Um Primeiro de Maio diferente
O Primeiro de Maio de 2020 foi celebrado de forma completamente diferente dos anos anteriores: sem poderem reunir-se, os trabalhadores fizeram uma programação nas redes sociais que se iniciou às 11h30min, com um culto ecumênico, e depois com a fala das principais lideranças nacionais e apresentação de muitos artistas que apoiam a causa da justiça e os direitos dos trabalhadores. Mais uma vez, nosso querido Papa Francisco exerceu sua corajosa profecia e, numa mensagem aos movimentos sociais do mundo todo, no dia 10 de abril, manifestou sua solidariedade aos trabalhadores, especialmente aos informais, neste período de pandemia. Francisco os definiu como “um exército invisível que combate nas trincheiras mais perigosas”. Graças a Deus, nosso Papa, diferente de alguns governantes cruelmente indiferentes ao sofrimento e às mortes, sabe que as vítimas principais desta crise são os pobres, os trabalhadores que, muitas vezes, vivem entre o desespero da fome e a ameaça desta doença mortal. “Sarar, cuidar e compartilhar” é o desafio que Francisco propõe a todos nós que nos reconhecemos seguidores de Jesus. A grande pandemia vem pôr em questão toda a organização da economia mundial, toda forma de exploração dos recursos naturais, nossa relação com a Mãe Terra e a própria relação entre nós. O grande dogma do neoliberalismo, do poder material, cai por terra, e as fortalezas dos impérios do dinheiro mostram sua fragilidade. A emergência sanitária demonstra, ao mesmo tempo, a importância da pessoa e do trabalho humano. Quando hordas de inescrupulosos fazem as carreatas exigindo a abertura de seus comércios a qualquer preço, confessam que, sem o trabalho, seu capital não serve para nada e que pouco se importam se mais gente é infectada ou morta, porque é preciso que o trabalho faça girar sua máquina de lucro. O Primeiro de Maio vem nos lembrar, assim, a primazia do humano, a nobreza do trabalho que completa a obra da Criação. Por isso, nessa data, temos de exigir que, diante de uma crise tão grave, os governantes devem tomar as medidas para defender a vida de seu povo, seja com medidas sanitárias, seja com providências econômicas que socorram as famílias dos trabalhadores desempregados, daqueles momentaneamente afastados de seus postos de trabalho devido à pandemia, dos marginalizados, a população que vive nas ruas… É ainda o Papa quem defende a instituição de um “salário universal que reconheça e dê dignidade às nobres tarefas que desempenham… que nenhum trabalhador fique desprovido de direitos”. Oxalá a Igreja no Brasil e todos nós sigamos as orientações de Francisco, encarnação viva de Jesus, e façamos da luta pela Justiça e da solidariedade concreta nossa prática cristã cotidiana. Para isso é preciso que cada comunidade, cada cristão se proponha, neste Primeiro de Maio, a engajar-se numa ação de solidariedade, seja ela com o recolhimento de alimentos, artigos de higiene pessoal para distribuição a nossos irmãos trabalhadores vítimas da injustiça e da indiferença, seja com a partilha do pão da Palavra, da orientação, da informação a respeito de seus direitos essenciais. Gilberto CarvalhoGraduado em Filosofia e Teologia com especialização em Gerenciamento Público. Ligado à Pastoral Operária (da Igreja Católica), desempenhou diversas funções no Partido dos Trabalhadores (PT) e é Ex-Secretário Geral da Presidência da República. O trabalho em foco A adoção da tese do realismo periférico pelos governos neoliberais desde 2016 no Brasil impulsionou a busca de vantagens competitivas assentadas na redução dos custos de produção, especialmente do trabalho. Para tanto, o estabelecimento de uma nova disciplina na organização do trabalho cada vez mais desregulado. Nesse sentido, o abandono, após mais de uma década, da perspectiva de projeto nacional e do protagonismo mundial evidenciado pelos governos petistas tem revertido o padrão de relação salarial da força de trabalho assentado à estrutura verticalizada da produção industrial, cada vez mais terceirizada. Em decorrência, o esvaziamento das estruturas de representação de interesses dos operários e da burguesia industrial até então referências de compromissos políticos passados em torno do desenvolvimento brasileiro. Retorno ao receituário neoliberal Com o retorno ao receituário neoliberal, a desregulamentação defensiva ganhou centralidade, pois voltada a alternativas para o trabalho assalariado frente à fuga da indústria e à pretensa expansão dos serviços cada vez mais industrializados. Para tanto, a difusão ideológica da meritocracia do empreendedorismo visando a converter o trabalhador em empresário de si próprio nas atividades de prestação de serviços. A dominância da concorrência exposta em escala individual extremada iria se descolar da necessidade do Estado, cabendo a cada um negociar no mercado a venda de serviços multifuncionais. Assim, as exigências de competitividade individual reforçariam as providências de dispor ativos próprios, como o certificado de formação (diploma educacional) e comprovantes de seguros na saúde, assistência e previdência social, não mais incorporado ao contrato de trabalho salarial entre empregado e empregador. Da privatização do Estado para a privatização dos direitos sociais Diferentemente do programa neoliberal da “Era dos Fernandos” (Collor, 1990-1992; e Cardoso, 1995-2002), quando o foco recaiu na privatização do Estado, os governos após golpe de Estado de 2016 concentram-se na privatização dos direitos sociais e trabalhistas. Nesse sentido, o fim dos serviços públicos, incialmente por sua asfixia orçamentária, propulsora do rápido rebaixamento da oferta e sua qualidade, e na sequência, sua privatização, abriria nova modalidade de expansão capitalista fundamentada no empreendedorismo dos serviços. Enquanto avança a desregulamentação defensiva, o Brasil assiste ao acelerado descompasso entre a internacionalização do padrão de consumo cada vez mais excludente das massas empobrecidas e a especialização da estrutura produtiva dependente do extrativismo mineral e vegetal, acompanhado do maior barateamento possível do custo da mão de obra. Sinal disso pode ser traduzido nas informações a respeito da expansão recente da subutilização da força de trabalho no Brasil. Atualmente, a subutilização do trabalho, que atinge um a cada quatro brasileiros, era apenas um pouco mais de 1/7 da força de trabalho no ano de 2014. Com isso, o Brasil que representava 5,3% do total de trabalhadores subutilizados no mundo, em 2014, passou a responder por 9% em 2019, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). “A subutilização do trabalho tende
Dia do Trabalho: entre a Covid 19 e o risco da fome
Diante de um cenário desolador, é preciso coragem e criatividade para encontrar novas possibilidades e oportunidades. Quanto maior a dificuldade, mais necessitamos cultivar a fé em Deus, a confiança em nós mesmos e na humanidade, e a esperança que sempre há algo que se possa fazer quanto se busca o bem de todos. Neste artigo da Organização Internacional do Trabalho temos uma perspectiva realista da situação atual, não para desanimar, mas para entender o que está acontecendo e buscar alternativas. Boa reflexão para este Primeiro de Maio. Perda de empregos e o risco de perder os meios de subsistência Dados mais recentes da OIT sobre o impacto da pandemia de COVID-19 a respeito do mercado de trabalho revelam o efeito devastador sobre as(os) trabalhadoras(es) da economia informal e centenas de milhões de empresas em todo o mundo. O declínio acentuado e contínuo das horas de trabalho em todo o mundo devido ao surto de COVID-19 significa que 1,6 bilhão de trabalhadoras(es) na economia informal – ou quase a metade da força de trabalho global – correm o risco iminente de ter seus meios de subsistência destruídos, alerta a Organização Internacional do Trabalho (OIT).|De acordo com a terceira edição do “O Monitor da OIT: COVID-19 e o mundo do trabalho ” (em inglês), a queda nas horas de trabalho no atual trimestre (segundo) de 2020 pode exceder em muito o estimado anteriormente. Na comparação com os níveis pré-crise (quarto trimestre de 2019), espera-se agora uma redução de 10,5% nas horas de trabalho, o equivalente a 305 milhões de empregos em período integral (assumindo uma semana de trabalho de 48 horas) no segundo trimestre de 2020. A estimativa anterior era de uma queda de 6,7%, o equivalente a 195 milhões de empregos em tempo integral. Isso se deve ao prolongamento e à extensão das medidas de confinamento. Em termos regionais, a situação piorou para todos os principais grupos regionais. As estimativas indicam uma perda de 12,4% das horas de trabalho no segundo trimestre nas Américas (em comparação com os níveis anteriores à crise) e de 11,8% na Europa e Ásia Central. As estimativas para os demais grupos regionais são bastante próximas e todas excedem 9,5%. Impacto na economia informal A crise econômica causada pela pandemia afetou severamente a capacidade de ganhar a subsistência de quase 1,6 bilhão de trabalhadoras(es) na economia informal (o grupo mais vulnerável no mercado de trabalho), de um total de dois bilhões na economia informal em todo o mundo, e de uma força de trabalho global de 3,3 bilhões de pessoas. Isso se deve a medidas de confinamento e / ou porque essas pessoas trabalham em alguns dos setores mais atingidos pela crise. Estima-se que o primeiro mês da crise tenha resultado em uma queda de 60% na renda das(os) trabalhadoras(es) informais em todo o mundo. Isso se traduz em uma queda de 81% na África e nas Américas, 21,6% na Ásia e no Pacífico e 70% na Europa e Ásia Central. Sem uma fonte alternativa de renda, essas(es) trabalhadoras(es) e suas famílias não terão meios de sobrevivência. Empresas em risco Nas últimas duas semanas, a proporção de trabalhadoras(es) que vivem em países com o fechamento recomendado ou necessário do local de trabalho diminuiu de 81% para 68%. A redução da estimativa anterior de 81%, indicada na segunda edição do Monitor (publicada em 7 de abril), deve-se principalmente às mudanças na China. Em outros países, as medidas de fechamento do local de trabalho aumentaram. Em todo o mundo, mais de 436 milhões de empresas enfrentam o sério risco de interrupção das atividades. Essas empresas pertencem aos setores mais afetados da economia, incluindo 232 milhões de empresas nos comércios atacadista e varejista, 111 milhões no setor manufatureiro, 51 milhões no setor de hospedagem e serviços de alimentação e 42 milhões no setor imobiliário e outras atividades comerciais. São necessárias medidas políticas urgentes A OIT defende a adoção de medidas urgentes, específicas e flexíveis para ajudar as(os) trabalhadoras(es) e as empresas, em particular as empresas menores, as(os) trabalhadoras(es) na economia informal e outras pessoas em situação de vulnerabilidade. “Para milhões de trabalhadores, a ausência de renda é igual à ausência de comida, de segurança e de futuro. […]À medida que a pandemia e a crise do emprego avançam, a necessidade de proteger a população mais vulnerável se torna mais premente.” Guy Ryder, diretor-geral da OIT As medidas para revitalizar a economia devem se basear em uma forte abordagem na criação de empregos e devem ser apoiadas por políticas e instituições de emprego mais fortes, sistemas de proteção social mais abrangentes e com melhores recursos. A coordenação internacional de pacotes de estímulo e de medidas de alívio da dívida também será crítica para tornar a recuperação eficaz e sustentável. As normas internacionais do trabalho, que já possuem consenso tripartite, podem fornecer uma estrutura. “À medida que a pandemia e a crise do emprego avançam, a necessidade de proteger a população mais vulnerável se torna mais premente”, afirmou Guy Ryder, diretor-geral da OIT. “Para milhões de trabalhadores, a ausência de renda é igual à ausência de comida, de segurança e de futuro. Milhões de empresas em todo o mundo estão à beira do colapso. Elas não têm poupança ou acesso ao crédito. Essas são as verdadeiras faces do mundo do trabalho. Se não forem ajudados agora, simplesmente perecerão”. Fonte: OIT Notícias / Organização Internacional do Trabalho – 29 de Abril de 2020
