Irmã Nelly Boonen: os desafios da justiça restaurativa no contexto escolar
A vivência da justiça restaurativa em contexto escolar foi o tema de uma palestra da Ir. Nelly Boonen, missionária serva do Espírito Santo, em Roraima. A atividade, promovida pelo TJ-RR, celebrou os 20 anos do projeto Justiça Comunitária. Irmã Nelly teve uma extensa agenda no Estado, marcada por visitas, formações e uma entrevista à rádio diocesana. Saiba mais!
Perdão em tempos de fragmentação
O que fazer diante do contexto de fragmentação em que vivemos? Sentir-nos afetados por essa situação pode ser um chamado a estar atentos. Isaías nos convida a alargar a tenda de nossa vida, afundando as estacas, para que possam segurar bem a tenda (Is 54,2) Há uma epidemia que silenciosamente se espalha e nos coloca uns contra os outros, criando inimigos e culpados para as crises que vivemos hoje, como humanidade. Essas crises podem chegar a nós como uma ameaça e despertar forças ocultas de violência, movidas pelo medo e instinto de defesa. Por outro lado, temos hoje movimentos que vivem e anunciam o perdão e que também se percebem como uma irradiação que leva cura e transformação ao mundo. O perdão é um deles. Antes de tratar do perdão, olhamos para a vitimização como raiva, ressentimento sedimentado principalmente em nosso inconsciente. No estado de vitimização, a pessoa fica desconectada dos sentimentos da dor e das perdas que sofreu; fica no medo, na baixa autoestima e na repetição de comportamentos compulsivos. Esse ressentimento pode ser projetado para fora de si como vingança em pensamentos, palavras, ações e omissões, achando que isso resolve. Mas a dor reprimida continua pulsando para dentro e para fora de si. A dor não curada atua como um véu através do qual avaliamos, de maneira distorcida, a realidade que nos rodeia e, assim, ficamos projetando condicionamentos de nossa mente, acreditando ter razão e agindo em consequência. É sobre essa energia violenta, alojada em nosso consciente e principalmente em nosso inconsciente, ativada pela manipulação das fake news, dos medos e insegurança de nosso tempo, que pode vir uma das causas das divisões e polarizações que vivemos atualmente. O ressentimento dificulta também aceitar os diferentes modos de ser e viver; dificulta lidar com a pluralidade o que explica a intolerância presente em nossos dias. Estamos ante um chamado a tomar consciência e discernir nossas escolhas. Perdão é uma escolha que pode resgatar nossa profunda dignidade e conduzir-nos ao que realmente somos em nossa essência. Perdão, para Robin Casarjian,1 é uma decisão, um processo e um modo de vida. A palavra “per-dão” significa doar, doar a dor que pede passagem para ser liberada; desapego do que nos prende ao ressentimento. Nas Escolas de Perdão e Reconciliação,2 é oferecida a possibilidade de fazer um exercício sobre esse processo que permite olhar-se como vítima, num espaço seguro onde a dor é reconhecida, acolhida e compreendida. Temos dificuldade de entrar em relação com a dor causada pelas ofensas e expressá-la pela necessidade de aparecer bem, não parecer fraco; por medo, vergonha, pelo viver no automático e na inconsciência. O processo do perdão passa pela expressão da dor e pede a habilidade de olhar para dentro de nós, conhecer-nos, perdoar-nos e amar-nos; um processo que nos leva à autocompaixão conosco e, ao mesmo tempo, com as outras pessoas; um caminho que nos conduz a descobrir quem somos. Essa é uma possibilidade de alargar nossa tenda e fincar mais profundamente as estacas na imagem que nos apresenta o profeta Isaías. É um chamado fundamental diante da ameaça de nos considerarmos bons e projetar no outro, no diferente, o que escondemos de nós mesmos e atribuir aos outros a causa dos males do mundo, e, assim, justificar a violência até em nome de Deus, como estamos vendo em nosso tempo. Perdoar nos permite avançar como humanidade, viver com mais saúde, liberdade e felicidade; permite ser criadores da história no momento presente, único em que podemos escolher a vida e o amor. Recentemente celebramos a Páscoa, passagem da morte para a vida, festa do perdão; grande convite a olhar-nos como Deus nos olha. Notas1 Casarjian, Robin. O livro do perdão. Rio de Janeiro: Rocco, 1994.2 Escolas de Perdão e Reconciliação (Espere). Há vinte anos, nasceram na Colômbia e logo se espalharam por vários países da América Latina, chegando também ao Brasil. Irmã Martina Maria González Garcia, SSpS
A serviço da justiça, paz e reconciliação
A situação prisional do Brasil é uma catástrofe. Em julho de 2019, a população prisional era de 773.151 pessoas privadas de liberdade. Dessas, 33% não tinham qualquer condenação. A população carcerária triplicou nos últimos 20 anos. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Estado de São Paulo ocupa a primeira colocação, com 233.755 presos; seguido por Minas Gerais, com 78.003 detentos; Rio de Janeiro, com 59.966; Rio Grande do Sul, com 40.687; e Pernambuco, com 33.555. Diante desse cenário, o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular (CDHEP) estabeleceu uma parceria com o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) e o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) para implantar ações de justiça restaurativa em dez tribunais do Brasil. Esse avanço é fruto de 15 anos de trabalho e busca inquietante, de uma pesquisa de doutorado e de muitas formações oferecidas dentro e fora do Brasil com os mais diversos públicos. Pouco a pouco, fui me capacitando, ganhando experiências e enxergando lugares de atuação. Desde 2013, outras duas irmãs servas do Espírito Santo (SSpS) de minha comunidade, Martina Gonzalez e Helena Christo, dão formação em fundamentos de justiça restaurativa em presídios de São Paulo, em conjunto com a Pastoral Carcerária. Inspirada na Escola de Perdão e Reconciliação, esse curso trabalha as dimensões cognitivas e emocionais para reconhecer e lidar com sentimentos e necessidades que afetam as relações, aprofundando o perdão como um valor. Ao introduzir a justiça restaurativa, desconstrói e reconstrói conceitos e práticas já enraizadas e propõe um modelo de justiça que conecta e restaura pessoas e relações, possibilitando a reconciliação. O trabalho no presídio tem um aspecto pastoral muito importante, e agradeço minhas irmãs por assumirem essa missão. Cada curso tem dez encontros semanais de três horas de duração, e ouvimos testemunhos edificantes dos presos. Mas me inquietava que o resultado não tinha incidência na política pública. Com o número sempre crescente de encarcerados e as condições nos presídios cada vez mais desumanas, sempre questionava a comunidade: como a justiça restaurativa poderia evitar o encarceramento, a desumanização e a retroalimentação da violência causada pelas respostas punitivas do Estado? Em julho de 2017, participei de uma formação com a juíza Catarina Lima, de Planaltina-DF. Até então, ela era a única juíza criminal que levava em consideração os procedimentos restaurativos para incidir sobre a sentença. Ela estava tão aflita quanto eu em relação à bomba-relógio que o encarceramento em massa está construindo no Brasil. Depois de várias conversas buscando ver como aplicar a justiça restaurativa para ter reflexos na sentença, ela me convidou para trabalhar na Vara Criminal que ela coordena. Aceitei o desafio e a oportunidade, e, ao longo de um ano e meio, uma vez por mês, ia alguns dias a Brasília para os atendimentos. Com formação em Ciências Sociais, tive de aprender muito da área do Direito e descobrir as possibilidades da justiça restaurativa na área criminal. No CDHEP, conseguimos um financiamento para replicar e ampliar os aprendizados em uma Vara Criminal de São Paulo. Contratamos um criminalista e, após quase um ano, com outras duas juízas, iniciamos os atendimentos de casos de crimes graves. No momento, estamos com dez casos criminais e esperamos poder oferecer um bom desfecho para as vítimas, para os ofensores e para a sociedade como um todo. Paralelamente a essas ações, continuaram as reflexões sobre a possibilidade de ampliar a justiça restaurativa na Justiça Criminal. Com mais experiência e apoio de criminalistas, conseguimos oferecer esse novo projeto tendo em vista a diminuição do encarceramento. A parceria com o CNJ pretende contribuir para a implantação, estruturação e fortalecimento de órgãos e serviços de justiça restaurativa nos Tribunais de Justiça, na Rede de Garantia de Direitos e na sociedade civil para atuarem no Sistema de Justiça Criminal e Penitenciário e no Sistema de Justiça Juvenil e Socioeducativo em dez Estados da Federação. O projeto já aprovado se enquadra no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da ONU, que almeja o acesso à Justiça para todos e a construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. A mim cabe coordenar a aplicação desse projeto nos dez Estados participantes. Com exceção de São Paulo, são do Norte e Nordeste, os mais pobres e com instituições públicas mais deficientes. Minha sensação é de fecharmos um ciclo de trabalho, indo a outro nível de organização. A paciência, as articulações e as formações de muitos anos produziram uma semente a ser espalhada pelo Brasil. A terra foi preparada. Agora é hora de semear. Um belo desafio e uma ótima oportunidade. Irmã Petronella Maria Boonen (Nelly) é cofundadora da linha de Perdão e Justiça Restaurativa do CDHEP e doutora e mestra em Sociologia da Educação pela USP. O projeto já aprovado: link para https://www.cnj.jus.br/justica-restaurativa-chegara-a-10-tribunais-do-pais/
Escola de Perdão e Reconciliação tem nova gestão
O VI Encontro Nacional Espere (Enespere), realizado em Belo Horizonte-MG, de 23 a 25 de maio, contou com a participação de voluntários de todas as regiões do Brasil, que acolheram a metodologia da Escola de Perdão e Reconciliação (Espere) como uma das formas de encontrar caminhos e estratégias para uma cultura de paz. O evento teve as presenças do fundador do projeto, padre Leonel Narvaez, e da presidente da Fundación para la Reconciliación, Paula Monroy, ambos procedentes de Bogotá, Colômbia. A programação permitiu a contribuição de todos os inscritos no Seminário Internacional de Cultura de Paz, promovido na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Palestras, diálogos e partilhas com temas relacionados à alteridade, verdade, ódio e a justiça restaurativa nos âmbitos Judiciário e comunitário marcaram o primeiro dia do encontro. A palestra da dr.ª Petronella Boonen, mais conhecida como Ir. Nelly, missionária serva do Espírito Santo (SSpS), encerrou o dia. Ela convidou professores, alunos, representantes do Judiciário e demais participantes do Seminário a refletirem sobre a “Justiça restaurativa na perspectiva comunitária”. A programação no segundo dia, desta vez, na Casa de Retiros São José, propôs diversas oficinas temáticas. Entre elas a do “Autoperdão”, conduzida por Joana Blaney, do CDHEP (Centro de Direitos Humanos e Educação Popular) de Campo Limpo, e Ir. Helena Suzana Christo, também SSpS, da mesma comunidade de Ir. Nelly, localizada na periferia de São Paulo-SP. Os voluntários se envolveram na experiência e puderam reavaliar fatos que deixaram marcas em suas vidas, as quais podem ser vividas com uma melhor compreensão do autoperdão. Por fim, houve a reunião dos coordenadores regionais, a apresentação do levantamento da realidade nacional e a eleição para o novo modelo de coordenação da Espere Brasil para o biênio 2019-2021. As regiões puderam indicar nomes para a nova modalidade de gestão. O grupo reconheceu o esforço e o trabalho desenvolvido pela Ir. Nelly em mais de dez anos de atuação com perdão e justiça restaurativa. Ela foi eleita como articuladora nacional dos núcleos Espere. Essa gestão será compartilhada com a assessoria de Minas Gerais, na área de comunicação, e do Distrito Federal, na secretaria, em diálogo com as cinco coordenações regionais. Mesmo participando pela primeira vez no Enespere, percebo que o encontro fortaleceu a reflexão sobre a importância do perdão e da mediação de conflitos para as comunidades, em especial, as esquecidas pelo Poder Público. Nesse sentido, gostaria de salientar que, nessa missão, a coerência e a ética são primordiais para a efetiva aceitação da proposta. Participar do encontro foi motivo de alegria, especialmente pela oportunidade de conhecer parte daqueles que, em diferentes esferas da sociedade, dinamizam voluntariamente ações que contemplam a metodologia Espere, pois os voluntários e voluntárias nos animam e nos levam a ter esperança na construção de uma realidade verdadeiramente justa e fraterna. Miriam de Souza, São Paulo-SP, voluntária no CDHEP e missionária leiga.
“Bandido” bom é “’bandido” perdoado
É uma conversa bem complicada quando falamos sobre dores e feridas da alma, ainda mais quando somos injustiçados por outras pessoas, não é mesmo? Quem já foi vítima de um assalto ou uma agressão física ou perdeu algum ente amado pelas mãos de outra pessoa, conhece bem os sentimentos de raiva, desejo de vingança e insegurança que ficam. Para especialistas em comportamento humano, esses sentimentos só podem ser resolvidos com a liberação do sincero perdão. E é aí que pode entrar o trabalho da Justiça Restaurativa. A Justiça Restaurativa é uma prática incrível que existe há mais ou menos 10 anos e ajuda a amenizar conflitos nas penitenciárias, nos colégios públicos de todo o Brasil e em muitos outros espaços. O que a torna tão especial é a oportunidade que ela dá para todos perdoarem e serem perdoados. Na sua dinâmica, vítimas e algozes da situação em questão são colocados cara a cara, para uma conversa franca. Neste momento, ambos, com auxílio de um mediador, podem expressar as suas emoções e perceber o outro lado da história de cada parte. Apesar do método simples, o processo pode ser longo e doloroso. Mas, ao final, liberta a alma e renova as forças. No Brasil temos uma equipe de irmãs trabalhando diretamente com Justiça Restaurativa. São elas: Ir. Nelly Boonen, Ir. Martina González, Ir. Helena Suzana Christo e, eventualmente, Ir. Stela Martins. A irmã Claudia Gonzalez, que mora no México, contou para nós em sua visita ao Brasil, um pouco sobre como a justiça restaurativa a fez ter paz de espírito novamente. Em seu depoimento, ela conta que sua irmã foi assassinada e que ela e sua família tinham muita raiva do assassino. Graças à justiça restaurativa, ela pode entender que o perdão faz bem para todos. Ela conseguiu se libertar da raiva, curar as feridas da sua alma e hoje ajuda outras pessoas a fazerem o mesmo. E você, seria capaz deste tipo de perdão?
