Liberdade não tem cor

“Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós…”. Lembra-se do enredo de samba da Imperatriz Leopoldinense, campeã do carnaval do Rio de Janeiro anos atrás? A liberdade foi cantada em prosas e versos. Mas, infelizmente, neste dia 13 de maio, não há o que comemorar em relação à Abolição da Escravatura no Brasil. No mundo, há várias questões sobre a existência humana a serem pensadas e combatidas com seriedade; por exemplo, o racismo. Com a pandemia, vivenciamos o horror da desigualdade social. Somos os únicos animais que discriminam os próprios semelhantes, causando violência física, psicológica e ideológica. Embora sejamos classificados como o ser que tem “livre-arbítrio”, ou seja, liberdade, presenciamos o quanto esse conceito é extremamente difuso. Como pensar em Abolição da Escravatura se ainda existe trabalho escravo no Brasil? Como ser livre se há mentes aprisionadas em ideias retrógradas, em aparências, se há preconceitos contra mulheres, homens e crianças negras? O movimento “Vidas negras importam”, que surgiu nos Estados Unidos, em 2013, fundado pelas ativistas negras Alicia Garza, Patrisse Cullors e Opaal Tometi, reivindica o direito à vida, à saúde, ao trabalho, enfim, à dignidade humana para todos, principalmente para os negros e descendentes. No Brasil, às vésperas do Dia da Consciência Negra, em novembro do ano passado, João Alberto Silveira Freitas, negro, foi assassinado por seguranças que o espancaram numa loja do Carrefour, na cidade de Porto Alegre. Triste e trágica simbologia da realidade da população em nosso País, que também, a cada dia, tem sofrido com o racismo estrutural. Liberdade não tem cor. Por isso devemos educar para o respeito às diferenças, à tolerância, à solidariedade, conforme estabelece as Leis nos 10.639/2003 e 11.645/2008, com o apoio do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Estatuto da Igualdade Racial, as cotas nas universidades públicas e no serviço público federal, implantando no currículo escolar o ensino da História e Cultura da Afro-Brasileira e Indígena. O caso ocorrido com o cidadão George Floyd, nos Estados Unidos, em 25 de maio de 2020, e os vários assassinatos de negros que têm acontecido no Brasil e no mundo clamam por justiça. Todo ser humano quer respirar a paz, independentemente da cor, do sexo, da religião, da etnia, da opinião política. Nossa Constituição Federal de 1988 estabelece, no artigo 5º, inciso XLII: “A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”. É uma forma de se garantir o respeito pelo outro. No entanto, o racismo e a onda de violência contra a pessoa negra ainda persistem em todo mundo. Defender a liberdade para todos é defender a emancipação do indivíduo, responsabilizando-o para assumir seus atos e fracassos, bem como as vitórias. Nesse sentido, a educação é fundamental para o exercício pleno da cidadania em nossa sociedade. O mito da democracia racial no Brasil é um conceito que tenta negar a existência do racismo em nosso País, camuflando a discriminação e o preconceito racial. Ao examinarmos as diferenças sociais entre negros e brancos, bem como do desenvolvimento histórico brasileiro, verifica-se a verdadeira natureza social, cultura e política ameaçadora para os negros. Nascer com a “mancha mongólica” na região lombar é a marca genética de que somos sim, afrodescendentes ou ameríndios. A ideologia de que “brancos e negros são iguais” neste país é um engodo. Há muito o que fazer, esclarecer, refletir para que sejamos uma Nação de igualdade e diferenças. Muito axé (força) para todos! Que sejamos justos, fraternos e solidários! Maria Terezinha CorrêaMestre em Antropologia, Especialista em Ensino de Filosofia, graduada em Filosofia e Pedagogia, cursou Teologia pelo Mater Ecclesiae, filiada à ABA, APEOESP e SBPC, atualmente, professora de Filosofia na Prefeitura de São José-SC, membro da Comissão de Prevenção e Combate à tortura pela ALESC, voluntária na Pastoral da Pessoa Idosa, ligada à Arquidiocese de Florianópolis, e membro da diretoria da Aproffib.

O racismo nosso de cada dia

“Serviço de preto” para se referir ao trabalho malfeito, “cabelo ruim” para aludir-se ao cabelo encaracolado dos negros, “denegrir a imagem” para falar sobre alguma atitude imoral, “negro de alma branca” para afirmar que a pessoa em questão tem atitudes moralmente aceitas, “ter o pé na cozinha” para identificar que a pessoa tem mãe negra. Essas e tantas outras expressões fizeram e ainda fazem parte do cotidiano nacional, especialmente nos lugares onde a população negra foi, ou é, majoritária. O que essas frases dizem a nosso respeito como sociedade? Além dessas expressões, as estatísticas evidenciam realidades históricas sobre nosso país. A população negra, entregue à própria sorte desde a Abolição, em 1888, é quem figura no topo do ranking, quando se trata de dados negativos.  Eis alguns deles. Em 2018, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que, da parcela pobre da população brasileira, 75% eram negros (soma da população que se intitula preta ou parda). Nesse mesmo levantamento, viu-se que apenas 11,9% dos cargos gerenciais eram ocupados por pessoas pretas ou pardas. Com relação aos salários, novamente a população negra apareceu como sendo a que menos recebia proporcionalmente. Enquanto o rendimento médio domiciliar per capita da população branca atingia R$ 1.846,00, o da população negra chegava a R$ 934,00. Em 2019, novamente o IBGE trouxe dados sobre a realidade da população negra. Dessa vez, foi com relação às chances de serem vítimas de homicídio. Segundo os índices, essa parcela da população tinha 2,7 chances a mais de ser vítima desse tipo de crime do que a branca. Observando os números do sistema carcerário do Brasil, chegou-se novamente à constatação de que negros eram os que figuravam no topo das prisões. Dos cerca de 700 mil presos no Brasil, 61,7% eram pretos ou pardos. O que esses dados dizem a respeito de nós como sociedade? Esses números são apenas alguns que nos permitem compreender um retrato produzido ao longo de cinco séculos. O Brasil conviveu com a instituição da escravidão (inicialmente indígena e depois negra) por mais de três séculos e meio. Ao longo desse período, foram arrancados do continente africano e trazidos ao Brasil cerca de 5 milhões de pessoas que se tornariam escravizadas.  Vilipendiados em sua liberdade, essa população africana escravizada foi os braços e as pernas da economia nacional. Quando, no século XIX, as pressões externas e internas da política e da economia se iniciaram, a instituição da escravidão foi colocada em xeque.  Fruto de um processo histórico, a abolição da escravatura, por meio da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, foi a quarta de um conjunto que se iniciou em 1850, sendo a Lei Eusébio de Queirós a responsável, inicialmente, por extinguir o tráfico negreiro. Posteriormente, em 1871, foi assinada a Lei do Ventre Livre, que concedia liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir daquela data; por fim, em 1885, foi aprovada a Lei dos Sexagenários, que concedia liberdade aos escravizados acima de 60 anos. O fato é que, com a extinção da escravidão, a população negra continuou a viver à margem da sociedade brasileira. Livres no sentido jurídico, porém excluídos socialmente pelo racismo, pela submoradia dos cortiços, pelo analfabetismo, pela falta de políticas públicas, a população negra continua entregue à própria sorte. O que se viu ao longo de mais de 13 décadas foi a potencialização dessas condições e, como vimos, os dados e as estatísticas são plurais para não nos deixarem dúvidas.  Como sociedade e nação, as expressões elencadas no início do texto bem como os dados apontados anteriormente são espelhos que refletem uma realidade contra a qual lutamos para não ver.  A escravidão produziu danos sociais difíceis de serem extirpados. A abolição da escravatura ocorreu com a assinatura de uma lei, porém o preconceito e o racismo não são extintos da mesma forma. Oxalá as futuras gerações possam viver em um país onde a cor da pele não seja obstáculo para o pleno desenvolvimento humano.  Carlos Aurélio SobrinhoDoutor, mestre e bacharel em Ciências Sociais, licenciado em Filosofia e História, professor de História, Filosofia e Sociologia no ensino médio.

É preciso estar atento e forte!

No dia 13 de maio, comemora-se a abolição da escravidão no Brasil. Infelizmente, esse longo e triste período de nossa história deixou muitas permanências, entre elas o racismo estrutural que constitui o tecido social brasileiro. Há que se comemorar o fim dessa prática vergonhosa, mas também há que se cuidar para que qualquer tipo degradante de trabalho seja eliminado de nosso cotidiano. Hoje encontramos inúmeras formas de trabalho análogo à escravidão no Brasil e no mundo. Em nosso Código Penal, no artigo 149, esse tipo de trabalho é definido como aquele que apresenta condições degradantes (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais que colocam em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço mediante fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida. Atualmente a forma de cerceamento da liberdade pode ocorrer de modos diversos, que incluem desde “constrangimentos econômicos até castigos físicos”, materializando-se na violação de direitos básicos, “inclusive do direito ao trabalho digno”, fator que já é suficiente para se caracterizar a escravidão moderna 1. Em países nos quais há alto nível de desigualdade social, somado a taxas consideráveis de analfabetismo e baixa escolaridade, o trabalho análogo à escravidão tende a surgir e se espalhar com maior frequência. Em nosso país, de acordo com os dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho), 50 mil pessoas foram resgatadas em situações de trabalho escravo entre 2002 e 2018 2. Sem contarmos os inúmeros casos em que as autoridades não são notificadas (subnotificação), nos quais os trabalhadores permanecem sendo explorados e em condições sub-humanas de trabalho. A maior parte dos casos se concentra no campo, mas o número tem aumentado nas cidades, principalmente no setor de confecção de roupas. Os imigrantes têm sido as maiores vítimas no meio urbano: para fugir de situações de vulnerabilidade em seus países de origem, buscam novas oportunidades de vida e de trabalho pelo mundo. No Brasil, vários imigrantes têm sido resgatados em situações degradantes de trabalho. Dados do início de 2020 revelam que houve 607 denúncias de trabalho semelhante à escravidão na Região Metropolitana de São Paulo e na Baixada Santista, nos últimos cinco anos 3. Os números demostram que, em comparação ao ano anterior, houve um amento de 50% no número de notificações, o que nos leva a concluir que esse tipo de trabalho está em constante crescimento na região. Reforço o quanto é preciso que o Estado esteja atento, por meio de fiscalização realizada pelos órgãos competentes. Cabe a nós, contudo, como parte desta sociedade, posicionarmo-nos e exigirmos de cada instituição, grupo, empresa, órgão estatal ou privado, ligado ao mundo do trabalho, que haja uma fiscalização rígida sobre o trabalho escravo. A História serve para muitos propósitos importantes, entre eles está o de que “devemos sempre lembrar o que todos querem esquecer ou apagar da memória”, o que significa relembrar o quanto a escravidão foi nociva para nós e o quanto devemos combater qualquer tipo de situação que venha a se aproximar de tal condição no mundo moderno. __________________________[1] Por meio de portaria, Ministério do Trabalho muda definição de trabalho escravo.Fonte: Consultor Jurídico – Acesso em: 4 maio 2020.[2] OIT (Organização Internacional do Trabalho).Fonte: site do Observatório Digital do Trabalho Escravo – Acesso em: 4 maio 2020. [3] Brasil teve mais de mil pessoas resgatadas do trabalho escravo em 2019.Fonte: Agência Brasil – Acesso em: 4 maio 2020. Virna Lígia Fernandes BragaDoutora em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), professora universitária e pesquisadora. Também leciona História para o ensino fundamental, e Sociologia e História da Arte para o ensino médio no Colégio Stela Matutina, em Juiz de Fora-MG.

É só uma cor: Pessoas que superaram o racismo e fizeram muito pela humanidade

A cor ou a raça de um indivíduo certamente não define o que ele é capaz de fazer. Quem somos e o que conquistamos é uma soma de nossas experiências, cultura, educação e caráter. Simples assim. Ontem comemoramos dois dias importantíssimos para a construção da nossa sociedade e da nossa história: o Dia Nacional da Luta contra o Racismo e a Abolição da Escravatura, sendo assim, te convidamos a conhecer ilustres pessoas que provaram para o mundo que etnia e cor não determina quem ela é o que pode fazer. Conheça 3 grande ícones da história que não se deixaram abater pelo preconceito e se empenharam com força e garra para ajudar a vida de muitos nesta mesma situação:   Martin Luther King “Eu tenho um sonho: que meus quatro filhos um dia viverão em uma nação onde não serão julgados pela cor de sua pele, e sim por seu caráter”. Martin Luther King Jr. era um pastor cristão protestante que lutou pacificamente pelos direitos civis dos negros nos Estados Unidos, ele era adepto da filosofia da não-violência de Gandhi e conquistou um prêmio Nobel da Paz. Ele realizou manifestações e mobilizações para pressionar o governo americano a declarar ilegal a política de discriminação racial nos estados do sul dos EUA. Em 1963, graças aos seus movimentos, o presidente Lyndon Johnson aprovou uma lei proibindo toda discriminação racial. Em 1968 foi assassinado com um disparo no balcão do quarto de um hotel em Memphis, no Tennessee.   Zumbi dos Palmares “Aquele que é feito escravo por uma força maior do que a sua, ama a liberdade e é capaz de morrer por ela, nunca chegou a ser escravo”. Zumbi do Palmares é um símbolo da resistência e luta contra a escravidão, ele lutou pela liberdade de culto, religião e a prática da cultura africana no Brasil. Ele foi o líder do Quilombo dos Palmares, comunidade livre formada por escravos fugitivos dos engenhos, índios e brancos pobres expulsos das fazendas. Embora tenha nascido livre, foi capturado quando tinha sete anos de idade. Aos 15 anos, inconformado com a escravidão e prisão dos negros, fugiu para viver no Quilombo dos Palmares. No Quilombo ele lutou contra os soldados portugueses, se tornando o principal representante da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial. Aos 40 anos foi traído por um antigo companheiro e entregue as tropas do bandeirante e, degolado em 1695.   Angela Davis “Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela”. Angela Yvonne Davis é uma professora e filósofa que alcançou visibilidade mundial na década de 1970 como integrante de um grupo comunista chamado “Panteras Negras”, que lutavam pelos direitos das mulheres e contra a discriminação social e racial nos Estados Unidos. Fez sua carreira como ativista política e escreveu diversos livros, principalmente sobre as condições carcerárias no país, defendendo a extinção do cumprimento de penas em presídios, devido a maioria das penas serem atribuídas pela origem, classe e raça das pessoas. Atualmente ela faz discursos e palestras, principalmente em ambientes universitários e se mantém como uma figura proeminente na luta pela abolição da pena de morte na Califórnia. Em 1978 ela recebeu o Prêmio Lênin da Paz.   Nelson Mandela “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar”. Rolihlahla Madiba Mandela é um dos símbolos dos direitos humanos mais reconhecidos do século XX, ele foi o primeiro presidente Negro da África do Sul, recebeu o Prêmio Nobel da Paz e trabalhou para abolir as políticas do apartheid do Partido Nacional no poder. Sentenciado a prisão perpétua, Mandela converteu–se num poderoso símbolo da resistência do crescente movimento de antiapartheid, negando–se repetidamente a comprometer a sua posição política para conseguir a sua liberdade. Finalmente libertado em fevereiro de 1990, ele intensificou a sua batalha contra a opressão. Em maio de 1994 Mandela começou o seu mandato como Presidente da África do Sul, cargo que usou para defender o governo de minorias e estabelecer metas de liberdade e igualdade para todos. Mandela morreu com infecção pulmonar em 2013. Siga o exemplo desse ícones e nunca deixe que ninguém te impeça de conquistar seus sonhos!

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