Semana dos Povos Indígenas Sementes de vida, resistência e esperança
Desde 1943, 19 de abril é lembrado, em nosso país, como o “Dia do Índio”. Um olhar sincero e honesto sobre a contínua relação de exploração, violência e preconceitos de vários atores de nossa sociedade com os povos indígenas nos faz questionar qual o sentido remanescente dessa data. Assumir a causa indígena como nossa é uma das mais apreciadas formas de celebrar e colaborar na luta e na resistência desses povos. A Semana dos Povos Indígenas 2020, organizada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), apresenta a seguinte reflexão e convida todas e todos nós a assumir ações em defesa da vida dos povos originários e de nossa Casa Comum. O que podemos fazer em apoio à causa indígena no Brasil 1 – A defesa da vida dos povos indígenas começa com a defesa de seus territórios e com a ecologia integral que conecta o exercício da justiça, da igualdade e da solidariedade com o exercício do cuidado com a natureza (proposta: trabalhar essas questões em grupos). 2 – O Sínodo para a Amazônia propôs definir e discutir um novo pecado, “O pecado ecológico como uma ação ou omissão contra Deus, contra o próximo, a comunidade e o meio ambiente. É um pecado contra as gerações futuras e se manifesta em atos e hábitos de contaminação e destruição da harmonia do ambiente, em transgressões contra os princípios da interdependência e na ruptura das redes de solidariedade entre as criaturas e contra a virtude da justiça” (DF 82). 3 – Como um novo estilo de vida, uma “sobriedade feliz” (LS 224s), de toda a sociedade está ligado com a defesa da vida dos povos indígenas e com o pecado ecológico? 4 – Fazer um levantamento da presença de grupos indígenas na minha região e visitar o cárcere, para saber se há indígenas presos, quais foram os motivos e se existe proteção jurídica para eles. 5 – Manifestarmo-nos contra qualquer iniciativa jurídica ou legislativa que atentem contra os direitos indígenas assegurados constitucionalmente. Nesse sentido, é importante solicitar junto ao Supremo Tribunal Federal que, ao julgar o Recurso Extraordinário número 1.017.365, caracterizado como sendo de repercussão geral, faça-o tendo como parâmetro os direitos originários dos povos (fato jurídico do Indigenato) contra a tese jurídica do marco temporal, que pretende impor restrições às demarcações de terras, argumentando que os indígenas somente teriam direito a uma terra se nelas estivessem fisicamente, ocupando-a, por ocasião da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Essa tese é uma aberração jurídica e precisa ser extirpada do sistema de justiça brasileiro. O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) preparou dois vídeos para marcar a Semana dos Povos Indígenas: Fonte: folder da Semana dos Povos Indígenas 2020 Ir. Stela Martins, SSpS Coordenadora da Redes Rede de Solidariedade
Sínodo: missionário verbita defende uma Igreja como rosto amazônico
Neste domingo, 27 de outubro, concluiu-se um dos mais importantes eventos do pontificado do Papa Francisco, no que se refere à América Latina. O Sínodo da Amazônia reuniu no Vaticano centenas de pessoas, entre eles representantes de povos nativos dos nove países que compõem a Pan-Amazônia, missionários e missionárias leigos e consagrados, padres e diáconos, e especialistas de diversas áreas. Entre os convidados estava o padre José Boeing, missionário verbita que trabalha no Pará. Ele representou o superior-geral da Congregação, o Pe. Paulus Budi Kleden. Paranaense, o padre atua na Paróquia São José Operário, em Trairão-PA, e há 29 anos luta pelos direitos dos povos da floresta. Em entrevistas ao Vatican News, o religioso da Família Arnaldina apresenta suas impressões e expectativas quanto ao Sínodo. Igreja feminina Padre Boeing salienta que há um esforço grande para que os leigos sejam sujeitos da missão. “Faltam missionários, mas estamos aqui defendendo uma Igreja ministerial; quer dizer, não queremos somente consultar os leigos, mas que eles tenham o poder de decisão”, defende. Ele relata, por exemplo, que 70% das comunidades cristãs são guiadas por mulheres, sejam religiosas, sejam leigas. Por isso acha justo que o papel delas seja discutido mais profundamente no encontro. Justiça eficiente Também destacou a luta em favor dos direitos humanos. Ele denuncia que o Brasil propaga aos outros países uma criminalização dos movimentos sociais. “As pessoas que lutam são taxadas como inimigas do progresso, do capitalismo, portanto são perseguidos em suas comunidades, sejam líderes sindicais, das associações, inclusive da Igreja”, relata. O missionário defende que a Igreja também incentive que o Estado, por meio do Judiciário, possa julgar efetivamente os crimes. “Nós temos uma impunidade na Amazônia. Não existe boletim de ocorrência, não tem processo. Por isso é fácil eliminar o outro, com interesses econômicos, políticos, sociais”, afirma. E continua: “Que não possamos nos calar diante dessa situação. Que nós sejamos solidários com quem está sendo ameaçado. A Igreja deve, sim, se posicionar e exigir que o Estado assegure o direito das pessoas”. O próprio verbita, advogado e mestre em Direito, já recebeu ameaças de morte. Ele mantém o projeto “Agentes Comunitários de Justiça e Paz”, de incentivo à justiça restaurativa, para ele mais eficiente que a punitiva. Diálogo “Lá já estava o Espírito de Deus”, por isso o Pe. Boeing afirma que os evangelizadores precisam ter uma cuidadosa atitude de escuta, para compreenderem as culturas que eles encontram na Amazônia. “Por que não, na liturgia, falar de um rito amazônico? Respeitando, assim, as culturas e as tradições que lá existem”, propõe. O religioso conta que os verbitas atuam na Região Amazônica desde 1980, com o compromisso de ser uma Igreja inculturada a serviço do povo. “O que a Congregação defende está sendo discutido aqui: diálogo intercongregacional, diálogo inter-religioso, com as culturas, defesa dos territórios, dos povos”, diz ao jornalista Silvonei José Protz, de quem o missionário foi colega no Seminário de Ponta Grossa-PR. Diácono Alessandro Faleiro MarquesDiácono permanente na Arquidiocese de Belo Horizonte, professor de Língua Portuguesa de aspirantes e verbitas estrangeiros na Província Brasil Norte, revisor de textos para as irmãs servas do Espírito Santo.
Guia Prático para o Mês Missionário Extraordinário
A Vivat Brasil, durante o encontro sobre o Sínodo da Amazônia, ofereceu este guia prático com sugestões e indicações de materiais para ser usados em outubro, para as atividades do Mês Missionário Extraordinário. Agora disponibilizamos na versão eletrônica, com os links para os materiais disponíveis na internet. Motivações e sugestões Para uso nas celebrações paroquiais, nas escolas, nos grupos de base e nas diversas instituições sociais das (arqui)dioceses. Motivação para o Mês Missionário Extraordinário (MME) e o Sínodo para a Amazônia (usar também o material do Mês Missionário):a. contextualizar a partir da Vivat Brasil;b. contexto atual do Brasil / importância do Sínodo e sua relação com o MME. 2. Sugestões práticas: Aproveitar o tempo antes das missas ou celebrações dominicais, para uma maior sensibilização a respeito do Sínodo, com vídeos e canções relativos ao tema da ecologia integral. Usar símbolos ecológicos durante a liturgia. Trabalhar a mesma temática nos diversos encontros e atividades da paróquia, escola ou instituição ao longo do mês de outubro. Utilizar atividades escolares para divulgar e discutir as questões relativas à ecologia integral e à realidade da Amazônia. 3. Durante o Mês Missionário Extraordinário, colocar banners com a temática da Amazônia em frente à comunidade ou instituição. 4. Usar Power Point com fotos e canções durante as missas ou encontros de formação e animação. 5. Sugestão prática para os domingos do mês de outubro:Orações do Mês Missionário Extraordinário e do Sínodo da Amazônia para serem rezadas no fim de celebrações e encontros. Dia 29 de setembro – Vídeo: Preparação para o Sínodo Dia 6 de outubro – Abertura solene do MME – Vídeo: Sínodo para a Amazônia Dia 13 de outubro – Canonização da Ir. Dulce – Vídeo: Mãos Carinhosas Dia 20 de outubro – Domingo das Missões – Vídeo: O Mês Missionário e a Amazônia Dia 27 de outubro – Encerramento do Sínodo da Amazônia – Vídeo: Repam – documentário 6. Orações do Mês Missionário Extraordinário e do Sínodo da Amazônia para serem rezadas no fim de celebrações e encontros.
Em defesa dos povos indígenas
Os povos indígenas no Brasil continuam vivendo um tempo de trevas e riscos à sua integridade. São vidas ameaçadas e impedidas de viver dignamente em seu habitat. Estão sendo impedidos de sonhar uma “terra sem males”, como um grito que vem da floresta. Como se diz em tupi-guarani, “Ñande Rekoha” (Terra, nossa morada). O Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revela que a vida dos povos indígenas está sendo ameaçada, com o aumento de 54% do desmatamento em janeiro deste ano, comparando-se com janeiro de 2018. Segundo o Greenpeace, em 2018, mais de 1 bilhão de árvores foram perdidas. Esse foi o maior desmatamento dos últimos dez anos! Os cientistas afirmam que estamos muito perto de atingir um ponto que não será mais possível reverter os impactos dessa destruição (1). Por isso, os guardiões da floresta são ameaçados, criminalizados e sofrem graves tipos de violência. Aumentaram as invasões nas terras indígenas e áreas de proteção ambiental. Se não mudarmos essa realidade, como vamos nos justificar com as futuras gerações? O Estado brasileiro deve cumprir seu dever de proteger a Amazônia e todos os seus povos. Infelizmente, a violência na Amazônia brasileira está aumentando, pois, somente em 2015, foram registradas 137 mortes indígenas. A violência atual é o conflito entre indígenas e garimpeiros que reclamam direito sobre as mesmas terras. O governo Bolsonaro favorece a exploração e especulação de áreas indígenas, não fazendo a fiscalização e demarcação de seus territórios (2). O agronegócio na Amazônia avança, com grilagem de terras públicas, monocultura da soja transgênica e agrotóxicos que afetam as populações. E pior, o Ministério da Agricultura autorizou o uso de mais de 200 novos agrotóxicos, somando mais de 500 liberados no Brasil. Estão morrendo os peixes, animais e até as abelhas. As bases de fiscalização não funcionam, permitindo a invasão de fazendeiros, madeireiros, garimpeiros e mineradoras. Essa situação atual da política do governo Bolsonaro repercute negativamente em nível internacional. Exemplo dessa política é o assassinato da liderança Wajãpi, no Estado do Amapá. Segundo a professora da UFRGS, Magali Mendes de Menezes, esse crime não é um fato isolado, mas uma brutal violência contra a vida, pois “a colonização não terminou e segue derramando sangue”. Se o governo federal não intervier nesses conflitos entre os grupos indígenas e as dos garimpeiros, a violência vai aumentar. Os índios afirmam estarem lá há séculos, enquanto os mineradores alegam que são terras desabitadas. As organizações indígenas e não indígenas somam forças para buscar uma solução pacífica para os intensos conflitos na Amazônia. Segundo Nurit Bensusan, no primeiro trimestre deste ano, a Amazônia e o cerrado perderam mais de 80 mil campos de futebol de vegetação nativa. Desse total, estima-se que 90% sejam na ilegalidade. A estrutura de fiscalização e regulação da área ambiental do País foi desmontada. Agendas ligadas à gestão ambiental de território indígena e as unidades de conservação são ameaçadas de extinção ou redução, segundo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “Quero explorar a região Amazônica em parceria com os Estados Unidos”, disse o presidente Bolsonaro. São quatro grandes frentes de exploração: a dos recursos madeireiros, que vem sendo feita desordenadamente; a mineração, que causa grandes impactos ao meio ambiente, tendo de 100 mil a 800 mil garimpeiros; as atividades agropecuárias, que fortalecem o agronegócio; e a exploração dos produtos não madeireiros e com potencial cosmético (3). Assim, segundo o INPA (Instituto Nacional de Pesquisa Ambiental), é insustentável a agenda ambiental do presidente, pois viola a Constituição e o acordo de Paris. Nesse sentido, mais de 600 cientistas europeus e duas organizações indígenas brasileiras pediram à União Europeia que vinculasse o acordo a salvaguardas socioambientais. E 340 organizações da sociedade civil organizada pediram suspensão das negociações, pois afeta o meio ambiente e os direitos humanos. A liderança indígena Ailton Krenak se despede de nós e do Sol, que também começa a partir. “Te mum tepó itxá, kren nabã tepó erehé” (“Ó, Sol, você já tá indo? Eu abaixo a minha cabeça para você”) (4). Esse conceito define o que significa um povo indígena. Ouvir o grito da “Mãe Terra”. Por isso, faz-se necessária uma mobilização nacional e internacional em defesa dos defensores dos direitos humanos. É um tempo de buscar a luz do sol e nos enchermos de energia para a marca da resistência, sendo protagonistas na luta permanente em defesa da vida na Terra. A Vivat Internacional soma-se às entidades e movimentos sociais, juntamente com as igrejas, na denúncia de assassinatos de lideranças indígenas e de violações dos direitos humanos, assim como a invasão de seus territórios. Também nos unimos na construção de uma agenda comum de proposições em defesa da Constituição e dos direitos humanos. Não podemos recuar no avanço conquistado da dignidade da pessoa humana em todas as dimensões. Pe. José Boeing, SVD Coordenador da equipe executiva da Vivat Brasil. Desde 1991, atua na Amazônia como religioso missionário do Verbo Divino. Como advogado da CPT e pastorais sociais, sempre atuou junto com várias entidades em apoio aos defensores dos direitos humanos e do meio ambiente. ______ [1] https://www.greenpeace.org/brasil/participe/sem-floresta-sem-vida/povos-indigenas/ [2] https://pt.mongabay.com/2017/03/guerra-recursos-garimpeiros-brasileiros-voltam-povos-indigenas/ [3] Nurit Bensusan, do (ISA) Instituto Socioambiental, no artigo “A arquitetura da destruição”. https://diplomatique.org.br/edicao/edicao-144/ [4] Aílton Krenak. https://expresso.sapo.pt/internacional/2018-10-19-Somos-indios-resistimos-ha-500-anos.-Fico-preocupado-e-se-os-brancos-vao-resistir
Sabedoria indígena em terras amazônicas
Em preparação ao Sínodo da Amazônia, que será realizado em outubro, estamos publicando uma série de artigos que nos ajudam a conhecer um pouco da realidade pan-amazônica e compreender a importância do sínodo para a Igreja Católica, os povos amazônicos e a sociedade em geral. O documento preparatório “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e uma ecologia integral” está organizado em três partes, seguindo o método “ver, julgar (discernir) e agir”. Já apresentamos uma síntese sobre a primeira parte do ver (https://ssps.org.br/diversidade-cultural-e-ambiental-da-pan-amazonia) e, agora, publicamos sucintamente a segunda parte, que fala sobre a história eclesial, direito dos povos e sua sabedoria. Memória histórica A presença humana na Pan-Amazônia tem mais de 10 mil anos, quando o território passou a ser habitado por diferentes povos, incluindo as principais civilizações pré-colombianas. Com o processo de ocupação colonial de Portugal e da Espanha, a partir de 1500 d.C., estes povos sofreram “um agigantado processo de dominações”, cheio de “contradições e dilacerações”, conforme reconhece o Documento de Puebla (DP 6). O próprio documento preparatório do Sínodo afirma: “Lamentavelmente, ainda hoje, existem restos do projeto colonizador que criou manifestações de inferiorização e demonização das culturas indígenas”. A consequência disso é o enfraquecimento das estruturas sociais indígenas e o desprezo de seus saberes e de sua expressão. Os 400 anos de missão e evangelização passaram pelas contradições da mentalidade colonizadora e, apesar dos cerca de 200 anos de independência dos países da Pan-Amazônia, “processos semelhantes continuam se alastrando sobre o território e seus habitantes, hoje vítimas de um novo colonialismo feroz com máscara de progresso”. Essa realidade levou o Papa Francisco a afirmar, em Puerto Maldonado, que, “provavelmente, nunca os povos originários amazônicos estiveram tão ameaçados nos seus territórios como estão agora”. Direito dos povos Em visita a Puerto Maldonado, o Papa Francisco falou que a Amazônia é vista como despensa de recursos naturais, sem levar em conta seus habitantes. As relações harmoniosas entre o Deus Criador, os seres humanos e a natureza foram quebradas pelas consequências nocivas do neoextrativismo de recursos como petróleo, gás, madeira e ouro, e pelos megaprojetos, como hidrelétricas, eixos viários e monoculturas agroindustriais. Francisco denunciou o modelo de desenvolvimento anônimo, obcecado pelo consumismo que transforma o “planeta num lixão”. Os novos colonialismos ideológicos, em nome do progresso, destroem as identidades culturais indígenas, portadoras de sabedoria ancestral de relação harmoniosa com a natureza. Além disso, segundo o Papa, há também políticas perversas de conservação da natureza que não levam em conta seus habitantes, que também têm direito ao desenvolvimento social e cultural. O direito ao território dos povos indígenas, campesinos e outros setores populares ainda gira em torno da falta de regularização de terras e de reconhecimento de suas propriedades ancestrais e coletivas, sem articular a dimensão cultural e a cosmovisão dessas comunidades. Para a Igreja, “Proteger os povos indígenas e seus territórios é uma exigência ética fundamental e um compromisso básico dos direitos humanos”, o que está de acordo com o enfoque da “ecologia integral” da encíclica Laudato Si’ (cf. LS, cap IV). Espiritualidade e sabedoria Na região amazônica, os povos indígenas buscam a sabedoria do bem viver, o que significa estar em comunhão com as outras pessoas, com o mundo, os seres em seu entorno e com o Criador, o que somente será alcançado “quando se realizar o projeto comunitário em defesa da vida, do mundo e de todos os seres vivos”. Dentro da grande diversidade cultural e religiosa, as comunidades são chamadas a se unir em defesa da vida e cuidar da Casa Comum. As famílias, como instituição social, têm dado uma grande contribuição para manter vivas as culturas. Mas há também a presença de algumas seitas motivadas por outros interesses que nem sempre favorecem uma ecologia integral.
