Não é pesadelo… O tráfico de pessoas existe!
O ano era 2050. Uma curiosa neta puxava conversa com a avó, que já beirava os 90 anos. Ela perguntava sobre a vida nos idos dos anos 2020, sobre como era a realidade naquele período. De memória muito ativa, vieram à idosa as lembranças da pandemia da covid-19 e das manifestações nas ruas e também sobre… Imediatamente, a neta interrompeu a avó: “Não, Vovó, me fale sobre o tráfico humano, o tráfico de pessoas no Brasil e no mundo. Vovó, também quero saber se antigamente havia situação de trabalhadores que se encontravam em situações análogas ao trabalho escravo”. A avó não conseguia conectar na lembrança nada além de uma Campanha da Fraternidade e alguns fatos isolados que ganhavam repercussão. Não sabia o que dizer. Estava perplexa e seguia revirando memórias diante do que parecia uma natureza oculta de crimes contra a humanidade. E a neta seguia falando: “É que está chegando o dia 30 de julho, Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, e o professor disse que é uma realidade criminosa que ‘ceifa a vida e os sonhos de milhares de pessoas em todo o planeta’. Ele disse ainda que pessoas e redes criminosas se ‘aproveitam das vulnerabilidades e pobreza de pessoas e oferecem falsas promessas de vida melhor, mas o que querem mesmo é lucrar e tratam pessoas como mercadoria’.” O requinte de crueldade seguia no relato da neta e calava a avó. A menina, com um tom de perplexidade, ia dando detalhes das armadilhas da realidade que envolviam “conflitos armados e crises humanitárias que sujeitam as pessoas a um maior risco de serem traficadas para exploração sexual, trabalho forçado, remoção de órgãos, servidão e outras formas de exploração”. Era uma espécie de globalização da indiferença, como dizia o Papa Francisco em algum momento, concluía a idosa que, àquela altura, aprendia o que não quisera enxergar no passado. Parecia um pesadelo, um filme de terror… A vida humana desfilando, como se mercadoria fosse, na vitrine do mundo. De repente, um som de latidos inundou o ar e acordou a idosa, que despertou sobressaltada. Olhou em volta, meio atordoada, e se deu conta de que estava sonhando, ou melhor, tendo um pesadelo. O ano era 2021. Tomou consciência de que ainda não tinha uma neta, sua pele não estava tão enrugada, o cabelo inaugurava um discreto grisalho, as pernas ainda estavam firmes e, de fato, a quinquagenária senhora pouco ou nada conhecia do assunto. Relendo documentos de 2014, encontrou uma importante reflexão no material da Campanha da Fraternidade contra o Tráfico Humano, quando a Igreja do Brasil afirmava que “O tráfico humano é um crime que atenta contra a dignidade da pessoa, pois explora o filho e a filha de Deus, limita suas liberdades, despreza sua honra, agride seu amor-próprio, ameaça e subtrai sua vida, quer seja da mulher, da criança, do adolescente, do trabalhador ou da trabalhadora”. Essa deplorável conduta explora e atenta contra a dignidade “de cidadãs e cidadãos que, fragilizados por suas condições de vulnerabilidades, se tornam alvos fáceis para as ações criminosas de traficantes”. Ela aprendeu que estruturas e formas perversas de exploração de seres humanos são combatidas com “ação firme de denúncia e intervenção solidária, político e profética”. E, como alicerce, sempre será necessária a “promoção de transformações sociais estruturais, visando à construção de uma economia e de uma sociedade que promovam a justiça, inclusive ambiental”. Além de “mobilizar a opinião pública mundial contra o tráfico de pessoas, identificar e denunciar práticas de tráfico humano em suas várias formas, é necessário prevenir por meio de ações educativas e ampliação do acesso à informação junto ao público de crianças e adolescentes”. Muito a se fazer para que o futuro não nos encontre desavisados. Não era pesadelo… O tráfico de pessoas existe e precisa ser enfrentado para acabar! Maria José Brant (Deka), assistente social, analista de políticas públicas na Prefeitura de Belo Horizonte-MG, mestra em Gestão Social, mosaicista nas horas vagas. Saiba mais enquanto há tempoDenuncie e consulte as referências: Disque 100: canal da Secretaria de Direitos HumanosLigue 180: canal da Secretaria de Políticas para as Mulheres Coordenação de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria Nacional de Justiça: traficodepessoas@mj.gov.br Correio eletrônico de denúncia à Polícia Federal: urtp.ddh@dpf.gov.br Nota sobre trabalho escravo, publicada pela Pastoral da Terra e a Comissão contra o Tráfico Humano [link: https://www.cnbb.org.br/pastoral-da-terra-e-comissao-contra-o-trafico-humano-lancam-nota-sobre-trabalho-escravo/] Em carta pastoral, Comissão para o Enfrentamento ao Tráfico Humano convoca à ação [link: https://www.cnbb.org.br/em-carta-pastoral-comissao-para-o-enfrentamento-ao-trafico-humano-convoca-a-acao/] Campanha Coração Azul no Brasil [link: https://www.unodc.org/blueheart/pt/a-campanha-no-brasil.html] Campanha da Fraternidade 2014 [link: https://www.cnbb.org.br/campanha-da-fraternidade-2014/] Mensagem do Papa Francisco para a Campanha da Fraternidade 2014 [link: https://www.cnbb.org.br/papa-francisco-envia-mensagem-para-a-campanha-da-fraternidade-2014/] Número de vítimas de tráfico num ano ultrapassou 50 mil no mundo [link: https://news.un.org/pt/story/2021/02/1740252] O desafio do combate ao tráfico de pessoas [link: https://blog.ssps.org.br/o-desafio-do-combate-ao-trafico-de-pessoas] Rede um Grito pela Vida: “Enfrentar o tráfico de pessoas é nosso compromisso” [link: https://blog.ssps.org.br/rede-um-grito-pela-vida-enfrentar-o-trafico-de-pessoas-e-nosso-compromisso]
O desafio do combate ao tráfico de pessoas
Estamos vivendo uma profunda mudança de época, como menciona o número 44 do Documento de Aparecida. São alterações tão profundas, tão globalizadas que afetam os critérios de compreender e julgar a própria realidade, em todos os sentidos. Entre as violações aos direitos humanos está o crime do tráfico de pessoas, que já se analisa como a terceira modalidade de crime mais lucrativa no mundo, ficando atrás apenas do tráfico de armas e drogas (no Estado do Pará, temos uma quarta modalidade criminosa, que é a grilagem de terra, ou melhor, a falsificação de documentos de terras públicas, passando-as para particulares). Por isso vamos falar do tráfico de pessoas que envolve a privação de liberdade, a exploração, a violência e, em muitos casos, finaliza com a morte, caso as vítimas se neguem cumprir as regras estabelecidas pelos aliciadores. É muito difícil fiscalizar ou combater esse crime, devido à falta de leis claras de proteção às vítimas, principalmente na Amazônia brasileira, onde não há fiscalização nas longas distâncias geográficas. Na maioria dos casos, as vítimas são surpreendidas com ofertas espetaculares de sucesso e projeção na vida. No ano de 2000, foi aprovado o Protocolo contra o Crime Organizado Transnacional, Relativo ao Combate ao Contrabando de Migrantes por Vias Terrestre, Marítima e Aérea. Em 2003, o Protocolo entrou em vigor. Essa luta deve ser de todos para garantir a proteção dos direitos humanos, a liberdade, a dignidade e a vida. O Protocolo define bem, no artigo 3º, alínea “a”, o que é tráfico de pessoas: A expressão “tráfico de pessoas” significa o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos. No Brasil, com grande pressão de entidades e da sociedade civil organizada, foi aprovada a Lei 13.344, de 6 de outubro de 2016, de prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas. No artigo 3º, define as diretrizes no enfrentamento ao tráfico de pessoas, que envolvem todas as categorias sociais, governamentais e não governamentais. Contudo, mesmo que haja uma legislação mais rígida, ainda estamos longe de abolir esse crime. No entanto, as diversas modalidades de tráfico de pessoas tornam sua atividade ilegal como uma das mais lucrativas do mundo. É um crime totalmente articulado e organizado nacional e internacionalmente. Na exploração sexual comercial, mulheres, travestis e crianças do sexo feminino são as principais vítimas. Ao longo destes 30 anos em que vivo e cumpro minha missão como religioso missionário da Congregação do Verbo Divino e advogado em defesa da vida e das causas sociais na região do baixo Amazonas, no Oeste do Pará, nós nos deparamos com essa triste realidade. Existem várias rotas de tráfico, principalmente ao longo do rio Amazonas, tendo uma conexão em Manaus, Santarém, Belém, Ilha de Marajó, Macapá, Guiana Francesa, seguindo para Europa ou outros países. A Comissão de Justiça e Paz da CNBB, no Regional Norte II (Pará e Amapá), representada pela irmã Marie Henriqueta Cavalcante, tem atuado incansavelmente no combate ao tráfico de pessoas e em solidariedade e proteção das vítimas. Frequentemente, ela assessora as lideranças das dioceses de Óbidos, Santarém, Xingu e Prelazia de Itaituba. Um trabalho de prevenção e também análise de estratégias de risco, pois ela mesma e outras pessoas já foram ameaçadas. Por isso Ir. Henriqueta afirma: Ao longo destes anos, o que venho percebendo, através do contato direto com a realidade na região da Amazônia, e em outras localidades do nosso país, é que precisamos avançar enquanto rede e sermos mais velozes para fazer acontecer a política de enfrentamento e de atendimento às vítimas desse crime. O relatório da Comissão de Justiça e Paz (Pará e Amapá) de 2018 afirma que foram recebidas 5 denúncias de tráfico de pessoas e 398 casos de exploração sexual. A valorização das ações de prevenção no enfrentamento ao tráfico de pessoas é a grande mudança que os atores brasileiros devem reconhecer, priorizando as pessoas mais vulneráveis, atingindo e protegendo para que não caiam nas redes de traficantes. É importante a implantação de políticas públicas e políticas sociais para que o ser humano tenha a sua dignidade respeitada, evitando, assim, o sofrimento humano, e os colocando como indivíduos de direitos e merecedores de igualdade e respeito. Os direitos humanos têm um papel fundamental na orientação de programas, ações e de medidas de prevenção ao combate ao tráfico de pessoas, protegendo e reparando as vítimas. Veja mais Quem são essas mulheres? – a relação entre grandes projetos e a exploração sexual na Amazônia Padre José Boeing é missionário do Verbo Divino, advogado, mestre em Direito Ambiental e, há três décadas, atua no Estado do Pará.
Rede um Grito pela Vida: “Enfrentar o tráfico de pessoas é nosso compromisso”
A “Rede um Grito pela Vida” é um espaço de articulação, ação profética e solidária da vida religiosa consagrada do Brasil. É uma rede intercongregacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas e suas consequências que, sem dúvida, são desastrosas e impedem a vida e a dignidade de milhares de pessoas no mundo todo, especialmente no Brasil. Nosso país já está entre os que mais praticam esse “crime vergonhoso” que deve ser combatido por todos, como nos alerta o Papa Francisco. O tráfico de seres humanos fatura, por ano, mais de 150 bilhões de dólares em todo o mundo. Depois do tráfico de drogas, é o mais rentável. Por isso o desafio é grande e nos pede uma destemida resposta profética e missionária. Tecendo e formando esta rede, somos aproximadamente 350 religiosas e religiosos de diversas regionais e congregações. Ultimamente vêm se somando conosco 90 leigas e leigos comprometidos com essa desafiante situação. Como parte constitutiva da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB Nacional), a Rede atua de forma descentralizada e articulada com as organizações e iniciativas afins, nas diversas localidades, Estados e Municípios. Integra a Talitha Kum – Rede Internacional da Vida Religiosa Consagrada. As religiosas e os religiosos que integram a Rede, bem como as leigas e os leigos, atuam voluntariamente nas diversas regiões do País. Os membros estão articulados em 29 núcleos e 5 regionais, integrados com as organizações eclesiais e civis, fomentando, promovendo e, ou, participando de atividades e processos de prevenção, assistência e intervenção política, buscando instruir e instrumentalizar a sociedade, a fim de impedir o avanço desse mal que vem crescendo a cada ano. A “Rede um Grito pela Vida” nos permite ampliar alianças intercongregacionais em prol da vida ameaçada e ferida das pessoas traficadas e violentadas em seus direitos. Possibilita-nos ensaiar passos de encarnação em novos espaços sociais, políticos e teológicos. Com o lema “Enfrentar o tráfico de pessoas é nosso compromisso”, procuramos desenvolver um conjunto de atividades de: • sensibilização e informação com grupos de jovens, adolescentes, priorizando os que se encontram em situação de vulnerabilidade, lideranças comunitárias, agentes de pastoral e outros; • organização de grupos de reflexão e estudo, debates, aprofundando as causas e situações que o favorecem como questões de gênero, violência, modelo de desenvolvimento, grandes construções e projetos, grandes eventos, hedonismo midiático, desemprego, corrupção, impunidade e outros; • capacitação de multiplicadores e multiplicadoras, visando a ampliar a ação de enfrentamento ao tráfico de pessoas, principalmente para fins de exploração sexual; • participação e mobilização social e política de incidência na definição e efetivação de políticas públicas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas. Sobre um pouco de nossa atuação como núcleo da “Rede um Grito pela Vida” na desafiante realidade de São Paulo, posso dizer que somos “uma gotinha no oceano”, mas, como diz a irmã Maria Inês, presidente e animadora da vida religiosa nacional, sem essa gotinha, a vida estaria mais ameaçada. Realizamos atividades de conscientização e prevenção em nossas realidades de missão: escolas, centros de acolhidas, grupos de reflexões nas paróquias, também a formação de professores e educadores, para que sejam multiplicadores de uma proposta educativa de prevenção e encaminhamentos de possíveis situações de vulnerabilidade em que muitas crianças se encontram, inclusive sofrendo abusos dentro de suas próprias casas. Para alimentar a mística da solidariedade e do cuidado com a vida à luz da Palavra de Deus, elaboramos celebrações mensais, enviando às comunidades para que, fortalecidas, fortalecidos pela oração, possamos ampliar nosso olhar confiante da presença de Deus em nossa missão, como nos confirma Êxodo (3,7-8); é o próprio Deus criador e defensor da vida que nos diz: “Estou vendo muito bem a aflição de meu povo… Ouvi seu clamor… Tomei conhecimento de seus sofrimentos… Desci para libertá-lo…”. Com certeza, o Senhor conta conosco, consagradas e consagrados, cristãos leigos e leigas, para combater essa chaga terrível do abuso e tráfico de seres humanos em nossa realidade concreta. O Papa Francisco, sem dúvida, é nosso grande aliado. Ele nos motiva incansavelmente a continuarmos com nosso compromisso. Incentiva todos os institutos de vida consagrada a apoiarem o compromisso de suas religiosas e seus religiosos na luta e prevenção desses males que não param de crescer. Concluo este artigo fazendo eco às palavras do Papa no Seminário da Rede, em Roma, em 2019. Numa mensagem às Congregações, ele diz: “Temos tantos problemas para resolver dentro, não podemos… Diga-lhes que o Papa disse que os problemas ‘internos’ são resolvidos saindo para a rua. Que entre ar fresco”. Irmã Cirley Covatti, religiosa da Congregação de Jesus, CJ, coordenadora do Centro de Espiritualidade Mary Ward, em Itapecerica da Serra-SP; atual referencial da “Rede um Grito pela Vida”, pela Regional de São Paulo.
