ONU: Vivat Internacional denuncia violência contra indígenas de Roraima
Apoiada por 16 outras organizações, a Vivat Internacional denunciou, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, a escalada da violência contra povos indígenas no Estado de Roraima. A região já é considerada a mais perigosa do mundo para os povos originários. O avanço irresponsável da mineração, a impunidade e a corrupção política vem provocando o assassinato de dezenas de pessoas e o aumento nos casos de estupro. Saiba mais!
“O governo não pode ter medo de enfrentar os monstros da Amazônia”
A expressão é da irmã Madalena Hoffmann, missionária serva do Espírito Santo (SSpS) e membro do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) do Município de Alto Alegre, Roraima. Presente na Assembleia do Regional Norte 1 do Cimi, realizada de 11 a 14 de fevereiro, Ir. Madalena, que atua também na Pastoral Paroquial, com foco na pastoral indigenista, afirmou que terra, território e água serão o foco principal das atividades do Cimi, no Regional. Entre outras prioridades igualmente importantes, está a atuação, em rede, na região do rio Abacaxis, para garantir direitos; o apoio ao povo Yanomami em suas terras invadidas pelos garimpeiros e demais áreas; e as ações de proteção aos povos indígenas livres. O Cimi se propõe também a avançar na articulação e incidência política, e a fortalecer a aliança com outras entidades (entre elas, a Comissão Pastoral da Terra, universidades, Sares, Repam) que atuam no campo da luta contra a mineração e grandes empreendimentos em terras indígenas (BR-319, Bacia Sedimentar do Solimões)e promover estratégias de diálogo com o governo atual. Irmã Madalena falou ainda sobre a atuação do governo atual na proteção e cuidado dos Yanomami e sobre os desafios que os indígenas enfrentam para viver no mundo urbano. Veja a íntegra da entrevista. A Assembleia teve como tema “Cimi: 50 anos de existência, reafirmando a caminhada na mística, memória, resistência e esperança” e, como lema, “E diga ao povo que avance! Avançaremos!”. Por que esse tema e esse lema? O que eles querem dizer nas entrelinhas para a Igreja, a sociedade e os povos originários? Irmã Madalena: Diante de uma realidade vivida no País, onde era negado aos povos a vivência e o cultivo de seus costumes, crenças, saberes e tradições, pode-se dizer, com certeza e esperança, que o nascimento e a organização do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) foi o acontecimento por excelência, tanto na vida eclesial quanto na vida dos próprios povos originários. Aqui na Amazônia, se ainda existe preservação da natureza, floresta em pé, é inegável que isso se dá graças à luta, resistência, teimosia e valentia dos povos originários e de tantos missionários e tantas missionárias que, ao longo desses 50 anos, dedicaram-se incansavelmente a essa grande missão de estar junto a esses guerreiros e guerreiras, somando forças, enfrentando perigos. Muitos, até com seu próprio sangue, testemunharam essa paixão pela causa indígena, que é de todos nós. Portanto, voltar atrás, jamais! Avançar, sempre! Diga ao povo que avance! Avançaremos! Como a senhora avalia a atuação do atual governo ante a tragédia que se instaurou no mundo Yanomami? Irmã Madalena: É como um oásis no deserto! Um ressurgir da vida e da esperança no meio de tanto descaso praticado pelo governo anterior. Onde podemos dizer e repetir com toda a certeza: nunca mais um Brasil sem os povos originários! No momento, o governo foca no cuidado com os povos originários onde a vida está mais ameaçada, o que parece justo. Mas a Amazônia, como um todo, clama por atenção. O grande desafio do atual governo, em relação à Amazônia, é não ter medo de enfrentar os monstros que sempre sugaram as riquezas naturais às custas de tantas vidas machucadas, marginalizadas, ameaçadas e pisoteadas por esse sistema que gera morte, em nome de um falso progresso e desenvolvimento. Sabemos que não será uma tarefa simples e vai exigir do governo um pulso firme e destemido. E vai precisar, mais do que nunca, de uma sociedade civil organizada e forte, através dos movimentos sociais, igrejas e tantas outras instituições promotoras do bem viver. Os povos indígenas livres precisam de proteção, e essa é uma das prioridades abraçadas pelo Cimi na Assembleia do Regional Norte 1, que acabou de acontecer. Na prática, quais são as reais ameaças à vida dos povos indígenas livres? Irmã Madalena: Os povos livres sofrem constantemente o assédio de pessoas; e pasme, muitas vezes, pessoas religiosas das igrejas pentecostais. Recordemos que, durante o desgoverno passado, inúmeras vezes, pastores, “gente do bem e de Deus…”, em nome de uma fé esvaziada, entravam nos espaços dos povos, os quais eles chamavam de isolados, cuja alma tentavam salvar. Também a Igreja Católica teve atitude semelhante durante a primeira colonização. Mas, por trás dessa “boa” intenção, vieram também grandes interesses pelas riquezas naturais das florestas. Com isso, entram as doenças, os vícios dos brancos, o aliciamento de pessoas. Isso continua muito forte nos dias de hoje. O Cimi tem o projeto de trabalhar essas questões nos lugares onde já houve ou está havendo esses estragos, para que, justamente, possam existir mecanismos de proteção e denúncia dessas situações. Poderia falar sobre os principais desafios que os indígenas que vivem em contexto urbano, como os Yawaripë/Yanomami, enfrentam? Que tipo de acompanhamento seria eficaz? Irmã Madalena: Em relação aos povos da cidade, falando da situação concreta de Boa Vista, com a invasão dos garimpeiros, muitos foram aliciados através de “migalhas” a irem para a cidade. Ao chegar, sofrem as piores e atrozes consequências. Por exemplo, não têm onde ficar, ficam muito doentes, são atropelados e mortos pelas ruas de Boa Vista, são tidos como indigentes e assim são sepultados. Os filhos de quem morre se negam a voltar para o território, pois dizem “A mãe morreu aqui, e aqui eu quero morrer também”. Já existe uma equipe em Boa Vista acompanhando essas situações. É uma realidade também do Amazonas. Por isso, foi acrescentada como uma forte prioridade essa questão. Há algum desafio em ser mulher, missionária nessa luta? E alegrias? Irmã Madalena: Muitos desafios, mas muito mais alegrias, mesmo em tempos sombrios que passamos, pois só o fato de saber que estamos do lado da vida, especialmente lá onde ela é mais ameaçada, já é motivo de nos alegrarmos por nos sentirmos no lado certo. O misto de desafios e alegrias na vida missionária é o que nos impulsiona a avançar sempre nessa caminhada. Poderia falar um pouco sobre a atuação da mulher e mulher consagrada no Conselho Indigenista? O que faz a diferença com a presença delas? Irmã Madalena: Na verdade,
Pandemia escancara vulnerabilidade de povos indígenas
A pandemia do covid-19 está desvelando uma série de problemas muito além da saúde e da economia. No Brasil, o vírus veio para confirmar a frágil proteção de algumas populações, entre elas os indígenas. A situação é preocupante. Até o fim de junho, o número de mortes por 100 mil entre os povos indígenas foi 150% mais alto do que a média brasileira. Os dados foram divulgados pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Segundo entidades como o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), foram registrados mais de 4 mil casos e quase 400 mortes, contados em ambientes indígena e urbano. A taxa de letalidade também é alarmante. Entre os indígenas, é de 6,8%, enquanto a média brasileira é de 5% e, na Região Norte, de 4,5%. Segundo Nara Baré, coordenadora-geral da COIAB, a quantidade de vítimas é bem maior. “Devido ao número alto de subnotificações da doença, e a própria omissão do Estado em não acompanhar os casos dos indígenas em contexto urbano, esses números, na verdade, estão muito abaixo do real”. O socorro a esses brasileiros e brasileiras precisa ser específico, mas não é isso que vem ocorrendo. Apesar do esforço de agentes de saúde, as ações não têm sido suficientes. “Estamos vendo que não têm prioridade em dar proteção contra o coronavírus nos territórios indígenas. Temos uma vida diferenciada, uma vida cultural diferenciada”, diz Mário Nicácio, do povo Wapichana e vice-coordenador da COIAB. Violação de direitos Nos últimos anos, as violações de direitos indígenas vêm crescendo, segundo o Cimi. No contexto de pandemia, a invasão de territórios é um agravante e pode dizimar comunidades inteiras. De acordo a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), os povos originários são mais vulneráveis a viroses, como a do covid-19. O órgão relata que as doenças respiratórias são a principal causa de mortalidade infantil entre esses brasileiros. A entrada de estranhos pode causar um genocídio. O líder indígena Dinamam Tuxá, vice-presidente da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em entrevista ao site Amazônia Real, afirma que o Estado não está preparado para lidar com a especificidade dos povos indígenas. “Não há plano de contingenciamento. O gabinete de crise do governo [federal] estava recusando a entrada dos povos indígena nessa discussão. Hoje está sendo cumprida essa medida de entrada no gabinete, através do Fórum de Presidentes do Condisi [Conselho Distrital de Saúde Indígena], por causa da recomendação do MPF”, denuncia Dinamam. Ele também conta que recorrer à Justiça tem sido a saída para que os povos consigam o mínimo de atenção. O líder também critica a postura das autoridades estaduais e municipais, de apresentarem um “bloqueio histórico à presença indígena” e de negarem apoio logístico às aldeias, deixando de fornecer insumos, equipamentos de proteção e mesmo ajuda no bloqueio sanitário das aldeias. Para Dinamam, o resultado será o extermínio. Ação no STF para impedir genocídio Na terça-feira, 30 de junho, foi protocolada uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que o governo tome medidas emergenciais para proteger da pandemia os povos indígenas, sobretudo os isolados. A petição é assinada pela APIB e um conjunto de partidos políticos. Um relatório do Instituto Socioambiental (ISA) anexado ao pedido expõe o aumento das invasões em terras indígenas durante a pandemia. Garimpeiros, grileiros e desmatadores representam um grande risco para as comunidades. A ação solicita que o governo instale barreiras sanitárias nas 31 áreas com povos indígenas isolados e de recente contato. Também pede o atendimento de todos os indígenas pela Sesai e a execução urgente de um plano de enfrentamento à covid-19 em terras indígenas. Esse plano deve ser idealizado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, com auxílio da Fundação Oswaldo Cruz, Associação Brasileira de Saúde Coletiva e representantes dos povos e conselhos distritais de saúde indígena. Além disso, o governo deve criar uma sala de situação que dê suporte às decisões durante a crise e conte com a participação de indígenas. Com informações de Agência Brasil, Amazônia Real, Cimi e Dom Total.
Vamos salvar o Planeta Terra
Hoje, 50º aniversário do Dia da Terra, criado para formar consciência em relação aos problemas de contaminação e conservação do planeta, experimentamos uma situação sem precedentes. Talvez este momento de pandemia seja a oportunidade de que precisamos para acordar e tomar as medidas necessárias para salvar não apenas nossa vida, mas a vida do planeta Terra. Há muitas evidências científicas de que a Terra é um superorganismo vivo que regula seu próprio funcionamento, o que inclui as condições atmosféricas, clima e temperatura, correntes marítimas e tantas outras funções que lhe permitem sustentar a vida. Mas, por causa da intervenção devastadora do ser humano, o equilíbrio da Terra foi rompido, e esta adoeceu e luta para sobreviver. As alterações climáticas e o aquecimento global já não são uma suposição. Sofremos na pele suas consequências e nem sequer conseguimos imaginar o que poderá vir pela frente. O secretário-general da ONU, António Guterres, em mensagem pelo Dia da Terra dirigida à comunidade internacional, propôs seis ações para salvar o planeta. Para ele, o impacto do coronavírus é terrível, mas a crise ambiental pode levar a uma situação sem retorno. Para ele, a crise mundial gerada pela pandemia pode ser uma oportunidade para fazer as mudanças necessárias para salvar o planeta. Vejamos a íntegra de seu discurso. “Precisamos transformar a recuperação numa oportunidadereal de fazer as coisas certas para o futuro” Neste Dia Internacional da Terra, todos os olhos estão postos na pandemia da COVID-19 – o maior teste que o mundo enfrentou desde a Segunda Guerra Mundial. Devemos trabalhar juntos para salvar vidas, aliviar o sofrimento e diminuir as suas consequências econômicas e sociais devastadoras. O impacto do coronavírus é imediato e terrível. Mas há outra emergência profunda – a crise ambiental do planeta. A biodiversidade está em declínio acentuado. A ruptura climática está a chegar a um ponto sem retorno. Devemos agir sem hesitação para proteger o nosso planeta, tanto do coronavírus como da ameaça existencial das perturbações climáticas. A crise atual é um despertar sem precedentes. Precisamos transformar a recuperação numa oportunidade real de fazer as coisas certas para o futuro. Por isso, proponho seis ações relacionadas com o clima para moldar a recuperação e o trabalho que temos pela frente. Primeiro: ao gastarmos enormes quantias de dinheiro para recuperar do coronavírus, precisamos de criar novos empregos e negócios através de uma transição limpa e verde Segundo: quando o dinheiro dos contribuintes for usado para resgatar empresas, este deve estar vinculado à obtenção de empregos verdes e ao crescimento sustentável. Terceiro: o poder das políticas orçamentais deve transformar a economia cinzenta em verde e tornar as sociedades e as pessoas mais resilientes. Quarto: os fundos públicos devem ser usados para investir no futuro, não no passado, e utilizados em setores e projetos sustentáveis que ajudam o meio ambiente e o clima. Os subsídios aos combustíveis fósseis devem terminar e os poluidores devem começar a pagar pela sua poluição. Quinto: os riscos e as oportunidades relacionados com o clima devem ser incorporados no sistema financeiro, bem como em todos os aspetos da formulação de políticas públicas e de infraestruturas. Sexto: precisamos trabalhar juntos como uma comunidade internacional. Esses seis princípios constituem um guia importante para juntos recuperarmos melhor. Os gases de efeito de estufa, assim como os vírus, não respeitam fronteiras nacionais. Neste Dia da Terra, por favor, juntem-se a mim para exigir um futuro saudável e resiliente para as pessoas e para o planeta. António Guterres (secretário-geral), mensagem por ocasião do Dia Internacional da Terra (22 de abril de 2020). Fonte: UN Web TV Assista também a mensagem do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) para o Dia Mundial da Terra:
Semana dos Povos Indígenas Sementes de vida, resistência e esperança
Desde 1943, 19 de abril é lembrado, em nosso país, como o “Dia do Índio”. Um olhar sincero e honesto sobre a contínua relação de exploração, violência e preconceitos de vários atores de nossa sociedade com os povos indígenas nos faz questionar qual o sentido remanescente dessa data. Assumir a causa indígena como nossa é uma das mais apreciadas formas de celebrar e colaborar na luta e na resistência desses povos. A Semana dos Povos Indígenas 2020, organizada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), apresenta a seguinte reflexão e convida todas e todos nós a assumir ações em defesa da vida dos povos originários e de nossa Casa Comum. O que podemos fazer em apoio à causa indígena no Brasil 1 – A defesa da vida dos povos indígenas começa com a defesa de seus territórios e com a ecologia integral que conecta o exercício da justiça, da igualdade e da solidariedade com o exercício do cuidado com a natureza (proposta: trabalhar essas questões em grupos). 2 – O Sínodo para a Amazônia propôs definir e discutir um novo pecado, “O pecado ecológico como uma ação ou omissão contra Deus, contra o próximo, a comunidade e o meio ambiente. É um pecado contra as gerações futuras e se manifesta em atos e hábitos de contaminação e destruição da harmonia do ambiente, em transgressões contra os princípios da interdependência e na ruptura das redes de solidariedade entre as criaturas e contra a virtude da justiça” (DF 82). 3 – Como um novo estilo de vida, uma “sobriedade feliz” (LS 224s), de toda a sociedade está ligado com a defesa da vida dos povos indígenas e com o pecado ecológico? 4 – Fazer um levantamento da presença de grupos indígenas na minha região e visitar o cárcere, para saber se há indígenas presos, quais foram os motivos e se existe proteção jurídica para eles. 5 – Manifestarmo-nos contra qualquer iniciativa jurídica ou legislativa que atentem contra os direitos indígenas assegurados constitucionalmente. Nesse sentido, é importante solicitar junto ao Supremo Tribunal Federal que, ao julgar o Recurso Extraordinário número 1.017.365, caracterizado como sendo de repercussão geral, faça-o tendo como parâmetro os direitos originários dos povos (fato jurídico do Indigenato) contra a tese jurídica do marco temporal, que pretende impor restrições às demarcações de terras, argumentando que os indígenas somente teriam direito a uma terra se nelas estivessem fisicamente, ocupando-a, por ocasião da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Essa tese é uma aberração jurídica e precisa ser extirpada do sistema de justiça brasileiro. O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) preparou dois vídeos para marcar a Semana dos Povos Indígenas: Fonte: folder da Semana dos Povos Indígenas 2020 Ir. Stela Martins, SSpS Coordenadora da Redes Rede de Solidariedade
Declaração de apoio ao Cimi
A Vivat Brasil, rede de congregações religiosas filiadas à Vivat International, fiel à sua missão de: • trabalhar com pessoas e grupos que vivem em qualquer tipo de pobreza e compartilhar seus esforços para a restauração e preservação do bem-estar, dignidade e liberdade; • promover os direitos humanos; promover o desenvolvimento sustentável, a compreensão e a harmonia entre povos, culturas, classes, religiões e crenças; esforçar-se pela criação de uma sociedade mundial e comunidades locais que incentivem a inclusão e participação de todos; • trabalhar pela sustentabilidade ecológica, a proteção da biodiversidade e a preservação da riqueza do planeta para as gerações futuras, Manifesta sua solidariedade aos povos indígenas que, na atual conjuntura do País, estão enfrentando perseguições e desrespeito de seus direitos, com o assassinato de vários de seus representantes; invasão de seus territórios por fazendeiros, grileiros, madeireiros, garimpeiros e hidronegócios, destruição de seu meio ambiente por agrotóxicos e incêndios criminosos, e extinção de políticas públicas favoráveis à preservação ambiental, demarcação de suas terras e órgãos de apoio e proteção. Da mesma forma, a Vivat Brasil apoia o Sínodo da Amazônia como um dos processos participativos em que a Igreja Católica mais se pôs à escuta dos povos indígenas e de seus clamores. Somente poderemos defender a vida, a Amazônia e todos os outros biomas por meio do protagonismo indígena e das comunidades e povos tradicionais, no respeito de sua autodeterminação e aprendendo seu estilo de vida e relação com a inteira Criação. Por isso fazemos nossas as denúncias apresentadas pela XXIII Assembleia-Geral do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, realizada de 9 a 13 de setembro de 2019, em Luziânia-GO, com o tema “Em defesa da Constituição, contra o roubo e devastação dos territórios indígenas”. Em âmbito internacional, busquemos também apoiar, como propõe o Cimi, as iniciativas que sancionam produtos brasileiros quando produzidos ilegalmente em terras indígenas e à base de práticas criminosas, como as queimadas, invasões, arrendamentos e grilagens. Portanto, como expressão de compromisso e apoio, solicitamos a todos os membros das congregações filiadas à Vivat International e à Vivat Brasil bem como a seus simpatizantes e apoiadores que divulguem em suas redes sociais e contatos esta Declaração de Apoio e o Documento Final da XXIII Assembleia do Cimi, que transcrevemos a seguir. Participam de Vivat International as seguintes Congregações: • Sociedade do Verbo Divino • Missionárias Servas do Espírito Santo • Congregação do Espírito Santo • Irmãs Missionárias do Espírito Santo • Missionários Combonianos • Missionárias Combonianas • Irmãzinhas da Assunção • Irmãs da Santa Cruz • Missionárias Scalabrinianas • Missionários Dehonianos • Irmãs Adoradoras do Sangue de Cristo • Oblatos de Maria Imaculada • Irmãs do Santo Rosário Veja, na íntegra, o Documento Final da XXIII Assembleia-Geral do Conselho Indigenista Missionário – Cimi.
Aprendendo com os povos indígenas
Mesmo tendo uma data especial para comemorar o Dia do Índio, 19 de abril, nossos povos indígenas ainda sofrem as consequências do preconceito e da discriminação. Suas terras são invadidas, sua cultura não é respeitada, e a natureza, da qual dependem, está sendo sistematicamente destruída. No entanto os povos indígenas têm muito a nos ensinar, especialmente sobre a cultura do bem viver e o cuidado com as pessoas e com a natureza. Quem dá testemunho disso é Laudovina Pereira, missionária do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e uma de suas coordenadoras. Ela trabalha há 20 anos no Regional do Cimi Goiás/Tocantins e têm contato direto com diversas comunidades indígenas, de diferentes povos. No vídeo que apresentamos, Laudovina fala sobre a beleza da cultura indígena e o que podemos aprender com eles. Seu testemunho é um convite para mudarmos o nosso olhar e descobrir que não há culturas superiores ou inferiores, e sim diferentes visões de mundo. Se nos abríssemos para aprender com nossos irmãos e irmãs indígenas, nossa sociedade seria muito mais feliz, pois daria mais valor ao relacionamento entre as pessoas, à vivência comunitária e à harmonia com a natureza.
