Comissão da CNBB lança “Atlas das Igrejas pela Ecologia”
Durante a 61ª Assembleia-Geral da CNBB, cerca de 20 bispos trocaram experiências sobre o acompanhamento de comunidades atingidas pela mineração. A Comissão para a Ecologia Integral e Mineração (CEEM), em parceria com a Rede Igrejas e Mineração, lançou o “Atlas das Igrejas em Cuidado da Casa Comum”. Padre Dario Bossi, assessor da Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), dá mais detalhes.
A vida resiliente do povo Pataxó Hã-hã-hãe: entre lutas e lutos
O povo Pataxó Hã-hã-hãe, com cerca de 4 mil pessoas, vive em território tradicional, nos municípios Pau Brasil, Itaju do Colônia e Camacan, no sul da Bahia. No entanto, devido aos conflitos gerados por disputas fundiárias com fazendeiros, a crise de água decorrente do monocultivo de eucalipto na região e as ameaças por parte dos produtores de cacau e pecuaristas, membros do povo foram forçados a migrar para diferentes regiões de Minas Gerais a partir de 1970. Em 2012, um grupo se instalou temporariamente em Belo Horizonte, mas a incompatibilidade com o estilo de vida da cidade, a impossibilidade de viver e expressar seus costumes, bem como os múltiplos desafios próprios do meio urbano fizeram com que os indígenas buscassem um novo território. Em 2017, esse grupo ocupou um terreno de 30 hectares no Município de São Joaquim de Bicas-MG, Região Metropolitana de Belo Horizonte, às margens do Rio Paraopeba, formando a aldeia Naô Xohã. A área, protegida como reserva ambiental, estava sob litígio e pertencia à mineradora MMX Mineração e Metálicos S.A., do empresário Eike Batista. Desde que chegaram à região, os indígenas vinham reivindicando a regularização fundiária do território que ocupavam. O anseio de ter um lugar onde pudessem viver sua cultura em paz e em harmonia com a Mãe Terra, como é tão próprio do povo indígena, foi fortemente impactado em 25 de janeiro de 2019. Nesse dia, ocorreu a ruptura da barragem do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, no Município de Brumadinho. Os indígenas viram seu sonho se transformar em pesadelo quando toneladas de resíduos tóxicos contaminaram o rio e as terras de que dependiam para sua sobrevivência. Depois do desastre, algumas famílias decidiram ficar na área, no entanto outros membros não encontraram condições materiais e emocionais para permanecer no local. “Saímos de lá porque não estávamos aguentando mais ficar naquela situação. O Tyopai (rio) estava morto, e a gente não podia plantar nem fazer rituais. Estávamos ficando doentes”, conta a líder indígena Ângohó, que se tornou uma das vozes de denúncia dessa tragédia humana e ambiental. Hoje 13 famílias estão em Belo Horizonte. Vivendo em diferentes locais na periferia da capital mineira, atualmente os indígenas lutam pela subsistência. O auxílio pago pela Vale, por determinação judicial, é insuficiente para as despesas do grupo. A situação ficou ainda mais dramática com a pandemia do novo coronavírus. A venda de artesanatos na Feira Hippie e outras localidades, fonte principal de renda do grupo, foi interrompida. Além disso, todos foram contaminados pelo vírus, sendo que alguns tiveram sintomas graves. Atualmente, para a sobrevivência, essas famílias contam com a solidariedade de pessoas e entidades. A Redes (Rede de Solidariedade), entidade das missionárias Servas do Espírito Santo, soma-se a outros benfeitores com o objetivo de auxiliar os indígenas em suas necessidades e apoiá-los na luta por seus direitos a uma vida digna. Nem os indígenas, nem nós, apoiadores, estamos satisfeitos com a situação na qual se encontram no momento. “A gente não quer viver assim, de doação. Sabemos plantar, fazer nosso artesanato. Só queríamos que nos devolvessem nossa terra e nossa paz”, afirma Ângohó. A maior urgência desse grupo do povo Pataxó Hã-hã-hãe é a justiça. Embora os males causados pelo crime da Vale nunca possam ser compensados em sua totalidade, uma vez que vão muito além de questões materiais, esperamos que a companhia possa responder pelos danos causados em todas as dimensões possíveis de reparação. Continua a luta do líder Galdino, também pataxó hã-hã-hãe, queimado e assassinado em Brasília quando reivindicava os direitos de seu povo. Diante de todas as formas de ameaças, desde o tempo da colonização até a contemporaneidade, os corpos indígenas teimam em resistir. Se alguns tombam pela truculência dos brancos e pela voracidade do capitalismo, o sonho por uma terra sem males continua vivo e vibrante. Que a causa indígena seja também a nossa. Certamente esse também é o sonho de Tupã (Deus) que, por meio de seu Filho, quis instaurar seu Reino, seu projeto, onde todos podem ter vida em abundância. Ir. Stela Martins, SSpSCoordenadora da RedesRede de Solidariedade
Choramos com a Mãe Terra lágrimas de lama e sangue. Não à impunidade!
Publicamos este artigo de Iglesias y Minería (Igrejas e Mineração), pois reflete o pensamento das missionárias SSpS sobre a tragédia de Brumadinho-MG e traz informações que ajudam a entender por que esse desastre poderia ter sido evitadoe não foi. A rede Igrejas e Mineração chora junto às vítimas do crime ambiental de Brumadinho, Minas Gerais (Brasil). Estamos escrevendo hoje desde esta comunidade violada, que bem conhecemos e voltamos a visitar, após termos celebrado com ela várias vezes, na caminhada, a vida e a resistência frente à expansão da mineração. Escrevemos também desde as muitas comunidades latino-americanas atingidas pela violência arrogante do extrativismo, hoje abraçadas silenciosamente à pequena Brumadinho, em lágrimas. Estamos solidários às famílias das vítimas e às comunidades de fé, que terão o árduo desafio de reconstruir a esperança. Unimo-nos também à Arquidiocese de Belo Horizonte, que, com as palavras do Evangelho, definiu a tragédia como “abominação da desolação”, referindo-se aos “absurdos nascidos das ganâncias e descasos com o outro, com a verdade e com o bem de todos”. Seguimos acompanhando e assessorando as igrejas empenhadas nos territórios feridos pela mineração e em todos os conflitos abertos entre empresas extrativas e comunidades (só no Brasil há mais de 70 Dioceses onde foram mapeados conflitos). A impunidade consolida o crime A empresa Vale S.A., junto à BHP Billiton, é responsável por 19 mortes e pela contaminação da bacia do Rio Doce, em 05 de novembro de 2015. A repetição do mesmo dano, três anos depois, com um rastro de mortes e destruição bem mais grave, é a confirmação de sua incapacidade de gestão e prevenção dos danos, de descaso e de conduta criminal. Esta responsabilidade envolve também o Estado, que licencia os projetos extrativos e deveria monitorá-los para garantir a segurança e a vida digna das comunidades e do meio ambiente. A responsabilidade do Estado é dupla, porque a impunidade e a falta de reparações completas e suficientes para as vítimas do crime de Mariana foi uma das condições principais que permitiram o novo crime de Brumadinho. Portas giratórias De braços dados, o capital das mineradoras e o poder político facilitam a instalação ou ampliação de grandes projetos extrativos, minimizando as condicionantes e as regras de licenciamento dos mesmos. A própria mina Córrego do Feijão, cuja barragem de rejeitos estourou, obteve em dezembro de 2018 licença ambiental para expansão de 88% de suas atividades. No Conselho de Políticas Ambientais do Estado de Minas, só o Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas (Fonasc) votou contra esta expansão, denunciando mecanismos “insanos” para reduzir as exigências no licenciamento de empreendimentos de mineração de grande porte. Não se podem denominar “acidentes ambientais” os desastres provocados por condutas irresponsáveis das empresas aliadas ao poder público. iglesiasymineria.org Sociedade civil organizada mas não escutada Desde 2011 a população de Brumadinho e da região manifesta-se de forma organizada contra a mina, seus impactos e ameaças. O FONASC, em dezembro de 2018, escreveu comunicação oficial ao Secretário Estadual de Meio Ambiente, pedindo a suspensão do licenciamento da mina Córrego do Feijão. A Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale denunciou na Assembleia Geral dos Acionistas da Vale, em abril de 2018, “o perigo do reiterado processo de redução de custos e despesas em suas operações”, fazendo explicita menção a diversas barragens de rejeitos. Os responsáveis por estes crimes não podem alegar ou justificar desconhecimento dos riscos e ameaças. Ao contrário, em nome da ilusão do “progresso” e do lucro para muito poucos, há desqualificação sistemática das vozes dissonantes, dos que pedem cautela e cuidado, dos que identificam os riscos e exigem processos de licenciamento detalhados e escuta da população ameaçada, afetada ou atingida pelos projetos. Teimosamente, fazemos ressoar as palavras de Papa Francisco na encíclica Laudato Si’: “no debate, devem ter um lugar privilegiado os moradores locais, aqueles mesmos que se interrogam sobre o que desejam para si e para os seus filhos e podem ter em consideração as finalidades que transcendem o interesse econômico imediato” (LS 183). Flexibilizar até quebrar O Presidente recém eleito no Brasil, atendendo às pressões de quem financiou sua campanha, manifestou o plano de flexibilizar ao máximo o controle e licenciamento ambiental. Criticou a suposta “indústria da multa ambiental”; seu Governo esvaziou de atribuições a pasta do Meio Ambiente, suspendeu contratos com ONGs empenhadas em defesa do meio ambiente, extinguiu secretarias que trabalhavam para políticas públicas contra o aquecimento global. Também os Governos anteriores facilitaram a expansão desregrada da mineração no País, promovendo o Plano Nacional de Mineração e reformulando, por decreto, o Marco Legal da Mineração. Os acontecimentos recentes demonstram, violentamente, que estas políticas são um suicídio coletivo e uma ameaça à vida das futuras gerações. Este modelo de crescimento é insustentável e letal; não se pode chantagear quem precisa de emprego para sobreviver em regiões controladas pela mineração, sem garantir ao mesmo tempo segurança, saúde e bem-estar social. Os problemas não se resolvem “apenas com o crescimento dos lucros das empresas ou dos indivíduos”. “Não é possível conciliar, a meio termo, o cuidado da natureza com o ganho financeiro, ou a preservação do meio ambiente com o progresso. Neste campo, os meio-termos são apenas um pequeno adiamento do colapso. Trata-se simplesmente de redefinir o progresso” (LS 190, 194). Falsos diálogos Frequentemente, as empresas e os governos apelam à mediação dos conflitos com as comunidades através do “diálogo”. Buscam, inclusive, a intermediação das igrejas, para oferecer a estes processos maior credibilidade. iglesiasymineria.org Também institucionalmente tem-se investido em mediações extra-judiciais e termos de ajustamentos de conduta para tornar mais efetiva e rápida a reparação de danos e violações ambientais. A falta de execução das mitigações e reparações, a leniência em prevenir novos desastres e a repetição de práticas irresponsáveis e criminosas confirmam: este tipo de de proposta não é um diálogo verdadeiro. É uma estratégia das empresas para seduzir a opinião pública, garantindo uma espécie de licença social para poluir, reduzir a resistência popular e iludir que o grande capital pode se converter aos valores da sustentabilidade e
Nota de Solidariedade e Indignação
Nós, missionárias servas do Espírito Santo (Província Brasil Norte), manifestamos nossa solidariedade às famílias das vítimas e aos moradores de Brumadinho-MG que sofrem em consequência da tragédia ocorrida no dia 25 de janeiro, com o rompimento da barragem da mineradora Vale, na Mina Córrego do Feijão. A todo tempo, acompanhamos pelos noticiários a busca por sobreviventes. Também pedimos a Deus que ajude no resgate dos que ainda se encontram com vida e que dê força e coragem a todos os que perderam seus entes queridos e suas casas. Lamentamos, com profunda indignação, que outra tragédia de tão grande proporção tenha ocorrido apenas três anos depois do que aconteceu em Mariana. Como se trata de uma reincidência, é ainda maior a responsabilidade da mineradora e das autoridades, que não tomaram as providências necessárias para evitar que isso acontecesse. Sabemos que, no Brasil, há um considerável número de grandes barragens de rejeitos minerários, sendo que, apenas em Minas Gerais, são 450. Isso significa um grande risco para a população e o meio ambiente, e, se medidas de fiscalização e conservação dessas barragens não forem feitas, teremos, no futuro, muitas outras tragédias. Isso é inadmissível! Assim, repudiamos o descaso dos responsáveis e do governo para a questão das barragens e das vidas humanas que estão em risco em caso de acidentes criminosos, como os de Brumadinho e Mariana, e apelamos a todas as pessoas de boa vontade para: • estarmos atentos às providências que deverão ser tomadas em relação às barragens e às famílias atingidas; • exercer nosso direito, como cidadãos, para exigir o cuidado necessário pelo meio ambiente e medidas de segurança em áreas de mineração; • lutar para que os interesses de exploração econômica não sejam colocados acima da vida humana e da integridade da Criação. Comprometidas com a proposta de Jesus Cristo para que “todos tenham vida em abundância”, queremos colaborar para que as novas gerações tenham um futuro melhor. Irmã Maria Percila Vieira, SSpS – Coordenadora Provincial BRN e diretora-presidente do Instituto Trinitas.
