Irmã Nelly Boonen: os desafios da justiça restaurativa no contexto escolar
A vivência da justiça restaurativa em contexto escolar foi o tema de uma palestra da Ir. Nelly Boonen, missionária serva do Espírito Santo, em Roraima. A atividade, promovida pelo TJ-RR, celebrou os 20 anos do projeto Justiça Comunitária. Irmã Nelly teve uma extensa agenda no Estado, marcada por visitas, formações e uma entrevista à rádio diocesana. Saiba mais!
Pandemia: Vivat Brasil denuncia política de morte
A Vivat Brasil, entidade que reúne diversas congregações religiosas, entre as quais as missionárias servas do Espírito Santo (SSpS) e os missionários do Verbo Divino (SVD), divulgou a nota intitulada “Discriminação racial no Brasil no contexto da emergência covid-19”. O texto, assinado também por diversas outras instituições, denuncia o descaso dos poderes públicos em relação à contenção da covid-19. Segundo a mensagem, grupos minoritários têm sido os mais afetados, sofrendo com as mortes, o abandono por parte das autoridades e a falta de gêneros básicos. O texto recorda que, a cada dez pessoas mortas no mundo, uma é brasileira. As entidades alertam que “há o empenho da União em favor da disseminação do vírus em território nacional” e uma estratégia de propaganda contra a saúde pública. A mensagem também destaca o caos na Região Amazônica, onde chegou mesmo a faltar oxigênio para os enfermos. Com base em estudos, chama a atenção para as disparidades nas mortes, vitimando mais analfabetos, negros e indígenas. Veja, a seguir, íntegra da nota. Discriminação racial no Brasil no contexto da emergência covid-19 Manaus e o Brasil estão se sufocando pela pandemia e pelo descaso do poder público A cada dez pessoas mortas por covid-19 no mundo, uma é do Brasil. Mais uma vez, o grito de socorro se faz mais alto na Amazônia, onde a onda de contaminação está desenhando cenários de indizível degradação e total desrespeito da dignidade humana. A pandemia, alimentada por uma conduta política, econômica e social contraditória, negacionista, indiferente à dor, está amplificando as profundas desigualdades em nosso País. Nossas organizações denunciam que a emergência de hoje deriva de escolhas políticas de ontem. A Lei de Teto de Gastos, por exemplo, dificulta o investimento público e contribui para o aumento das desigualdades, com a privatização de serviços essenciais para o desenvolvimento econômico, como o saneamento básico, educação e saúde. As populações mais afetadas por esta opção política são as pessoas negras e indígenas, fortalecendo assim o racismo estrutural de nossa sociedade. Uma investigação da Faculdade de Saúde Pública da USP e da Conectas Direitos Humanos [1] mostra que a grande proliferação e as mortes por covid-19 não resultam apenas da incompetência ou da falta de condições econômicas e de estrutura pública de saúde. Este estudo indica que, sob o argumento da retomada da atividade econômica a qualquer custo, há o empenho da União em favor da disseminação do vírus em território nacional. A análise detalhada das decisões do governo, em relação à pandemia, revela uma estratégia de propaganda contra a saúde pública, um discurso político que mobiliza argumentos econômicos, ideológicos e morais. Faz-se amplo uso de notícias falsas e informações técnicas sem comprovação científica, com o propósito de desacreditar as autoridades sanitárias, enfraquecer a adesão popular às recomendações de saúde baseadas em evidências científicas e promover o ativismo político contra as medidas de saúde pública necessárias para conter o avanço da covid-19. Outro estudo recente, publicado na revista científica The Lancet Respiratory Medicine, [2] mostra que a proporção geral de mortes hospitalares é maior entre pacientes analfabetos (63%), negros (43%) e indígenas (42%). As disparidades regionais também são marcantes. No Norte e no Nordeste, os índices de mortes hospitalares são de 50% e 48%, enquanto no Centro-Oeste, no Sudeste e no Sul, de 35%, 34% e 31%, respectivamente. A orientação política do governo federal em relação à pandemia foi assumida pelos governos municipal de Manaus e do Estado do Amazonas. Há, portanto, responsabilidades compartilhadas entre as diferentes esferas de poder. Sob o argumento de “salvar a economia”, não ocorreram medidas efetivas para a conter a disseminação da covid-19 na Região Amazônica. O resultado desta firme opção pela economia foram os 945 óbitos por coronavírus em Manaus nos primeiros 20 dias de janeiro de 2021, quase a mesma quantidade do que a somatória de mortes por covid-19 entre agosto (início da segunda onda) e dezembro de 2020. A principal causa de tantas mortes foi a falta de oxigênio nos hospitais e a frágil estrutura hospitalar. O pesquisador Jesem Orellana, do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), afirma: “Isto parece ser parte de um projeto que muitos insistem em não enxergar e, neste caso, Manaus é o laboratório a céu aberto, onde todo tipo de negligência e barbaridade é possível, sem punição e qualquer ameaça à hegemonia dos responsáveis pela (não) gestão da epidemia nos mais diferentes níveis”. Nossas organizações denunciam o descaso dos poderes públicos, na esfera federal, estadual e municipal, pelos fatos apresentados e exigem investigações em vista de toda possível responsabilização. Apoiam os mais de 60 pedidos de impeachment do Presidente da República, em particular pelos crimes de responsabilidades com respeito às políticas de saúde pública em tempo de pandemia. Também solicitam a atuação e denúncia da actores internacionais na Região Amazônica, ligados à Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e à Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos (CNUDH) e outros mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas, considerando que não há transparência nas informações e menos ainda confiança nas decisões tomadas pelas representações políticas em relação à contenção da covid-19. 28 de janeiro de 2021 Comissão Especial para a Ecologia Integral e Mineração da CNBB Conselho Nacional de Igrejas Cristãs no Brasil (Conic) Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Franciscans International Fundação Luterana de Diaconia Rede Eclesial Panamazônica (Repam-Brasil) Rede Igrejas e Mineração Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia (Sinfrajupe) Articulação Comboniana de Direitos Humanos Vivat International Missionários da Sociedade Verbo Divino Missionárias Servas do Espírito Santo Congregação do Espírito Santo Irmãs Missionárias do Espírito Santo – Espiritanas Congregação das Irmãs da Santa Cruz Missionários Combonianos do Coração de Jesus Irmãs Missionárias Combonianas Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeu – Scalabrinianas Missionários Oblatos de Maria Imaculada Congregação das Irmãzinhas da Assunção Irmãs Adoradoras do Sangue de Cristo Congregação dos Sacerdotes do Sagrado Coração de Jesus (grifos conforme o texto original) Notas: [1] Disponível em: https://www.conectas.org/wp/wp-content/uploads/2021/01/Boletim_Direitos-na-Pandemia_ed_10.pdf. Acesso em: 21 jan. 2021. [2] O estudo analisou, entre fevereiro e agosto de 2020, 254.288 mil pacientes no Brasil, com idade média de 60 anos, internados
A serviço da justiça, paz e reconciliação
A situação prisional do Brasil é uma catástrofe. Em julho de 2019, a população prisional era de 773.151 pessoas privadas de liberdade. Dessas, 33% não tinham qualquer condenação. A população carcerária triplicou nos últimos 20 anos. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Estado de São Paulo ocupa a primeira colocação, com 233.755 presos; seguido por Minas Gerais, com 78.003 detentos; Rio de Janeiro, com 59.966; Rio Grande do Sul, com 40.687; e Pernambuco, com 33.555. Diante desse cenário, o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular (CDHEP) estabeleceu uma parceria com o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) e o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) para implantar ações de justiça restaurativa em dez tribunais do Brasil. Esse avanço é fruto de 15 anos de trabalho e busca inquietante, de uma pesquisa de doutorado e de muitas formações oferecidas dentro e fora do Brasil com os mais diversos públicos. Pouco a pouco, fui me capacitando, ganhando experiências e enxergando lugares de atuação. Desde 2013, outras duas irmãs servas do Espírito Santo (SSpS) de minha comunidade, Martina Gonzalez e Helena Christo, dão formação em fundamentos de justiça restaurativa em presídios de São Paulo, em conjunto com a Pastoral Carcerária. Inspirada na Escola de Perdão e Reconciliação, esse curso trabalha as dimensões cognitivas e emocionais para reconhecer e lidar com sentimentos e necessidades que afetam as relações, aprofundando o perdão como um valor. Ao introduzir a justiça restaurativa, desconstrói e reconstrói conceitos e práticas já enraizadas e propõe um modelo de justiça que conecta e restaura pessoas e relações, possibilitando a reconciliação. O trabalho no presídio tem um aspecto pastoral muito importante, e agradeço minhas irmãs por assumirem essa missão. Cada curso tem dez encontros semanais de três horas de duração, e ouvimos testemunhos edificantes dos presos. Mas me inquietava que o resultado não tinha incidência na política pública. Com o número sempre crescente de encarcerados e as condições nos presídios cada vez mais desumanas, sempre questionava a comunidade: como a justiça restaurativa poderia evitar o encarceramento, a desumanização e a retroalimentação da violência causada pelas respostas punitivas do Estado? Em julho de 2017, participei de uma formação com a juíza Catarina Lima, de Planaltina-DF. Até então, ela era a única juíza criminal que levava em consideração os procedimentos restaurativos para incidir sobre a sentença. Ela estava tão aflita quanto eu em relação à bomba-relógio que o encarceramento em massa está construindo no Brasil. Depois de várias conversas buscando ver como aplicar a justiça restaurativa para ter reflexos na sentença, ela me convidou para trabalhar na Vara Criminal que ela coordena. Aceitei o desafio e a oportunidade, e, ao longo de um ano e meio, uma vez por mês, ia alguns dias a Brasília para os atendimentos. Com formação em Ciências Sociais, tive de aprender muito da área do Direito e descobrir as possibilidades da justiça restaurativa na área criminal. No CDHEP, conseguimos um financiamento para replicar e ampliar os aprendizados em uma Vara Criminal de São Paulo. Contratamos um criminalista e, após quase um ano, com outras duas juízas, iniciamos os atendimentos de casos de crimes graves. No momento, estamos com dez casos criminais e esperamos poder oferecer um bom desfecho para as vítimas, para os ofensores e para a sociedade como um todo. Paralelamente a essas ações, continuaram as reflexões sobre a possibilidade de ampliar a justiça restaurativa na Justiça Criminal. Com mais experiência e apoio de criminalistas, conseguimos oferecer esse novo projeto tendo em vista a diminuição do encarceramento. A parceria com o CNJ pretende contribuir para a implantação, estruturação e fortalecimento de órgãos e serviços de justiça restaurativa nos Tribunais de Justiça, na Rede de Garantia de Direitos e na sociedade civil para atuarem no Sistema de Justiça Criminal e Penitenciário e no Sistema de Justiça Juvenil e Socioeducativo em dez Estados da Federação. O projeto já aprovado se enquadra no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da ONU, que almeja o acesso à Justiça para todos e a construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. A mim cabe coordenar a aplicação desse projeto nos dez Estados participantes. Com exceção de São Paulo, são do Norte e Nordeste, os mais pobres e com instituições públicas mais deficientes. Minha sensação é de fecharmos um ciclo de trabalho, indo a outro nível de organização. A paciência, as articulações e as formações de muitos anos produziram uma semente a ser espalhada pelo Brasil. A terra foi preparada. Agora é hora de semear. Um belo desafio e uma ótima oportunidade. Irmã Petronella Maria Boonen (Nelly) é cofundadora da linha de Perdão e Justiça Restaurativa do CDHEP e doutora e mestra em Sociologia da Educação pela USP. O projeto já aprovado: link para https://www.cnj.jus.br/justica-restaurativa-chegara-a-10-tribunais-do-pais/
A justiça restaurativa com crianças e adolescentes
Gostaria de iniciar lembrando e agradecendo a meus pais amorosos, Virgínia e Cícero, pelo melhor que me oferecem até hoje. Às irmãs Adriana, Karla e Lígia, pela longa parceria. Aos filhos João, Ana Júlia e Bruno, e ao marido Alexandre pela partilha cotidiana no incessante, turbulento e encantador movimento de cuidar e aprender. Também de destacar como inspiração, meio e fim, o que diz a irmã Martina Gonzalez, SSpS, em seu texto “A ética do cuidado”: “Sem o cuidado, não há ambiente favorável para o aflorar daquilo que nos humaniza: o sentimento profundo, a vontade de partilha e a busca do amor”. Divido um pouco de minha experiência no Degase, que é o Departamento-Geral de Ações Socioeducativas, órgão no Rio de Janeiro responsável pela internação e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de conflito com a lei. Trajetória que começa com o voluntariado nas Escolas de Perdão e Reconciliação (Espere) da Fundación para la Reconciliación da Colômbia, uma organização que se dedica a disseminar a cultura de paz e a justiça restaurativa em vários países. Por meio das Espere, conheci as irmãs Nelly Boonen e Martina Gonzalez, e tive o primeiro contato com o processo circular de construção de paz. Essa é uma prática restaurativa que busca o desenvolvimento de relações saudáveis, baseado em sete crenças centrais (veja abaixo) que intensificaram um movimento profundo de transformação em minha vida pessoal e meu envolvimento social. Seguindo na busca pelo conhecimento da justiça restaurativa, acompanhei outras formações teóricas e vivenciais no CDHEP (Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo). Junto ao aprendizado, veio a possibilidade de colaborar. Em 2019, com outras três facilitadoras, iniciamos a oficina Fundamentos de Justiça Restaurativa/Espere com jovens em cumprimento de medida socioeducativa em regime de internação. As atividades ocorreram no Centro de Socioeducação Dom Bosco, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro-RJ, comunidade onde vivo. Os desafios foram imensos nesse ambiente de inúmeras ausências e violências, estruturado no entendimento de justiça pela lógica punitiva. Como desenvolver uma proposta e atividades continuadas à luz da não violência, em busca de construção de relações justas baseadas no reconhecimento das diferentes identidades, no diálogo e na corresponsabilização? A incerteza da realização do encontro a cada semana pelas necessidades da instituição, a limitação do espaço e do horário e a impermanência dos jovens foram algumas das dificuldades que determinaram o esvaziamento da oficina ao longo dos meses. Mas, apesar da imprevisibilidade e esvaziamento, aumentou gradativamente a sensação de confiança e aproximação entre o grupo. A partir da participação voluntária nas atividades propostas e reflexões sobre valores humanos, novas perguntas puderam ser feitas. Foi um processo: passar do estranhamento e desconhecimento iniciais ao reconhecimento de si e do outro, na descoberta de novas respostas e caminhos possíveis. Um despertar de consciência para a responsabilidade pessoal e coletiva, mesmo que ainda sob a perspectiva limitadora e violenta da privação de liberdade, do sentimento de indignação, da sensação de abandono e falta de rede de apoio suficiente para atender tantas carências. Por fim, esses encontros me fizeram experimentar, mais uma vez, a conexão humana que se estabelece e engrandece a partir do cuidado e validação de nossa identidade, da aceitação de nossas limitações e potências, do compromisso pelo bem individual e coletivo. Independentemente dos lugares que ocupamos, somos seres de afeto em busca de reconhecimento, espaço e integração. Estamos interligados e, por novos e melhores dias, mantenho a esperança. Pressupostos centrais dos processos circulares de construção de paz: 1) dentro de cada um de nós está o verdadeiro eu: bom, sábio e poderoso; 2) o mundo está profundamente interconectado; 3) todos os seres humanos têm um profundo desejo de estarem em bons relacionamentos; 4) todos os seres humanos têm dons, cada um é necessário pelo dom que traz; 5) tudo de que precisamos para fazer mudanças positivas já está aqui; 6) seres humanos são holísticos; 7) nós precisamos de práticas para criar hábitos de viver a partir do eu verdadeiro. (Carolyn Boyes-Watson e Kay Pranis. No coração da esperança: guia de prática processos circulares: o uso de círculos de construção de paz para desenvolver inteligência emocional e construir relacionamentos saudáveis.) Vanessa Bispo Gadelha Valente, voluntária do Centro de Valorização da Vida e das Escolas de Perdão e Reconciliação, Rio de Janeiro-RJ.
Escola de Perdão e Reconciliação tem nova gestão
O VI Encontro Nacional Espere (Enespere), realizado em Belo Horizonte-MG, de 23 a 25 de maio, contou com a participação de voluntários de todas as regiões do Brasil, que acolheram a metodologia da Escola de Perdão e Reconciliação (Espere) como uma das formas de encontrar caminhos e estratégias para uma cultura de paz. O evento teve as presenças do fundador do projeto, padre Leonel Narvaez, e da presidente da Fundación para la Reconciliación, Paula Monroy, ambos procedentes de Bogotá, Colômbia. A programação permitiu a contribuição de todos os inscritos no Seminário Internacional de Cultura de Paz, promovido na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Palestras, diálogos e partilhas com temas relacionados à alteridade, verdade, ódio e a justiça restaurativa nos âmbitos Judiciário e comunitário marcaram o primeiro dia do encontro. A palestra da dr.ª Petronella Boonen, mais conhecida como Ir. Nelly, missionária serva do Espírito Santo (SSpS), encerrou o dia. Ela convidou professores, alunos, representantes do Judiciário e demais participantes do Seminário a refletirem sobre a “Justiça restaurativa na perspectiva comunitária”. A programação no segundo dia, desta vez, na Casa de Retiros São José, propôs diversas oficinas temáticas. Entre elas a do “Autoperdão”, conduzida por Joana Blaney, do CDHEP (Centro de Direitos Humanos e Educação Popular) de Campo Limpo, e Ir. Helena Suzana Christo, também SSpS, da mesma comunidade de Ir. Nelly, localizada na periferia de São Paulo-SP. Os voluntários se envolveram na experiência e puderam reavaliar fatos que deixaram marcas em suas vidas, as quais podem ser vividas com uma melhor compreensão do autoperdão. Por fim, houve a reunião dos coordenadores regionais, a apresentação do levantamento da realidade nacional e a eleição para o novo modelo de coordenação da Espere Brasil para o biênio 2019-2021. As regiões puderam indicar nomes para a nova modalidade de gestão. O grupo reconheceu o esforço e o trabalho desenvolvido pela Ir. Nelly em mais de dez anos de atuação com perdão e justiça restaurativa. Ela foi eleita como articuladora nacional dos núcleos Espere. Essa gestão será compartilhada com a assessoria de Minas Gerais, na área de comunicação, e do Distrito Federal, na secretaria, em diálogo com as cinco coordenações regionais. Mesmo participando pela primeira vez no Enespere, percebo que o encontro fortaleceu a reflexão sobre a importância do perdão e da mediação de conflitos para as comunidades, em especial, as esquecidas pelo Poder Público. Nesse sentido, gostaria de salientar que, nessa missão, a coerência e a ética são primordiais para a efetiva aceitação da proposta. Participar do encontro foi motivo de alegria, especialmente pela oportunidade de conhecer parte daqueles que, em diferentes esferas da sociedade, dinamizam voluntariamente ações que contemplam a metodologia Espere, pois os voluntários e voluntárias nos animam e nos levam a ter esperança na construção de uma realidade verdadeiramente justa e fraterna. Miriam de Souza, São Paulo-SP, voluntária no CDHEP e missionária leiga.
Justiça restaurativa e cultura da paz
Os conflitos fazem parte da vida humana, mas, em uma sociedade em que a desigualdade social, a má distribuição dos recursos e a falta de segurança predominam, os conflitos se intensificam e se tornam cada vez mais violentos. Nesse contexto, oferecer ferramentas para lidar e superar os conflitos é contribuir para a construção de uma cultura da paz. Isso é o que a irmã Nelly Boonen vem realizando, por intermédio do CDHEP (Centro de Direitos Humanos e Educação Popular) de Campo Limpo-SP, pelo Projeto de Formação em Justiça Restaurativa. “A justiça restaurativa é um processo que busca a reparação moral e material do dano, por meio do diálogo e escuta efetiva entre vítimas, ofensores, além de representantes de sua comunidade de afeto”, explica Ir. Nelly. A meta de todo o trabalho é dar assistência às vítimas e levar os ofensores a assumirem a responsabilidade pelo que fizeram e ser reinseridos na comunidade. A consequência, segundo Ir. Nelly, é “o empoderamento dos envolvidos, a solidariedade, o respeito mútuo e a humanização das relações”, ou seja, a restauração dos vínculos sociais existentes antes do conflito. Irmã Nelly e a equipe do CEDHEP vem realizando diversos cursos em fundamentos de justiça restaurativa, tanto em sua sede, em São Paulo-SP, como em diferentes regiões do Brasil e até mesmo no exterior. A formação é sempre teórica e prática, e busca identificar criticamente a cultura punitiva existente no País e ajuda a elaborar os próprios sentimentos e comportamentos decorrentes de conflitos e experiências pessoais, interpessoais e sociais de violência. Formação em Santarém Nos dias 26 a 28 de abril, em Santarém-PA, Ir. Nelly trabalhou com representantes das paróquias animadas pelos missionários do Verbo Divino da Região Amazônica, a convite da Dimensão da Jupic (Justiça, Paz e Integridade da Criação). O tema foi “Conflitos e justiça restaurativa”. Embora tenha sido uma formação mais curta, uma vez que o curso “Fundamentos em Justiça Restaurativa” tem 48 horas de duração, de acordo com Ir. Nelly, as pessoas, todas elas engajadas em trabalho comunitário, conseguiram absorver os conteúdos e saíram satisfeitas no fim do domingo. Exemplo disso é o depoimento de José de Freitas, coordenador do Núcleo da Pastoral do Menor: “O curso foi um instrumento de renovação, no qual consegui embasamento para resolver conflitos que causam dor em mim e nos outros”, declara. Também Mirtes Terezinha Pagel, facilitadora de círculos restaurativos, considerou o curso muito esclarecedor. “Sinto-me provocada a repensar minhas atitudes e como posso ajudar as pessoas, ao mesmo tempo em que me sinto encorajada para continuar aprendendo e praticando a cultura da paz”, disse ela. Na mesma ocasião, Ir. Nelly também deu palestra sobre justiça restaurativa na Universidade da Amazônia, em Santarém. Entre 12 e 18 de maio, a missionária participará de uma conferência internacional e de eventos na Universidade da Bélgica, partilhando sobre a experiência brasileira em justiça restaurativa. Conheça Ir. Nelly O nome completo de irmã Nelly é Petronella Maria Boonen. Ela nasceu em Luxemburgo, na Europa, e ingressou na Congregação das Missionárias Servas do Espírito Santo. Ministra cursos, oficinas e palestras sobre temas como justiça restaurativa, perdão, conflitos e habilidades emocionais para pessoas ligadas, principalmente, à área socioeducativa, prisional, judicial e pastoral. Tem formação pelo International Institute for Restorative Practices dos Estados Unidos, o European Forum for Restorative Justice, a Fundación para la Reconciliación de Bogotá, Colômbia, e a Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, Brasil. É doutora e mestra em Sociologia da Educação pela Universidade de São Paulo (USP), com tese sobre justiça restaurativa. Graduou-se em Ciências Sociais também pela USP e é especialista em mediação de conflitos pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP). Foi coordenadora das Escolas de Perdão e Reconciliação – Brasil e pesquisadora no Núcleo de Estudos de Violência-USP. Já realizou trabalhos na Guatemala, Honduras, Peru, Colômbia, Bolívia, Argentina, Uruguai, Romênia e Áustria.
