Erradicação da tortura: hora de educar nossas consciências
O artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 10 de dezembro de 1948, estabelece que “ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”, independentemente da cor, do sexo, da religião, do idioma. Mas como identificar a tortura no meio social, ainda hoje? Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), “a tortura é a imposição de dor física ou psicológica a uma pessoa para obter confissões”. A prática da tortura tem vários motivos: sexual, racial, político, religioso ou todos esses juntos. Infelizmente, desde a chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500, a tortura é usada como prática para obter uma confissão. A exploração dos indígenas ou povos originários e mais a escravidão do povo negro, forçadamente trazido da África como mercadoria, marca a crueldade histórica do País. Muitos outros países têm histórias de guerras sangrentas desde a Antiguidade, as quais se mantêm hoje, fato a que assistimos pelos meios de comunicação. Diversas instituições legais, tanto nacionais quanto internacionais, utilizaram e ainda usam de violência política, insurreições, atos terroristas, guerrilhas… A guerra da Rússia contra a Ucrânia, que submete a população civil a uma situação lamentável, policiais que abusam do poder contra indivíduos já indefesos, maus-tratos, superlotação nas prisões… Até quando veremos essas situações? Dia 26 de junho é a data instituída pela ONU, em 1997, para celebrar o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, recordando a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis. Toda violação e ações contrárias à vida podem ser uma submissão à tortura. Para garantirmos a vida humana, é necessário denunciar ao Ministério Pública e ao Conselho Estadual dos Direitos Humanos e demais grupos de combate à tortura. Procuremos educar nossa consciência para erradicar a tortura das relações pessoais e sociais. Maria Terezinha CorrêaMestra em Antropologia, especialista em Ensino de Filosofia, filiada à ABA, APEOESP, SBPC, Sintran e membro da APROFFIB.
A exaltação à tortura é a maneira mais cruel de negar o Cristo
Seja física ou psicológica, a tortura no Brasil deixou suas marcas nos corpos e nas mentes de muita gente que lutou, e continua lutando, por justiça e pela reconstrução da frágil democracia brasileira. A história nos conta que muitos militantes corajosos não resistiram aos horrores desse período sombrio e morreram. Outros estão vivos para contar suas histórias. […] Seja qual for o discurso que exalta torturadores, ele classifica o indivíduo como inimigo declarado de Jesus Cristo. Isso porque Jesus foi vítima de uns dos piores métodos de tortura de sua época: a flagelação romana. Naquela forma de tortura, chicoteavam-se os inimigos com brutal violência. Outra forma de tortura enfrentada por Jesus foi a crucificação, procedimento que cravava pés e mãos na madeira, o que caracterizava uma forma de morte lenta e dolorosa. Elogiar torturadores é torturar o Cristo novamente. É uma declaração desastrosa e desumana que caracteriza esses indivíduos como inimigos assassinos de Jesus, cooperadores de sua prisão, tortura e morte! […] Ao invés do amor, o ódio; ao invés da paz, a violência; ao invés da justiça, a opressão; ao invés da humanização, a barbárie entre o povo. O discurso fascista […] opressor encontrou terreno fértil em vários seguimentos religiosos do campo fundamentalista e neoconservador, os quais apoiam a disseminação do ódio, da intolerância e do retorno da tortura. Como abutres famintos que rodeiam corpos, não estão preocupados com a matança dos índios, negros, camponeses, crianças, mulheres e LGBTQs. Querem mesmo é colaborar com o extermínio dos pobres, querem mesmo é a manutenção do poder e da glória para si. Diante da conjuntura política e religiosa que vivemos hoje, o fascismo que estava escondido nos porões fétidos de nossa sociedade por décadas agora revela-se de maneira brutal, marcada por horrores, violência e medo. O discurso de ódio do neofascismo, o apoio das elites brasileiras e de grande parte das lideranças religiosas demonstram a face obscura daqueles que sempre odiaram os pobres. Contudo persistem a fé, a esperança e o amor! Segue a profecia, pois a utopia vive. Assim nos mostrou Jesus, que venceu a tortura e a morte. Em tempos de obscuridade, é preciso unir forças no poder e na direção do Espírito, na resistência e na luta pela vida, pela democracia, pela paz e pela justiça. Em tudo digo: vale a pena esperançar. Texto adaptado de Marcos Aurélio dos Santos. Publicado em: http://www.cebsdobrasil.com.br/2018/10/23/a-exaltacao-a-tortura-e-a-maneira-mais-cruel-de-negar-o-cristo/
