Como evitar atitudes racistas
Devemos evitar todo preconceito, visto que as diferenças enriquecem nossa humanidade. Que seria do jardim se todas as flores fossem iguais? Que a resistência de Zumbi dos Palmares e Dandara sirva de exemplo para enfrentarmos as injustiças e desigualdades raciais e sociais entre nós. Confira o artigo de Maria Terezinha Corrêa!
Consciência Negra: reflexão e luta todos os dias
Pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será celebrado como feriado em todo o território nacional. O jornalista Marcos Merker conta a origem da proposta e um pouco do trabalho de conscientização antirracista realizado no Colégio Espírito Santo, em Canoas-RS.
Do ser negro à consciência negra no Brasil
Como preâmbulo desta reflexão sobre a temática do negro na sociedade contemporânea e os desafios que dela fazem parte, gostaria de acenar o primeiro passo para que o negro possa ocupar seu lugar na sociedade brasileira, como qualquer outro ser humano ou qualquer outra cultura: é necessário que o Brasil se reconheça como um país racista. Sem esse passo fundamental, falaremos e agiremos às apalpadelas, impossibilitados de encontrar nenhuma luz ao fim do túnel. Por que o Brasil é um país racista? As raízes do racismo se encontram cravadas no colonialismo que implantou a escravidão negra no Brasil. Nele se origina a não aceitação do negro como pessoa, explicitada e confirmada pelos atos macabros de inferiorização do negro, reduzindo-o a animal sem razão, impondo-lhe cabrestos, imobilizando-o em troncos, metendo-lhe garganta abaixo litros e litros de água fervente. Recordemos o que nos registrou a história da escravidão no Brasil, história negada nos livros, desde a educação infantil à universidade: após a independência de Portugal, em 1822, uma das primeiras medidas do governo brasileiro foi proibir que alunos negros frequentassem as mesmas escolas que os brancos. Um dos motivos apontados era o temor de que eles pudessem transmitir doenças contagiosas. A lista das origens do racismo no Brasil advindas do colonialismo é quilométrica. Porém, a sociedade brasileira, longe de uma compreensão clara da história, porque negada, mantém atitudes veladas ou claras de não aceitação do negro, impossibilitando-o de uma ascensão, intimando-o a uma condição se subalternidade, relegando-o à marginalidade. Onde está o negro, a negra na sociedade brasileira? Essa é a pergunta que constantemente me faço quando entro nas escolas e universidades particulares, nos restaurantes da classe média e nos cinemas. Eles não se encontram ali. Onde se encontram? Escondidos nos serviços desses mesmos estabelecimentos, lavando, limpando, cozinhando. Invisíveis. Aliás, visíveis de acordo com a conveniência do sistema. Explico-me: almoçando com uns amigos nas redondezas de Perdizes, bairro nobre de São Paulo, de dentro das dependências, assistíamos a uma cena de discriminação da polícia com um motoboy que entrou na contramão. Em um minuto, apareceram cinco viaturas para gerar uma multa a um pobre trabalhador negro que entrou por engano no contrafluxo. Ao ser liberado e enviesado pelos olhares que saíam do restaurante, seu semblante triste e humilhado me partiu o coração. Era conveniente para a polícia mostrar à elite que estava trabalhando, escorraçando com negros trabalhadores, para manter a pose da elite paulista. Sentada ali, juntos aos brancos, perguntando-me onde estariam, naquele momento, meus irmãos e irmãs negras, os olhares que vão e vem me informavam que eu não deveria estar ali. E me impondo, respondi com meu olhar resistente que ali era que todos deveríamos estar, juntos, numa festa de cores, ao verdadeiro molde de Brasil, como de fato é: um país rico em cores, em diversidade cultural. Eu conceituo o racismo à brasileira, o pior que possa existir. Velado, dia a dia, mina a autoafirmação do negro, sobre o que falaremos mais adiante. Para o jornalista do Portal Senado, Ricardo Westin, o racismo é desastroso para as populações negras. Ele vai muito além do fato narrado acima. Ele se manifesta de formas menos gritantes, mas produz efeitos devastadores na vida do negro. “Em qualquer aspecto da vida, os pretos e os pardos (grupos que o IBGE classifica como negros) estão sempre em franca desvantagem na comparação com os brancos”, considera. “No Brasil, ser negro significa ser mais pobre do que o branco, ter menos escolaridade, receber salário menor, ser mais rejeitado pelo mercado de trabalho, ter menos oportunidades de ascensão profissional e social, dificilmente chegar à cúpula do Poder Público e aos postos de comando da iniciativa privada, estar entre os principais ocupantes dos subempregos, ter menos acesso aos serviços de saúde, ser vítima preferencial da violência urbana, ter mais chances de ir para a prisão, morrer mais cedo”, afirma. Como enfrentar o racismo à brasileira? Aqui, deixo preciosa colaboração do psiquiatra negro, martinicano, Frantz Fanon, para a resposta cotidiana, eficiente e eficaz que o negro deve dar para enfrentar e lutar contra o racismo. Fanon (lê-se Fênon) foi um pensador, filósofo e psiquiatra negro nascido em Martinica. Ao viajar à França pela primeira vez, levou um choque de realidade. Considerando-se francês, ou ao menos à altura destes, por suas possibilidades e oportunidades, deparou-se com uma cena que colocou seus pés no chão. Uma criança, ao vê-lo nas ruas de Paris, gritou de medo: “Mamãe, olhe o negro, estou com medo, mamãe…”. A partir daquele momento, a vida de Fanon virou do avesso. Dedicou o resto de sua vida a compreender os efeitos do colonialismo na vida das pessoas negras. Faleceu aos 36 anos, deixando obras preciosíssimas como “Os condenados da terra”, “Pele negra, máscaras brancas”, “Alienação e liberdade”, “Revolução africana, dentre outros”. Fanon sugere que, para vencer o racismo, faz-se necessário tirar as máscaras brancas que o negro sempre usou diante do branco. Como? Assumindo-se, autoafirmando-se. Essa sugestão eu a traduzo assim: mostre seu cabelo, seu penteado africano. Seja você, orgulhe-se de si mesmo. Estude. Empodere-se. Afirme e confirme a cor de sua pele. Trate bem sua pele. Mostre-a linda e saudável. Cuide-se. Imponha-se. Sem dúvida, não se vencerá o racismo apenas com essas atitudes, mas elas são o começo de uma nova história. O governo, o país todo precisa entender-se como racista para mudar. A negação, ressalta Westin, “É essencial para a continuidade do racismo”, porque somente assim ele conseguirá se reproduzir e permanecer, como também continuar a ser naturalizado e incorporado no dia a dia. Por isso o Dia da Consciência Negra (celebrado no dia em que se comemora a morte de Zumbi dos Palmares, data tão mal compreendida por aqueles que se dizem não racistas), quer ser, exatamente uma oportunidade para o Brasil olhar para si mesmo, perceber sua verdadeira face e buscar um caminho novo em relação à maioria da população brasileira, 53% dela negros e negras. Um dia que precisa ser compreendido como necessário para exterminar de vez esse mal que continua
“Vidas negras importam”: a luta dos afrodescendentes no Brasil
“Depois de escalar uma grande montanha se descobre que existem muitas outras montanhas para escalar” (Nelson Mandela, 1994). O mês de novembro é o momento de fomentar, em todos os níveis da sociedade, reflexões sobre o peso da escravidão e como essa história reflete-se atualmente no seio da comunidade afrodescendente. Se, no passado, os negros recorreram à sua história como forma resistência e luta, em nossos dias, devemos resgatar a história como instrumento do enfrentamento ao racismo. Estamos diante de um governo de extrema-direita, que vem ostensivamente desmantelando a memória, programas e direitos conquistados pelo povo negro no Brasil, e de uma parcela da sociedade que insiste na manutenção de “valores racistas”. Falas e atitudes racistas vem expondo, cada dia mais, a população negra às estatísticas de violência. Podemos citar o caso do pequeno Miguel Santana da Silva, de 5 anos, que caiu do 9º andar, no Recife. O garoto era filho da empregada Mirtes, que havia deixado a criança sob os cuidados da patroa branca, enquanto a trabalhadora levava o cachorro da família para passear. Do caso da Loja Zara, com várias acusações de racismo, entre elas, a de um código para avisar a entrada de pessoas negras e pobres em suas lojas, os abusos e atos violentos contra as religiões de matriz africana, e tantas outras formas de racismo estrutural e institucional que presenciamos no dia a dia. Diante desse contexto, é imprescindível reafirmar a importância de manifestações e lutas por uma sociedade igualitária, plurirracial, que respeite as diferenças de cor, gênero, idade e raça. A Constituição de 1988 estabelece o racismo como crime inafiançável, reconhece direitos fundamentais, como à liberdade, à saúde, à justiça, à igualdade para todos, sem distinção de raça, gênero, cor, origem, idade, etc., proíbe diferenças salariais e de contratação tendo critério de gênero, idade, cor ou estado civil. Há também a lei contra o preconceito de raça ou cor (Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989); de cotas raciais, voltada para a educação superior (Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012); na área da educação básica, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira (Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003). Esses direitos conquistados não foram suficientes para dissipar a desigualdade racial. A maioria da população, que, no Brasil, é de pessoas negras (isso significa 54,9%, segundo IBGE), tem os piores índices socioeconômicos. Os desafios são muitos, e ainda temos um longo e árduo caminho a percorrer. Liberdade capenga A desigualdade racial no Brasil tem seus pés fincados no regime escravocrata, e a desigualdade social tem os dois pés fincados na senzala. Mesmo depois da libertação, os ex-escravos e seus descendentes foram condenados a viver à margem da sociedade. Depois de mais de 300 anos de escravidão, a Lei Áurea (Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888) trouxe uma liberdade capenga. Não contemplava aos negros os direitos a educação, saúde, trabalho, recursos que auxiliassem a integração à sociedade e ao mercado de trabalho. Sem poder ir à escola, trabalhar decentemente, acusados de vadiagem, empurrados para viver nas periferias das grandes cidades e excluídos de toda e qualquer possibilidade de vida digna. A Lei Áurea estava longe de ser um ato de benevolência da Monarquia, mas sim resultado da pressão do Reino Unido e dos movimentos abolicionistas. Os historiadores nos mostram que, antes da Lei Áurea, várias ações foram protagonizadas pelos negros escravos em seu processo de libertação, como fugas, formação de quilombos, rebeliões, desobediência à rotina de trabalho nas fazendas. Os negros, que produziram riquezas por séculos, estavam libertos sem políticas públicas, sem mudanças estruturais que os amparassem. Na mesma época, o governo brasileiro estimulava, com políticas de incentivos, a imigração de europeus. A vinda dos europeus encontrava apoio na ideia racista de que era necessário “branquear” a população, que era maioria. Assim, estaria próxima às “civilizações” europeias e reorganizaria a economia do País. Nesse contexto, os ex-escravos foram abandonados à própria sorte, em uma sociedade marcada pela discriminação racial, embasada em teorias que justificavam a superioridade intelectual, física e moral dos brancos europeus. A ideologia de branqueamento contribuiu para desenvolver nos brancos o complexo de superioridade e, nos negros, o de inferioridade, servindo para legitimar e naturalizar o racismo. A população mista do Brasil deverá ter, pois, no intervalo de um século, um aspecto bem diferente do atual. As correntes de imigração europeia, aumentando a cada dia mais o elemento branco desta população, acabarão, depois de certo tempo, por sufocar os elementos nos quais poderia persistir ainda alguns traços do negro (LACERDA, 1912). Conforme sentia a violência do preconceito, o negro buscava livrar-se desse sofrimento, assimilando comportamentos e atitudes dos brancos, negando suas origens, desenvolvendo complexos e traumas repassados de geração em geração. O Dia da Consciência Negra é uma data para evidenciar o racismo e a resistência de todos os negros que, no dia a dia, combatem a discriminação e o preconceito racial. O Estado não pode mais se omitir e ser indiferente diante das situações vividas pelos afrodescendentes. Dados revelam que 75% dos negros e pardos no Brasil vivem em situação de pobreza e vulnerabilidade, concentração nas periferias, exclusão social e política. Além disso, 64% de desempregados são negros e pardos, 66% das mulheres que sofrem violência doméstica e sexual são negras, 66,7% do sistema prisional é composto de pessoas negras, o índice de mortalidade infantil é maior entre os negros. São vítimas do subemprego, da violência policial, do desrespeito patrimonial, cultural e religioso, e de violação dos diretos das comunidades quilombolas. A Lei Áurea completou 133 anos. De lá para cá, algumas leis e políticas públicas foram estabelecidas, com tímidos avanços na promoção da inclusão social. O racismo estrutural e institucional, contudo, é uma dura e vergonhosa realidade na sociedade atual. O Brasil ainda convive com trabalho escravo. Segundo a SIT (Secretaria de Inspeção do trabalho), em 25 anos, 55 mil pessoas foram resgatadas de trabalho análogos à escravidão. Em 2020, foram 942 casos registrados. A pandemia
