aumentado o feminicídio, a violência escolar, como o bullying e outros preconceitos. Esta última gera revolta contra a escola, causando vítimas inocentes, com massacres de crianças e profissionais da educação. A precarização dos professores tem deixado a categoria doente e é cada dia mais desafiadora em relação aos recursos pedagógicos. A Declaração Universal de Direitos Humanos estabelece, em seus artigos, que “toda pessoa tem direito à vida, à liberdade, à segurança”, o que deve garantir formas de estimular uma proteção coletiva para todos. Para isso, devemos educar para a empatia, o respeito, a solidariedade; criarmos coragem para denunciar ameaças e torturas, se for preciso. Discar 100, discar 180 ou 190. Procurar conhecer a Comissão Estadual dos Direitos Humanos, Conselho Estadual da Mulher, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente ou Conselho Tutelar, Ministério Público. Diante de todo poder estabelecido pela globalização, abordar a necessidade de reverter os “monopólios” da monocultura do saber, da produtividade, da mercadoria, da economia, das diversidades e compreender a ecologia do saber, da produtividade, das relações das diferenças, entre outros aprofundamentos, sugere o entendimento de diversas facetas das culturas, do ser humano como uma forma de buscar um convívio social tolerante, fraterno, em que, de fato, todos possam gozar dos direitos, sem violência. Maria Terezinha CorrêaMestra em Antropologia, especialista em Ensino de Filosofia, graduada em Filosofia e Pedagogia, e Teologia pelo Mater Ecclesiae, filiada à ABA, APEOESP, SBPC, Sintram, Aproffib, Pastoral da Pessoa Idosa, ligada à Arquidiocese de Florianópolis, e professora de Filosofia na Rede Pública Municipal de São José-SC.
Injúria racial: uma violação dos direitos humanos e um desafio para a sociedade
A injúria racial é caracterizada como uma ofensa verbal, escrita ou gestual direcionada a uma pessoa ou grupo, com base em sua raça, cor, etnia, religião ou origem. Essa forma de discriminação é prejudicial e contribui para a perpetuação de estereótipos negativos, além de criar um ambiente de ódio e exclusão. É um crime que afeta não apenas a vítima, mas toda a sociedade e tem causado grande impacto, gerando discussões sobre igualdade, respeito e diversidade. No Brasil, houve avanços na garantia dos direitos humanos ao longo dos anos, no entanto, nosso País ainda é uma terra de desigualdade e violações à vida humana. É importante ressaltar que a injúria não se baseia apenas em ofensas verbais, mas também pode ocorrer por meio de gestos, escritos, desenhos ou qualquer outra forma de manifestação discriminatória. Desde 12 de janeiro de 2023, com a sanção da Lei n.º 14.532, a prática de injúria racial passou a ser expressamente uma modalidade do crime de racismo, tratada conforme o previsto na Lei n.º 7.716/1989. Até então, a injúria racial estava prevista apenas no Código Penal, com penas mais brandas e algumas possibilidades que agora deixam de existir. A mudança foi importante por reconhecer que a injúria racial também consiste em ato de discriminação por raça, cor ou origem, que tem como finalidade, a partir de uma ofensa, impor humilhação a alguém. Consequências As vítimas de injúria racial sofrem não apenas danos emocionais, mas também psicológicos e sociais. Essa forma de violência pode abalar a autoestima, gerar ansiedade, depressão e até mesmo levar à exclusão social. Além disso, a injúria racial afeta negativamente a qualidade de vida das vítimas, prejudicando seu desenvolvimento pessoal e profissional. Impacto na sociedade Não é apenas um problema individual, mas também uma questão social. Ela contribui para a criação de um ambiente hostil e desigual, em que a dignidade e a igualdade de todos os indivíduos são violadas. Além disso, alimenta a discriminação e o preconceito, dificultando a construção de uma sociedade inclusiva e justa. Combate Para combater a injúria racial, é necessário um esforço coletivo e abrangente. Algumas medidas que podem ser adotadas incluem: – educação: promover a educação antirracista nas escolas e comunidades, visando a desconstruir estereótipos e promover a valorização da diversidade; – sensibilização: realizar campanhas de conscientização sobre a importância do respeito à igualdade racial, destacando as consequências negativas da injúria racial para toda a sociedade; – fortalecimento da legislação: garantir leis robustas e eficazes que combatam a injúria racial, com punições adequadas e mecanismos acessíveis de denúncia; – apoio às vítimas: estabelecer redes de apoio às vítimas de injúria racial, oferecendo suporte emocional, jurídico e psicológico. Conclui-se que a injúria racial é uma violação dos direitos humanos. Ela afeta a vida de muitas pessoas e prejudica o desenvolvimento de uma sociedade justa e inclusiva. É nosso dever combater essa forma de discriminação, promovendo a conscientização, fortalecendo a legislação e apoiando as vítimas. Somente assim poderemos construir um futuro em que a igualdade e o respeito sejam valores fundamentais para todos, independentemente de sua raça ou origem. Jociane da Silva PereiraProfessora no Colégio e Faculdade Sant’Ana, Ponta Grossa-PR.
Erradicação da tortura: hora de educar nossas consciências
O artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 10 de dezembro de 1948, estabelece que “ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”, independentemente da cor, do sexo, da religião, do idioma. Mas como identificar a tortura no meio social, ainda hoje? Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), “a tortura é a imposição de dor física ou psicológica a uma pessoa para obter confissões”. A prática da tortura tem vários motivos: sexual, racial, político, religioso ou todos esses juntos. Infelizmente, desde a chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500, a tortura é usada como prática para obter uma confissão. A exploração dos indígenas ou povos originários e mais a escravidão do povo negro, forçadamente trazido da África como mercadoria, marca a crueldade histórica do País. Muitos outros países têm histórias de guerras sangrentas desde a Antiguidade, as quais se mantêm hoje, fato a que assistimos pelos meios de comunicação. Diversas instituições legais, tanto nacionais quanto internacionais, utilizaram e ainda usam de violência política, insurreições, atos terroristas, guerrilhas… A guerra da Rússia contra a Ucrânia, que submete a população civil a uma situação lamentável, policiais que abusam do poder contra indivíduos já indefesos, maus-tratos, superlotação nas prisões… Até quando veremos essas situações? Dia 26 de junho é a data instituída pela ONU, em 1997, para celebrar o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, recordando a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis. Toda violação e ações contrárias à vida podem ser uma submissão à tortura. Para garantirmos a vida humana, é necessário denunciar ao Ministério Pública e ao Conselho Estadual dos Direitos Humanos e demais grupos de combate à tortura. Procuremos educar nossa consciência para erradicar a tortura das relações pessoais e sociais. Maria Terezinha CorrêaMestra em Antropologia, especialista em Ensino de Filosofia, filiada à ABA, APEOESP, SBPC, Sintran e membro da APROFFIB.
Sobre andar com fé…
Já se foram mais de sete décadas, e essa “senhora” de 74 anos ainda tem muito o que nos ensinar. E diria mais, segue inspirando, e seu conteúdo se torna cada vez mais atualizado e essencial. Para encarar retrocessos por aqui e pelo mundo afora, nunca foi tão urgente revisitar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, essa sábia “senhora”, nascida em 1948. Eu destacaria seu artigo inicial: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência, e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.” Uma mistura de liberdade, dignidade, igualdade, razão, consciência e fraternidade em defesa da vida. Uma poderosa seta que indica caminhos e não permite atalhos nem arranjos que coloquem vidas em risco, que tem potência para reescrever nossa realidade mundial. Sigo escrevendo, com a permissão de quem pretende destacar a liberdade de crença nesse cenário de retrocesso, trazendo a discussão de uma maneira simplificada e que possa implicar a muitos. Agora, desatacaria o artigo 18 da Declaração: “Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença, e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em particular.” Também trago para o diálogo a nossa jovem Constituição Federal de 1988, que, em seu artigo 5º, inciso VI, estabelece: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.” Diante de fatos que se acumulam, faço coro à indignação do Papa Francisco: “Como é possível que hoje muitas minorias religiosas sejam discriminadas? Como permitimos que as pessoas sejam perseguidas simplesmente por professar publicamente sua fé?”. Uma mistura de intolerância, discriminação, perseguição se opõe à liberdade de religião ou de crença, coloca em risco a coexistência pacífica e nos afasta da fraternidade. Supondo que, numa dimensão transcendental, na rota da fé e da livre expressão religiosa, iríamos nos tornar mais fraternos e complacentes com as diferentes concepções e visões de mundo, o que se vê é a intolerância e a discriminação ganhando força. Ao que parece, ao ferir a liberdade religiosa, colocamos em risco toda a humanidade e enfraquecemos os pilares da cultura de paz, da diversidade e da preservação da dignidade humana. Há de se encontrar e alargar os campos de intercessão que existem entre as mais diversas expressões religiosas, de crença, de culto e de fé. O que nos diferencia deve ser mediado pelo diálogo respeitoso e construtivo. De mãos dadas com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, vamos seguir construindo pontes e estradas que levem ao caminho do diálogo, do respeito, da paz no mundo e da dignidade humana. Como brasileiros, frutos da terra rica em diversidade de tradições e doutrinas, podemos mostrar ao mundo que andar com fé tem muitos caminhos. Maria José Brant (Deka), assistente social, analista de políticas públicas na Prefeitura de Belo Horizonte-MG, mestra em Gestão Social, mosaicista nas horas vagas.
Direitos humanos e a desigualdade social
Infelizmente, em pleno 2022, ano de Copa do Mundo, como ocorre no Catar, ainda ocorrem violações dos direitos humanos. Homofobia, submissão das mulheres, sem falar no feminicídio em vários lugares no mundo, inclusive no Brasil, ocorrência que aumentou muito com a pandemia; a grande violação dos direitos fundamentais da pessoa humana. A má distribuição de renda é um dos principais fatores da desigualdade social. Como combater essa situação? O preconceito tem aumentado a violência, como no caso do racismo que tem sido corrente com pessoas públicas, como jogadores, artistas (como aconteceu num show do cantor Seu Jorge) e, há poucos dias, até com o ex-ministro Gilberto Gil, mesmo tendo sido uma importante autoridade e pessoa idosa. O fanatismo tem causado terrorismo, ameaçando a boa convivência humana, como estabelece a Declaração Universal dos Direitos Humanos, principalmente nos países de extrema pobreza e em desenvolvimento, como Haiti, países da África e regiões do Brasil, bem como em outros da América Latina, além do poder de grandes nações como a Rússia, que ataca cruelmente a Ucrânia. Há 74 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem avançado nas conquistas do direito à vida dos indivíduos pelo mundo, para todos, “sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição”. Desde 10 de dezembro de 1948 que a luta pela dignidade humana passou a ser um desafio universal, entretanto ainda vemos jovens morrerem pelo fato de usar um véu de modo diferente de sua cultura. Os representantes de vários países enfrentam a desigualdade dos governos por vários motivos: cultural-religioso, histórico-político e econômico. É preciso ter pão em todas as mesas, mais empregos, educação para todos, para que o desenvolvimento de cada país possa ser possível; acesso à saúde, revitalizando o calendário das vacinas, medicação e cirurgias; crescer na prática solidária com os menos favorecidos; utilizar as mídias para campanhas justas e solidárias, em vez de manter a ostentação da riqueza que tem gerado cada vez mais desigualdade social. A Declaração Universal dos Direitos Humanos deve ser um compromisso social, eliminando de nossa sociedade a discriminação contra a população negra e indígena, bem como em relação às diferenças de sexos nos empregos, na participação política e social. É necessário o conhecimento dos 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos por parte dos brasileiros que, infelizmente, mantêm muitas injustiças e violações quanto aos direitos de crianças e idosos, por exemplo. Com o conhecimento sobre esse documento, procuremos denunciar quando os artigos não são cumpridos pelas autoridades e, ou, cidadãos comuns. A Declaração também é contemplada na Constituição brasileira de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto do Idoso, no Código Civil, na Lei Maria da Penha, no Estatuto da Juventude e demais leis que têm como objetivo proteger e garantir o bem comum a todos, inclusive quanto à vida ambiental. Maria Terezinha CorrêaMestre em Antropologia, especialista em Ensino de Filosofia, graduada em Filosofia e Pedagogia, cursou Teologia pelo Mater Ecclesiae, filiada à ABA, APEOESP, SBPC, Sintran e membro da APROFFIB. Atualmente, é professora de Filosofia na Prefeitura de São José-SC, voluntária na Comissão de Prevenção e Combate à Tortura pela ALESC, na Pastoral da Pessoa Idosa ligada à Arquidiocese de Florianópolis e, recentemente, da ACC de Jales-SP.
